DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Referência - ANEXO I a este instrumento convocatório. Valor total estimando da contratação:
R$ 1.240,527,50 um milhão, duzentos e quarenta mil, e quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta
centavos. Data da sessão pública: 21/08/2025 quinta-feira às 08h30min (horário de Brasília). Local:
Plataforma do Portal LICITANET - www.licitanet.com.br. Critério de julgamento: Menor Preço Por item.
Modo de disputa: Aberto e Fechado preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. O Edital completo se
encontra
disposição
dos
interessados
nos
seguintes
meios
digitais:
https://pmcgomes.horusdm.com.br/pagina/licitacoes?I_ANO=2025&I_TIPO=0 e www.licitanet.com.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licita@comendadorgomes.mg.gov.br.
Comendador Gomes-MG, 7 de agosto de 2025
DIME CLIFFER GARCIA MAZUCATO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025 -
Objeto: Chamada Pública para
contratação de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Abertura das propostas: 29/08/2025 às
09:00 horas. A íntegra do edital, com todas as especificações estabelecidas, está à
disposição no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal, no site oficial do
município: www.congonhasdonorte.mg.gov.br ou no site de licitações Licitar Digital:
www.licitardigital.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 98107-
7735. Bruna Cardozo Machado - Pregoeira.
BRUNA CARDOZO MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Procedimento Licitatório nº 50/25. Objeto: R.P para futura e eventual aquisição
de equipamentos e suprimentos de informática para atender à demanda do Município de
Córrego Fundo/MG. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, nos exatos termos
do Artigo 71, III, da Lei 14.133/21, ANULA o Processo Licitatório em epígrafe, nos termos
da justificativa RETRO apresentada por motivo de vícios de legalidade, em atendimento aos
princípios licitatórios e constitucionais. Informações: site www.corregofundo.mg.gov.br
pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 7 de agosto de 2025.
DANILO OLIVEIRA CAMPOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
AV I S O S
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
EXTRATO DA ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO
Processo Licitatório n.o 110/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica n.o 002/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de uma
ponte para veículos e pedestres no Distrito de Mendanha, Município de Diamantina (MG).
Fonte de Recursos: Contrato de Repasse no 953014/2023/MCIDADES/CAIXA. A Prefeitura
Municipal de Diamantina comunica aos interessados que o Agente de Contratação, após
análise fundamentada, decidiu:
1. Conhecer da impugnação impetrada pela empresa Construtora JW Ltda, CNPJ
**200.726**, posto que presentes os
requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, para, no mérito, negar-lhe
provimento;
2. Manter inalterado o edital atacado pelos motivos expostos;
3. Determinar a intimação da impugnante e publicação de extrato da presente
decisão no jornal O Tempo e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e na Plataforma de
Licitações AMM-Licita (www.ammlicita.org.br), para ciência de eventuais interessados.
EXTRATO DA ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO
Processo Licitatório n.o 110/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica n.o 002/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de uma
ponte para veículos e pedestres no Distrito de Mendanha, Município de Diamantina (MG).
Fonte de Recursos: Contrato de Repasse no 953014/2023/MCIDADES/CAIXA. A Prefeitura
Municipal de Diamantina comunica aos interessados que o Agente de
Contratação, após análise fundamentada, decidiu:
1. Conhecer da impugnação impetrada pela empresa Ferro e Aço Takono Ltda,
CNPJ **.431.354**, posto que presentes os requisitos objetivos e subjetivos de
admissibilidade, para, no mérito, negar-lhe provimento;
2. Manter inalterado o edital atacado pelos motivos expostos;
3. Determinar a intimação da impugnante e publicação de extrato da presente
decisão no jornal O Tempo e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e na Plataforma de
Licitações AMM-Licita (www.ammlicita.org.br), para ciência de eventuais interessados.
Diamantina, 7 de agosto de 2025.
CARLOS AUGUSTO MEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 019/2025,
tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de
serralheria, vidraçaria e marmoraria, para atender as necessidades do município de Dom
Silvério. Abertura das propostas: Dia 27/08/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da
Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo
site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.
Dom Silvério, 7 de agosto de 2025.
LETÍCIA PIVATO NEVES
Assessora de gabinete II
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS
EXTRATO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
030/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS. OBJETO: contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia, compreendendo o recapeamento de vias urbanas,
conforme especificações constantes dos projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos
financeiros, memoriais descritivos e contratos de repasses n.s 917686/2021/MDR/CAIXA e
925730/2021/MDR/CAIXA, partes integrantes do edital. Ficam alterados os valores unitários e
totais dos itens 1.1.2,1.2.1,1.3.1 e 1.4.1, da planilha orçamentária, correspondente ao Lote 01,
previstos no subitem 1.2 da cláusula Primeira do Contrato Administrativo nº 30/2025,
passando o valor do item 1.1.2 R$ 78.696,22 para R$ 74.427,32, correspondente a 1,05%, item
1.2.1 R$97.988,62 para R$ 96.911,10 correspondente a 1,01%, item 1.3.1 R$ 61.442,07 para R$
60.194,73 correspondente
a 1,02%, item
1.4.1 R$ 197.747,58
para R$197.313,28
correspondente a 1,0 %, conforme parecer técnico de engenharia e planilha anexos. Ficam
alterados os valores unitários e totais dos itens 1.1.2,1.2.1,1.3.1 e 1.4.1, da planilha
orçamentária, correspondente ao Lote 02, previstos no subitem 1.2 da cláusula Primeira do
Contrato Administrativo nº 30/2025, passando o valor do item 1.1.2 R$ R$ 38.558,48 para R$
36.466,86, correspondente a 1,05%, item 1.2.1 R$ 44.444,31 para R$ 43.951,10
correspondente a 1,01%, item 1.3.1 R$ 27.447,77 para R$ 26.890,55 correspondente a 1,02%,
item 1.4.1 R$ 96.884,88 para R$ 96.672,10 correspondente a 1,0 %, conforme parecer técnico
de engenharia e planilha anexos. Em razão das alterações especificadas o valor global do
Contrato Administrativo nº 30/2025 passa de R$ 855.459,46 para R$ 845.066,55 (Oitocentos e
quarenta e cinco mil, sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a
1,0%. Informações, doresopolislicitacao@gmail.com ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site
https://www.doresopolis.mg.gov.br .
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Concorrência Eletrônica nº 2/2025 SRP 10/25, Proc. Licitatório 42/25
Data: 21/08/25. Obj: Reg. de preços p/ futura, eventual e parcelada contratação de
empresas p/ prestação de serviços mecânicos p/ manutenção preventiva e corretiva em veículos
pesados, incluindo o fornecimento de peças, solicitado pela Sec. Mun. de Obras, Serviços
Urbanos e Infraestrutura, Sec. Mun. de Educação e Sec. Mun. do Desenvol. Agropecuário e
Econômico p/ atender às necessidades do Mun. de Douradoquara, por um período de 12 meses.
Encerramento de recebimento das propostas 8h do dia 21/08/25. Abertura: 21/08/25, 8h, em
www.licitanet.com.br. Proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do
sistema eletrônico, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então
encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. Edital (Rede Mundial de
Computadores), em www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br
JOSÉ MESSIAS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Termo de extinção do contrato n°
00061/2025. Partes: Município de Espírito Santo do Dourado, CNPJ n° 18.675.900/0001-02 e Rjf
construcao civil ltda, CNPJ n° 45.310.468/0001-10. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado do trecho II da
Estrada de ligação entre os Bairros Passa Quatro e Ambrósios, no Município de Espírito Santo do
Dourado/MG, conforme o contrato de repasse nº 1089.236-20/947052/2023/MIDR/CAIXA .
Processo administrativo n° 00110/2025. Concorrência eletrônica n° 00001/2025. Valor da
extinção: R$ 639.000,00 (seiscentos e trinta e nove mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 249//2025
MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamentos que
serão utilizados no
proinfância, localizado no Bairro Geraldo
Veloso, termo de
compromisso PAR nº 201601334 - FNDE, firmado entre o Município de Formiga - MG e o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a pedido da Secretaria Municipal
de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 27/08/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 264/2025
MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso
de alunos residentes nas imediações das comunidades rurais de São Pedro, Olhos D`agua,
Morro das Pedras, Fazenda Velha, Barreira e Imediações à Rede Escolar do Município a
pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 26/08/2025.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
RP 66/2025. Tipo: Menor Preço.
O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia
21/08/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando
o registro de preços para aquisição de pneus e afins, a serem utilizados na reposição dos
veículos e maquinários da frota municipal e conveniados.
Fronteira/MG, 7 de agosto de 2025
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2025
Objeto: Contratação de empresa/profissional especialista em serviços de eletricidade
para adequações necessárias no Centro Cirúrgico da Fundação Hospital Frei Gabriel.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: 08/08/2025 até o dia 13/08/2025.
Encerramento do recebimento das propostas: 08h45min do dia 13/08/2025.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00 do dia 13/08/2025, pelo
endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
Encerramento da Disputa: Às 15h00 do dia 13/08/2025.
Modo da Disputa: Menor Valor Global
Valor Total Estimado da Dispensa: R$37.433,33 (Trinta e sete mil, quatrocentos
e trinta e três reais e trinta e três centavos). O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br,
www.frutal.mg.gov.br, a partir do dia 08/08/2025.
Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br.
Frutal/MG, 7 de agosto de 2025
THALITA GARCIA SANTANA
Agente de Contratação
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