DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Extrato de edital Processo Licitatório 045/2025 Pregão Eletrônico nº 016/2025.
A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa para prestação de serviços médicos na forma de plantão, para atendimento a
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cantagalo MG. Início da Sessão Eletrônica
dia
25
de
agosto
de
2025
as
08hs30min.
Informações
pelo
E-mail:
licitacao@cantagalo.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
ou
portal
https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal
https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br,
prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.
Cantagalo-MG 5 de agosto de 2025
ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Torna público através do Prefeito Municipal
Cristiano Geraldo da Silva, que a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 02/2024, Processo
Licitatório nº 31/2023, Pregão Presencial nº 13/2023 do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CIDRUS, objetivando a EXECUÇÃO DE SERV I ÇO S
PADRONIZADOS DE MANUTENÇÃO,
RESTAURAÇÃO E MELHORIAS EM
VIAS DE
LOGRADOUROS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIÇOS CONEXOS, CONFORME RELACIONADOS,
QUALIFICADOS E PRECIFICADOS A SEGUIR:, conforme contrato n° 059/2024, formalizado
com a empresa PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA, foi executado com recursos oriundos de
RECURSOS PRÓPRIOS do Município e de Recurso Oriundo de Transferência Especial do
Ministério da Economia, sendo a Emenda parlamentar número 39760007 - Plano de Ação
nº 09032024-068150 - do Tipo Investimento, valor R$ 106.408,30 (Cento e seis mil,
quatrocentos e oito reais e trinta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 16/07/2025 no Diário Oficial da União, Seção 3, página
272, Prefeitura Municipal de Caputira, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 23/2025 na
assinatura, onde se lê: 15 de maio, leia-se: 15 de julho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 UASG 984305
CP 90023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2025
Tipo: Menor preço global Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para construção de muro e adequação de via no campo de futebol
no Bairro Taquara Preta do município de Cataguases-MG. Data de realização: 25/08/2025
às 09h Valor estimado: R$ 399.220,25 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021
Disponibilidade do Edital: licitacaopmcataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de
Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l :
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através
do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com Cataguases, 06 de agosto de 2025 - José
Henriques/ Prefeito de Cataguases
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
REGISTRO DE PREÇOS N°064/2025 UASG 984305 - PE 90064 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
142/2025
Tipo: Menor preço por lote Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização,
desratização e limpeza de caixas d'água para atender às demandas da Secretaria de Saúde
da Prefeitura do Município de Cataguases-MG. Data de realização: 25/08/2025 às 09h
Valor estimado: R$ 330.126,04 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021
Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de
Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l :
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através
do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 7 de agosto de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 061/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 014/2025 Processo
Licitatório n° 092/2025, Concorrência Pública n° 014/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATAGUASES E PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23
PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E
REFORMA NO
POSTO DE
SAÚDE NO
DISTRITO DE
ARACATI DO
MUNICÍPIO DE
CATAGUASES-MG. O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) meses contados a
partir de 04 de agosto de 2025 e finalizado em 03 de janeiro de 2026 e o prazo de
execução será de 04 (quatro) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início
de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor global da contratação é de R$
98.800,00. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo
discriminada: Secretaria de Obras - Adequação das unidades de saúde - Obras e
instalações - ficha 724 - Recurso 1500.000.1002.902 - Emenda impositiva. Cataguases-MG.
Data da assinatura: 04/08/2025. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva, José Maria
Magalhães Sasso, Rafaela do Carmo Soares, Lucas Brandão Siqueira
Extrato do Contrato nº 063/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 015/2025 Processo
Licitatório n° 116/2025, Concorrência Pública n° 019/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATAGUASES E EL - BETEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ
59.592.252/0001-08 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MEIO FIO E
SARJETA NA COMUNIDADE CACHOEIRINHA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O prazo
de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses contados a partir de 04 de agosto de
2025 e finalizado em 03 de dezembro de 2025 e o prazo de execução será de 03 (três)
meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela
Secretaria de Obras. O valor global da contratação é de R$ 68.627,50. As despesas
decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados
no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria
de Obras - Pavimentação, calçamento e drenagens - Obras e instalações - ficha 733 -
Recurso 1.500.000.0000.900 - Emenda Impositiva. Cataguases-MG. Data da assinatura:
04/08/2025. José Henriques, John Lenon Rodrigues Melo, José Maria Magalhães Sasso,
Rafaela do Carmo Soares, Lucas Brandão Siqueira
Extrato do Contrato nº 064/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 016/2025 Processo
Licitatório n° 095/2025, Concorrência Pública n° 016/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATAGUASES E PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23
PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA NA ESCOLA BOAVENTURA ABRITTA NO
DISTRITO DE CATAGUARINO DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O prazo de vigência da
contratação é de 05 (cinco) meses contados a partir de 04 de agosto de 2025 e finalizado
em 03 de janeiro de 2026 e o prazo de execução será de 04 (quatro) meses, a partir da
data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O
valor global da contratação é de R$ 94.444,00. As despesas decorrentes da presente
contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da
União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria de Obras - Construção,
ampliação e melhoria das unidades escolares - Ensino Fundamental - Obras e instalações
- ficha 726 Recurso 1500.000.1001.901 - Emenda impositiva - Recurso 1.550.000.0000.000.
Cataguases-MG. Data da assinatura: 04/08/2025. José Henriques, Marcus Moia Carvalho
Silva, José Maria Magalhães Sasso, Rafaela do Carmo Soares, Lucas Brandão Siqueira
Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 001/2025 Espécie: Contrato de Obras n°
001/2025 Processo
Licitatório n° 147/2024,
Concorrência Pública
n° 009/2024.
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CATAGUASES E
QUALIS CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA CNPJ 38.293.121/0001-41 PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO
NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO TAQUARA PRETA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-
MG. O presente termo aditivo tem por terá por objeto a prorrogação da vigência
contratual estipulada na cláusula segunda do Contrato Administrativo n° 001/2025 por 07
(sete) meses iniciando a contagem a partir 07 de agosto de 2025 e término em 06 março
de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da
Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 06/08/2025. José Henriques,
Lucas Cerqueira Fintelman, José Maria Magalhães Sasso, Murilo de Paula Abrita , Lucas
Brandão Siqueira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PL Nº 083/2025
PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG, torna publica que o PL nº 083/2025 -
Conc. Elet. Nº 009/2025.
CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA DE EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS INTERTRAVADOS NA AV GETÚLIO VARGAS - Contrato BDMG nº 364. 129.
DECLARADO FRACASSADO EM 24/07/2025. José Rone Rodrigues Pereira -
Prefeito Municipal.
Chapada Gaúcha/MG, 7 de agosto de 2025
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE ADESÃO Nº 7/2025
O Município de Claro dos Poções/MG torna público o interesse em aderir à Ata
de Registro de Preços nº 169/2024 (Procedimento Administrativo nº 013/2024, Pregão
Eletrônico SRP nº 008/2024) do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios
- CONVALES, que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de moldagem e confecções de prótese dentária, com fornecimento
de todo material e mão de obra em atendimento aos municípios consorciados ao
CONVALES. Valor total estimado: R$ 171.562,55 (cento e setenta e um mil, quinhentos e
sessenta
e
dois
reais
e
cinquenta
cinco
centavos).
Informações
no
e-mail
licitacoes@clarodospocoes.mg.gov.br, pelo telefone (38)3237-1157 ou na sede da Prefeitura
Municipal, à Rua Naltair dos Santos, 56, Centro, Claro dos Poções/MG, CEP 39380-000.
Claro dos Poções, 7 de agosto de 2025.
WILK EMANUELL SOARES DIAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Claro dos Poções, através de seu Agente de Contratações, torna
público o Processo Licitatório nº 045/2025, Concorrência Eletrônica 001/2025, que tem por
objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
realizar a reforma da praça Cônego Clemente, construção de muro e urbanização da área do
mercado, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo
e demais especificações técnicas constantes nos anexos do edital. Início do recebimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 07/08/2025. Limite
para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h59min do dia
25/08/2025. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h01min do dia 25/08/2025.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal de compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações: licitacoes@clarodospocoes.mg.gov.br,
site: http://www.clarodospocoes.mg.gov.br ou (38) 3237-1157. Wilk Emanuell Soares Dias -
Agente de Contratação - Vanderlei Cardoso - Prefeito.
VANDERLEI CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO nº: 085/2025, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 036/2025, cujo objeto desta licitação é processo licitatório para futura e
eventual contratação dos serviços de infraestrutura urbana referente a rede elétrica,
contendo rede elétrica de baixa e média tensão, deslocamento e afastamento de postes e
rede elétrica, implantação de postes e transformadores, dentre outros itens correlatos,
visando aplicar melhorias nos diversos locais do Município de Coimbra/MG. O MUNICÍPIO
DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17. EMPRESA: STOA SOLUÇÕES E ENERGIA LTDA -
CNPJ: 22.253.771/0001-23, Valor Total de Valor: R$ 564.968,71 (Quinhentos e sessenta e
quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos). Homologado em:
01/08/2025. EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 140/2025- Detentora: S T OA
SOLUÇÕES E ENERGIA LTDA- CNPJ: 22.253.771/0001-23, Valor Total de: R$ 564.968,71
(Quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e um
centavos); Lotes Vencidos: Todos. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026.
Coimbra-MG, 5 de agosto de 2025
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Chefe Geral de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33-RP-30/2025
Aviso de Licitação. Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do
setor de licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva nº 31, realizará licitação, para Registro de
Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas neste Edital. Pregão Eletrônico: 33-RP-30/2025, Processo nº 0021072.
Contratante: Município de Comendador Gomes/MG. Objeto: Aquisição de medicamentos terapêuticos.
Registro de preços (SRP) para futuras aquisições, mediante as condições e quantidades contidas no
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