DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800353
353
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2025
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Medicamentos Éticos, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Galileia/MG.
Início de Recebimento das Propostas: 11/08/2025, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 21/08/2025, às 08h00min.
Data da Sessão: 21/08/2025, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-
MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1221.
Galiléia-MG, 6 de agosto de 2025
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público o aviso de publicação sob a modalidade
CREDENCIAMENTO N° 05/2025 - PAC N° 251/2025, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é
o Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, devidamente
autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para ofertarem aos servidores públicos ativos, da
Prefeitura Municipal de Governador Valadares operações de crédito consignado em folha
de pagamento, incluindo concessão de novos empréstimos, renegociação de contratos e
portabilidade de créditos. Os interessados poderão obter o edital de "CREDENCIAMENTO",
através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações e envio de documentação através
do email cpl@valadares.mg.gov.br ou presencialmente na Rua Marechal Floriano n. 905,
Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Data para envio por email
ou entrega presencial da documentação: 28/08/2025 a 28/02/2026. Publique-se.
Governador Valadares, 5 de agosto de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal Administração
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público o aviso de SUSPENSÃO do Credenciamento Nº
004/2025 - P.A.C. N° 234/2025, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é Contratação de
Leiloeiro Público Oficial para a prestação de serviços para alienação de bens móveis
inservíveis e imóveis, de propriedade do Município de Governador Valadares/MG, incluindo
todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação,
visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de
licitação na modalidade de leilão público, conforme especificações contidas no Anexo I -
Termo de Referência e os demais anexos que integram o Edital para retificação do edital.
Nova sessão será agendada. Publique-se.
Governador Valadares, 6 de agosto de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
O
MUNICÍPIO
DE
GOVERNADOR
VALADARES
TORNA
PÚBLICA
A
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90019/2025 - PAC 000085/2025 - Contratação
de empresa para locação de equipamentos com fornecimento de material para realização
de gasometria para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto a licitante (UL Quimica e Científica Ltda no lote 1 no valor total de R$ 288.000,00)
Valor Total da licitação R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).
Governador Valadares, 6 de agosto de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal
de Administração, torna público o aviso de SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N ° 90026/2025
- PAC 111/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" tendo como objeto a Aquisição de impressos
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Nova sessão será agendada.
Governador Valadares, 6 de agosto de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Prefeitura Municipal de Guarará - Credenciamento n° 05/2025. O Município de
Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 11 de agosto de 2025
até as 16h00min do dia 11 de agosto de 2026, na Prefeitura Municipal na sala da comissão
de contratação, será realizado o Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para o
fornecimento de refeições, sob demanda, para atender aos servidores públicos do
município de Guarará no exercício de suas atividades externas, trabalhos em campo,
viagens a serviço, ou em eventos oficiais, conforme consta no edital que se encontra a
disposição de todos os interessados no site www.guarara.mg.gov.br e na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se
o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Guarará, 7 de agosto de 2025.
UNGLEY CASSIANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo Licitatório Nº 16/2025. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por
credenciamento nº 01/2025, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação
direta da empresa: 61.424.532 RANY BERNARDES ALVES CNPJ: 61.424.532/0001-40. VALOR:
18.216,00. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de
serviços junto a secretaria municipal de desenvolvimento social de acordo com os programas,
projetos e serviços desenvolvidos no âmbito da política de assistência social do município.
Guimarânia/MG, 6 de agosto de 2025.
ALEX GUIMARÃES NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Processo de dispensa de licitação n° 024/2025
Considerando o parecer favorável da procuradoria jurídica desta prefeitura, nos
termos e efeitos do inciso XI artigo 75 da lei 14.133/21, ratifico integralmente o processo de
"dispensa de licitação" que versa sobre contratação de prestação de serviços com
fornecimento de bens, de natureza contínua ou eventual, destinados à realização de
festividades, eventos cívicos, culturais, recreativos, comemorativos e tradicionais do município
de Ibiá/MG, a serem promovidos pela administração pública municipal ao longo do exercício
vigente, no valor global de R$ 2.491.701,23 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil,
setecentos e um reais e vinte e três centavos), referente ao consórcio público intermunicipal
"CIMINAS", processo administrativo licitatório n° 038/2024, inexigibilidade n° 008/2024,
credenciamento n° 007/2024, cujo objeto versa sobre "credenciamento de empresas
especializadas na prestação de serviços e locação de bens em geral para realização das
festividades/eventos dos municípios do consórcio intermunicipal multifinalitário do planalto de
Araxá - CIMPLA" atual CIMINAS. Determino a secretaria municipal de assuntos jurídicos a
lavratura do competente contrato ou instrumento equivalente. Publique-se a presente
ratificação.
Ibiá/MG, 7 de agosto de 2025.
GILLIANNO GILLES FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Proc 36-25 Conc 2-25 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A
QUENTE) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS - MG, CONFORME CONTRAT O
DE FINANCIAMENTO N°046151/2023- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 06/08/2025 -
CONTRATO 42-25 - Vencedor: RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA; valor: R$ 301.233,19
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Proc 37-25 Conc 3-25 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS
/ MG CONFORME CONVÊNIO - 953348 - CAIXA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 07/08/2025
- CONTRATO 43-25 - Vencedor: RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA; valor: R$ 842.030,92
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Proc 38-25 Conc 4-25 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA E CONSTRUÇÃO NO PARQUE DE VAQUEJADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ICARAÍ
DE
MINAS-MG,
CONFORME
CONVÊNIO
N°
949929/MTUR
-
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO: 07/08/2025 - CONTRATO 44-25 - Vencedor: CONSTRUTORA LIDER DE
PINTOPOLIS LTDA. (51.049.564/0001-50); valor: R$ 838.500,00
EMERSON MARQUES DE JESUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025
Proc. Licitatório 42/2025
Menor preço global, p/ contratação de empresa p/ execução de obra
recapeamento asfáltico em TSD, nas Ruas Maria da Conceição Alves, Salvador Corrêa da
Silva, José Pedro de Sales, Francisca de Clementina, Dr. Pacífico Martins e Rua José Jacinto
Nunes, 13 de Maio, Cecília Teodoro, na sede do Mun. de Inimutaba. Abertura: 25/08/25,
13h. Edital: www.inimutaba.mg.gov.br e informações c/ Setor de Licitações
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 058/2023, Tomada de Preço N°005/2023, Contrato N°082/2023.
Partes: MUNICÍPIO DE IPABA/MG e PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT DA
Vigência Inicial: 15/06/2023 a 13/06/2025, para Execução de obra de conclusão da Creche
Pro infância tipo I, com fornecimento de materiais e mão de obra, do Bairro Novo
Horizonte, neste Município, conforme TC PAC2 9001/2024/FNDE e projetos, para atender
a Secretaria Municipal de Educação. Alterando sua vigência para o período compreendido
entre 13/06/2025 a 31/12/2025. Ipaba/MG, Minas Gerais, 11 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Edital, Processo Licitatório nº 085/2025, Pregão Eletrônico nº 047/2025. Av i s o
Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de brinquedos recreativos para instalação em área de
lazer do Município de Ipanema/MG. Abertura dia 20/08/2025 às 13h00min. O Edital
encontra-se
na
plataforma
digital:
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 7 de agosto de 2025
SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos,
a retificação da data de recebimento e julgamento das propostas referentes à Licitação Nº
044/2025 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desmonte de
rochas com explosivos, publicado no Diário Oficial da União nº 147 (edição do dia
06/08/2025, página 250, parte inferior da coluna 2). Assim onde se lê: 1º - "Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:29 horas do dia 20/08/2025", leia-se: "Data e horário
do recebimento das propostas: até às 08:29 horas do dia 22/08/2025". 2º - "Data e horário
do início da disputa: 08:30 horas do dia 20/08/2025", leia-se: "Data e horário do início da
disputa: 08:30 horas do dia 22/08/2025". Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 06/08/2025.
Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. Justificativa: Edital não foi inserido
tempestivamente na Plataforma Licitanet, em virtude de oscilação do sinal de internet.
ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA
Prefeito