DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ABERTURA:22/08/2025, às 9:00 horas, horário de Brasília-DF, no site www.ammlicita.org.br O
inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura, localizada à Rua Vereador Fausto Martiniano, nº 25, centro, no horário das 08:00h às
16:00h (em dias úteis) e nos sites: www.muzambinho.mg.gov.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas-PNCP. Maiores informações também poderão ser obtidas através do
telefone (35)3571-1188-ramais 231 e 236 - e-mails: compras.licitacoes@muzambinho.mg.gov.br
e comprasmuzambinho@hotmail.com Paulo Sérgio Magalhães, Prefeito.
MUZAMBINHO/MG, 1º de agosto de 2025.
PAULO SÉRGIO MAGALHÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital de Processo Licitatório n.º 070/2025, Pregão Eletrônico para Registro de
Preços n.º 007/2025. Objeto: Aquisição de Lubrificantes Automotivos, Estopas e Afins.
Abertura dos envelopes em 27 de agosto de 2025 às 08h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. Em 06 de agosto de 2025
OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTINÇÃO AMIGÁVEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O TERMO DE EXTINÇÃO
AMIGÁVEL AO CONTRATO 130/2024, FIRMADO COM A EMPRESA CENÁRIO ENGENHARIA
LTDA, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 011/2024 - PRC nº 089/2024, que tem
por objeto a contratação de empresa para construção de uma pista de skate na praça de
eventos. O objeto do termo é a extinção amigável em comum acordo entre as partes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ADIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal
de Paracatu/MG, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas
ALTERAÇÕES no Edital da Chamada Pública para Credenciamento n° 02/2025. O
recebimento de propostas passa a ser a partir das 17h30min do dia 11 de agosto de 2025,
até às 08h59min do dia 01/09/2025, em razão do aviso de adiamento considera-se para
efeito de pedidos de esclarecimento e/ou impugnação até o dia 27 de agosto de 2025,
conforme especificações e normas contidas no Edital Retificado e seus Anexos, no portal
onde realizar-se-á a abertura das propostas e habilitações: www.novobbmnet.com.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.
Paracatu (MG), 7 de agosto de 2025.
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
A Secretaria Municipal de Agropecuária torna público o Pregão Eletrônico SRP
Nº 24/2025. Processo de Compras Nº 91/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLA
PARA ATENDER
AS DEMANDAS
RURAIS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a
partir das 17h30min do dia: 08/08/2025 até às 8h59min do dia 25/08/2025 com início da
Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances,
conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na
Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e
nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 7 de agosto de 2025.
DIEGO FERREIRA DA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
PROC. ADM. Nº201/2025
Realizará aquisição de gás e gás liquefeito de petróleo, na modalidade pregão
eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, tipo Menor Preço por Item. Abertura da
Sessão dia 20/08/2025 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br
Em 5 de agosto de 2025
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
PROC.ADM. Nº 200/2025
Ficam alterados o Anexo I Planilha de Itens e o Termo de Referência, cujo objeto é
a aquisição de lâmpadas, globos prismáticos e corpos de luminária, na modalidade Pregão
Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. A Cópia da Errata
encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link
licitações
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
e
também
no
link
www.licitardigital.com.br. Mantenha-se a mesma data da sessão dia 13/08/2025 às 08h30min
Em 5 de agosto de 2025
LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR
Secretário Municipal de Industria, Comércio e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme anuência da Prefeitura
Municipal de São João da Lagoa/CNPJ: 01.612.494/0001-28, procederá a ADESÃO da ARP
Nº 026/2025 p/ contratação da empresa TOPMAIS ENGENHARIA LTDA / CNPJ nº
40.779.727/0001-33 p/ para manutenção da iluminação pública (IP) do município de
Patis/MG. A respectiva contratação é proveniente do P.L. 028/2025 - P.E. 007/2025 -SRP.
Patis/MG, 7 de agosto de 2025.
ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
O município de Pintópolis, torna público o aviso de Dispensa de Licitação, para
contratação de empresa para prestação de serviços como professor de atividades esportiva
especializada em artes marciais, em muay thai, pugilismo - (boxe) e capoeira; para atender
a secretaria municipal de assistência social.". Período das propostas até 13/08/2025 até às
08h00. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis - setor de Licitações. Acesso ao
Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG, (Setor de licitações) ou pelo e-mail:
licitacaopintopolis@yahoo.com.
NALDENE CORDEIRO PINTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. proc. licitatório nº. 114/2025, credenciamento nº. 007/2025.
objeto: credenciamento de pessoa física para execução de serviços de capina e roçada para
manutenção e conservação da área verde do município de piranga/mg. contratada: antonio
martins leonardo. valor total de r$ 14.143,75; felipe ferreira profeta, valor total de r$
14.143,75; jose geraldo soares; valor total de r$ 14.143,75;jose izidoro de sena ,valor total
de r$ 14.143,75; valmir pereira bonifacio , valor total de r$ 14.143,75; vani clemente rosa
, valor total de r$ 14.143,75. período de 12 (doze) meses. piranga/mg, 31/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025
Processo Licitatório Nº. 157/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90053/2025.
Objeto: contratação de prestadores de serviços de transporte terceirizado para
atender a demanda da secretaria municipal de educação e esporte. Data de abertura:
26/08/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br
ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
RODRIGO HEBERT DIAS MACIEL
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para eventual e futura
aquisição de dietas enterais, leites, suplementos e formulas de alimentação especial, para
atender
as
necessidades
da
saúde pública
municipal,
conforme
as
condições
e
especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas:
11/08/2025 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 21/08/2025 às 08H00. Início
da Sessão de Disputa de Preços: 21/08/2025 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico
ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO para o Pregão eletrônico deverá ser encaminhado de forma
eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail
licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-
feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através do site:
www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br
Planura/MG, 8 de agosto de 2025.
LUIZ FERNANDO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de
drenagem e recuperação da contenção da Rua Alferes Augusto Gomes Medela, incluindo o
fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no
dia 26 de agosto de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)
e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023
ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 7 de agosto de 2025
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 66/2025 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de remoção, fabricação e instalação de placas de logradouro e postes
de fixação, para implantação de sinalização de nomes designados às vias públicas do município de Pouso
Alegre - MG, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será
realizada no dia 27 de agosto de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente
através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 7 de agosto de 2025.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 47/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2025
Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de Dispensa
Eletrônica para contratação de técnico especializado em refrigeração para serviços de
instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado,
geladeiras e freezers. Que será realizado no dia 14/08 às 08:00 (nove horas) pelo site
w.w.w.licitanet.com. br. maiores informações no Setor de licitações da prefeitura
municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª
feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120-0601.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito