DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do
Processo Licitatório n°.086/2025, Pregão Eletrônico no.012/2025, do tipo Menor Preço
Global, para aquisição de 01 Veiculo zero quilometro Tipo Minivan para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG. nº.10.205/2025,
que será realizado no dia 20/08/2025 às 09:00 horas, no sistema eletrônico provido pela
BLL Compras. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura, BLL Compras e no Portal
Nacional de Contratações Públicas. Maripá de Minas, 05 de agosto de 2025.
EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PL 63 - INEX 21 - CREDENCIAMENTO 04
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, atuantes como músicos, DJs e
locutores de eventos, para fins de prestação de serviços artísticos em apresentações
musicais, culturais, festivas ou institucionais, no âmbito de eventos promovidos, realizados
ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Materlândia/MG. Início do credenciamento
08/08/2025. O edital completo encontra- -se disponível na Plataforma Licitar Digital e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Plataforma de Licitações
Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.
LEILA CARLA PEREIRA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, comunica que abrirá Pregão Eletrônico
Para SRP 018/2025, obj: aquisição de uniformes diversos. O julgamento das propostas de
preços e habilitação ocorrerão no dia 22/08/25, às 07h00m, através da plataforma
"LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488 ou
licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato comunica que abrirá Pregão Eletrônico
Para SRP 019/2025, objeto: serviços de lava jato em geral, higienização e polimento
automotivo. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 22/08/25,
às 10h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br.
Informações no tel: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato comunica que abrirá Pregão Eletrônico Para SRP
020/2025, objeto: produção de eventos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão
no dia 21/08/25, às 07h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br.
Informações no tel: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br.
MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 27/2025. O
Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 27/2025, tipo menor preço por item, objetivando
o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA POÇOS ARTESIANOS. Data da sessão pública:
26/08/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura,
pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 033/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2025. Processo
Administrativo n.º 034/2025. Partes: Município de Mendes Pimentel por intermédio da
Prefeitura, inscrita no CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 e a empresa METRO CONSTRUTORA
LTDA, pessoa jurídica e direito privado, estabelecida na Avenida São Francisco, n.º 48 (Loja
8), Bairro Ilha dos Araújos, na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais,
inscrita no CNPJ sob o n.º 29.603.603/0001-60. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com
habilidade em engenharia, para obra de EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESTABELECIMENTO NO
MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, contemplando: META 1 - restabelecimento de
drenagem no Córrego Frio, com a construção de BSCC 2,00 x 2,00 m; META 2 -
estabelecimento de drenagem no Córrego Frio com a construção de BDTC DN 150; META
3 - restabelecimento de drenagem no Córrego dos Aflitos, com a construção de BSCC 2,50
x 2,50 m; META 4 - restabelecimento de drenagem no Córrego dos Aflitos, com a
construção de BSCC 2,50 x 2,50 m; META 5 - restabelecimento de drenagem no Córrego
Boa Esperança, com a construção de BSCC 2,00 x 2,00 m, com recursos provenientes da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Protocolo n.º RES-MG-3141504-20250220-
01, Processo n.º 59052.034704/2025-80. Base legal: Art. 75 inciso VIII da Lei n.º
14.133/2021. Valor do contrato: R$ 517.256,91 (quinhentos e dezessete mil, duzentos e
cinquenta
reais
e
noventa
e
um
centavos).
Dotação
orçamentária:
15.0451.0030.1046.4.4.90.51.00.00 Fonte: 1.749.014.0000.000 Ficha: 948. Vigência: O prazo
de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, improrrogável, na forma do art. 75, VIII
da Lei n.º 14.133/2021. Prazo de execução: 30 (trinta) dias para cada meta. Signatários: Sr.
Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Geraldo Luiz Batalha
Loures, pela Contratada. Data da assinatura: 04 de agosto de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 034/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2025. Processo
Administrativo n.º 035/2025. Partes: Município de Mendes Pimentel por intermédio da
Prefeitura, inscrita no CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 e a empresa METRO CONSTRUTORA
LTDA, pessoa jurídica e direito privado, estabelecida na Avenida São Francisco, n.º 48 (Loja
8), Bairro Ilha dos Araújos, na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais,
inscrita no CNPJ sob o n.º 29.603.603/0001-60. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
com
habilidade
em
engenharia,
para
obra
de
EXECUÇÃO
DE
AÇÕES
DE
RESTABELECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, contemplando: META 1 -
RESTABELECIMENTO DA RUA DOS ESPORTES COM CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO
JUNTO A PONTE DA CRECHE, SOBRE O RIBEIRÃO MANTENA, com recursos provenientes da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Protocolo n.º RES-MG-3141504-20250407-
02, Processo n.º 59052.035035/2025-63. Base legal: Art. 75 inciso VIII da Lei n.º
14.133/2021. Valor do contrato: R$ 438.878,18 (quatrocentos e trinta e oito mil,
oitocentos e setenta e oito reais
e dezoito centavos). Dotação orçamentária:
15.0451.0030.1065.4.4.90.51.00.00 Fonte: 1.749.014.0000.000 Ficha: 909. Vigência: O
prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, improrrogável, na forma do art. 75,
VIII da Lei n.º 14.133/2021. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias para cada meta.
Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr.
Geraldo Luiz Batalha Loures, pela Contratada. Data da assinatura: 04 de agosto de
2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO nº 70/2025
O Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica o resultado da licitação
acima citado, seguindo o Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte escolar terrestre, com fornecimento de veículos, motoristas
habilitados e demais encargos necessários, visando ao atendimento dos alunos da rede
pública de ensino, residentes na zona rural do município de minduri/mg, conforme rotas
previamente estabelecidas pela secretaria municipal de educação e cultura. Empresas
vencedoras: AUTO BRAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.481.596/0001-91, valor total
global a importância de R$37.200,00; 45.804.276 DAVID DE OLIVEIRA CARVALHO, inscrita no
CNPJ sob nº 45.804.276/0001-60, valor total global a importância de R$44.000,00;
61.902.080 FERNANDO FERREIRA ROCHA, inscrita no CNPJ sob nº 61.902.080/0001-65, valor
total global a importância de R$32.410,00; MARCOS ANTONIO DE ANDRADE LTDA, inscrito
no CNPJ sob nº 28.325.002./0001-70, valor total global a importância de R$63.860,00.
DANIEL DE AMORIM FREITAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO 070/2025 E
o Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre, com fornecimento
de veículos, motoristas habilitados e demais encargos necessários, visando ao atendimento
dos alunos da rede pública de ensino, residentes na zona rural do município de
minduri/mg, conforme rotas previamente estabelecidas pela secretaria municipal de
educação e cultura. Empresas vencedoras: AUTO BRAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
17.481.596/0001-91, valor total global a importância de R$37.200,00; 45.804.276 DAVID DE
OLIVEIRA CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 45.804.276/0001-60, valor total global a
importância de R$44.000,00; 61.902.080 FERNANDO FERREIRA ROCHA, inscrita no CNPJ sob
nº 61.902.080/0001-65, valor total global a importância de R$32.410,00; MA R CO S
ANTONIO DE ANDRADE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.325.002./0001-70, valor total
global a importância de R$63.860,00.
JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 170/2025 -
Concorrência Pública n.º 004/2025. Contratação de empresa para pavimentação asfáltica
na Estrada do Bairro do São Roque Trecho 02, Convenio Siconv 951562/2023, com o valor
de R$ 1.000.365,94 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro
centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital.
Cadastramento das Propostas: 06/08/2025 às 17h00min. Fim de Cadastramento das
Propostas: 16/09/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 16/09/2025 às
09h00min. Fase de Disputa de Lances: 16/09/2025 às 09h01min. Formulação de consultas
e
obtenção
do
Edital
se
encontra
à
disposição
dos
interessados
site
www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-
Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e
duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.
Em 7 de agosto de 2025
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI 0000037-61.2025.6.13.8188. Acordo de Cooperação Técnica 01/2025 - TRE-MG. Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais e o Mun. de Mutum. Cooperação entre as partes para auxílio
técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o
atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas,
inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do
eleitorado. Mutum, 07/08/25. Claudinei C. de Freitas, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
LICITAÇÃO nº 88/2025
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO-MG,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.668.624/0001-47,
torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº088/2025, na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em engenharia civil /arquitetura com a finalidade
de realizar a construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal Frei Florentino
(Convênio de Saída nº1261000365/2022/SEE). DATA DE ABERTURA:21/08/2025, às 9:00
horas, horário de Brasília-DF, no site www.ammlicita.org.br. O inteiro teor do ato
convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura,
localizada à Rua Vereador Fausto Martiniano, nº 25, centro, no horário das 08:00h às
16:00h (em dias úteis) e nos sites: www.muzambinho.mg.gov.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas-PNCP. Maiores informações também poderão ser obtidas através do
telefone
(35)3571-1188-ramais
231
e
236
-e-mails:
compras.licitacoes@muzambinho.mg.gov.br e comprasmuzambinho@hotmail.com Paulo
Sérgio Magalhães, Prefeito.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
LICITAÇÃO nº 089/2025
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO-MG, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.668.624/0001-47, torna público
a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº089/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 004/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
engenharia com a finalidade de realizar obra de pavimentação asfáltica na Estrada José Valério
(Contrato de Repasse: 1097.399-63 / 966793 / 2024 / MCIDADES / CAIXA). DATA DE
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