DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Ressaquinha cadastrada no Ministério da Economia
como UASG 932264 Torna Pública a divulgação do Pregão Eletrônico Nº 023/2025 - Proc.
070/2025. Obj.: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 03 (três) veículos tipo
minivan, com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, para uso exclusivo das equipes
técnicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ressaquinha/MG. A aquisição de
um deles está fundamentada na Resolução da SES/MG nº 9.867, de 28 de novembro de
2024, a qual estabelece diretrizes para aplicação de recursos financeiros destinados ao
fortalecimento da gestão em saúde no território municipal. Edital disponível a partir de
08/08/2025 das 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00 no endereço Rua Pe. Geraldo Magela
Pereira, N° 02, Centro e no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas:
a partir de sua publicação até 25/08/2025 às 08h59 no site https://www.gov.br/compras/pt-
br. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-
br/. Informações Gerais: Vide Edital ou pelo e-mail: licita.ressaquinha@gmail.com.
Ressaquinha, 7 de agosto de 2025.
LUIS HENRIQUE RODRIGUES CARVALHO
Diretor de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025. O município de Rio Casca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o edital, especificamente quanto à
descrição do item 07 - "CADEIRA ODONTOLÓGICA", passando a constar especificações
técnicas atualizadas, de forma a evitar direcionamentos indevidos, ambiguidade de itens
opcionais e exigências ultrapassadas, assegurando ampla competitividade entre os
licitantes. Em razão da alteração, a data de abertura da sessão pública passa para o dia 22
de 
agosto 
de 
2025, 
às 
08h30min,
exclusivamente 
por 
meio 
do 
site:
https://ammlicita.org.br/. A retificação está disponível na íntegra no endereço eletrônico
acima mencionado e no site oficial do município www.riocasca.mg.gov.br. Demais
disposições permanecem inalteradas.
Rio Casca, 7 de agosto de 2025.
FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Aviso de Ratificação do Credenciamento nº 03/2025. A Prefeitura Municipal de Rio Novo,
torna público aos interessados a Ratificação, do Credenciamento nº 03/2025, inerente ao
Processo nº 070/2025, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica (entidades
privadas, filantrópicas, com ou sem fins lucrativos), para executar serviços especializados
de reabilitação em deficiência intelectual (SERDI TIPO I), da rede de cuidados à pessoas
com deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de Intervenção Precoce Avançado
(PIPA), em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, em favor da empresa APAE
de Rio Novo - CNPJ Nº 05.624.637/0001-72, com valor total de R$ 220.142,04 (duzentos e
vinte mil, cento e quarenta e dois reais e quatro centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Licitação nº 089/2025, Pregão Eletrônico nº 022/2025. Objeto: Aquisição de
materiais médico-hospitalares em atendimento ao Município. Recebimento de propostas e
documentos: até 22/08/2025 às 08h00min. Início da sessão: 22/08/2025 às 08h30min, no
endereço 
eletrônico:
https://www.bll.org.br/. 
Edital
disponível 
no
site:
www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 7 de agosto de 2025
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Torna público a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 destinado Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de Mobiliário Escolar (Conjuntos para Refeitório
Adulto e Infantil e Suportes para Banheiras) para atendimento à Secretaria Municipal de
Educação do Município de Rio Vermelho. Abertura: 22/08/2025 ás 08h00min. Melhores
informações 
e 
o 
aviso 
na 
íntegra 
poderão 
ser 
obtidos 
através 
do 
site
https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail:
licitar@riovermelho.mg.gov.br 
na
plataforma 
de
licitações 
LICITAR
DIGITAL-
www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.
Rio Vermelho, 7 de agosto de 2025.
EVANIA APARECIDA DAS NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
Município 
de
Rubelita/MG 
torna 
público
o 
Proc.
Adm 
101/2025,
Credenciamento 009/2025 - Objeto: credenciamento de oficineiros/ facilitadores para atuar
junto às oficinas e atividades promovidas pelas Secretarias Municipais de Assistência Social,
Esporte, Cultura e Saúde. Início: 07/08/2025 às 13:00 horas. Demais Informações pelo
email: licitacao.rubelitamg@gmail.com ou no site: rubelita.mg.gov.br. Ag. Contratação:
Maria Cristina Dias Ramalho.
MARIA CRISTINA DIAS RAMALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3872/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 123/2025, na
modalidade DISPENSA N.º 027/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA MIGRAÇÃO DO SISTEMA E-SUS APS PARA A INFRAESTRUTURA DE
NUVEM AWS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA AVANÇADA DE
INTELIGÊNCIA DE DADOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL
N°. 14.133/21. Contratada: EMASTER CLOUD LTDA. Valor: R$ 30.000,00. Íntegra disponível
em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3868/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 118/2025, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO
À RUA JUCA CASTELO, Nº 91, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE ESPOLIO DE MARIA
ISABEL DE OLIVEIRA CAPISTRANO, DESTINADO A INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO
RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART.74, INCISO V DA LEI FEDERAL N°
14.133/21. Contratada: ESPOLIO DE MARIA IZABEL DE OLIVEIRA CAPISTRANO. Valor: R$
61.200,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Aviso de Licitação, Processo Administrativo de Licitação Pública nº 085/2025,
Pregão Eletrônico nº 019/2025, Registro de Preços nº 013/2025. O Município de Santo
Antônio do Grama/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 085/2025, na
modalidade Pregão nº 019/2025, Registro de Preços 013/2025, na forma Eletrônica, tipo
Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal 14.0193 de 01/04/2021 e suas alterações,
que tem por objeto: "Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos,
insumos, resinas e demais produtos de uso em procedimentos odontológicos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos". Início de
recebimento de propostas: 08/08/2025 horas 11h00min. Recebimento de propostas até:
21/08/2025 às 08h00min. Abertura da sessão oficial do Pregão Eletrônico/Análise das
propostas: 
21/08/2025,
às 
08h40min.
Endereço 
eletrônico:
https://licitar.digital/.
Informações pelo telefone: (31) 3872-5005, e-mail: compraselicitacaograma@gmail.com, no
horário das 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no sistema da Licitar Digital e no seguinte endereço eletrônico:
https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes.
Santo Antônio do Grama-MG, 7 de agosto de 2025
DANIELY APARECIDA GOMES PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Aviso de Licitação. Processo Administrativo de Licitação Pública nº 090/2025.
Pregão Eletrônico nº 020/2025. O Município de Santo Antônio do Grama/MG torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 090/2025, na modalidade Pregão nº 020/2025, na
forma Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021
e suas alterações, que tem por objeto: "Aquisição de materiais e equipamentos diversos
destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino de Santo
Antônio do Grama/MG, no âmbito da política de fomento à educação integral,
compreendendo playgrounds, materiais de laboratório de ciências, acervo de livros,
eletrônicos, eletrodomésticos, jogos e uniformes de capoeira, conforme especificações,
quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência." Início de recebimento de
propostas: 08/08/2025 às 15h00min. Recebimento de propostas até: 25/08/2025 às
08h30min. Abertura da sessão oficial do Pregão Eletrônico/Análise das propostas:
25/08/2025, às 09h00min. Endereço eletrônico: https://licitar.digital/. Informações pelo
telefone: (31) 3872-5005, e-mail: compraselicitacaograma@gmail.com, no horário das
08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. O Edital e seus anexos estão disponíveis,
na 
íntegra,
no 
sistema
da 
licitar
e 
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes.
Santo Antônio do Grama-MG, 7 de agosto de 2025.
DANIELY APARECIDA GOMES PEREIRA
Equipe de Apoio de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Administrativo Nº 069/2025 - Pregão Eletrônico Nº 019/2025 -
Sistema de Registro de Preços Nº 023/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de
São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da
contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital -
Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não
informada - Data de divulgação no PNCP: 07/08/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data
de início de recebimento de propostas: 08/08/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim
de recebimento de propostas: 20/08/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação
PNCP: 18137935000180-1-000059/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ),
destinados à execução de obras de pavimentação, recapeamento e manutenção das vias
públicas do município de São Geraldo/MG.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 192/2025. Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo e Multi Engenharia Ltda. Retificação da cláusula quinta do Contrato Nº 192/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO
Celebração contrato nº 136/2025, originado do Processo de Licitação nº 037/2025,
Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Empresa Contratada: Pena Cal Construtora Ltda, CNPJ:
05.959.628/0001-32. Objeto: execução de obras de restauração arquitetônica (incluindo
instalações complementares) da Igreja São Francisco de Assis, localizada no Município de
São João del-Rei/MG. Valor do contrato: R$ 4.104.209,12 (quatro milhões, cento e quatro
mil, duzentos e nove reais e doze centavos). Data de assinatura: 04/08/2025. São João Del
Rei - MG, 6 de agosto de 2025. Aurélio Suenes de Resende. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2025 - Procedimento Licitatório nº 050/2025.
O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo
licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Aquisição de instrumentos musicais, bem
como uniformes completos para a Fanfarra Municipal Zacarias Sebastião Pereira de São
Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2025. O
certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível
nos endereços eletrônicos Erro! A referência
de hiperlink não é válida., e
www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do
e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2025 - Procedimento Licitatório nº 053/2025.
O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo
licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para eventual Aquisição

                            

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