DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
Processo n° 0331/2025. Objeto: aquisição de material de consumo odontológico
. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av.
Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 26/08/2025 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal saúde. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Três corações, 7 de agosto de 2025
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
Abertura dia 20/08/2025 às 09h00, tipo menor preço por item, objetivando o
registro de Preços para futura e eventual aquisição de Carnes, para atender a demanda da
Merenda Escolar nas redes de ensino fundamental, creches e pré escolas do Município de
Três Marias MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos, Três Marias MG 07/08/2025, Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. O Edital
poderá
ser
acessado
no
site
www.bnc.org.br,
www.tresmarias.mg.gov.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura
de Três Marias MG - pç. Castelo Branco, 03, centro, CEP 39205-000 ou p/ telefone (38)
3754-8832, das 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 18h00.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025
Sistema de registro de preços. Processo licitatório com item de ampla
concorrência e item com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro
de Preços para futuro e eventual fornecimento de café em pó, em atendimento às
Secretarias de Administração - SAD, da Saúde - SMS, de Educação - SEMED, de
Desenvolvimento Social - SEDS e Gabinete da Prefeita - CHEGAB. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 11/08/2025. Fim do recebimento
das propostas/Início da sessão pública: Às 08h do dia 26/08/2025. Abertura da sessão de
disputa de preços: Às 09h do dia 26/08/2025. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Valor
estimado da licitação: R$ 2.646.024,84. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de
Impostos / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal / Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social.
Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 11/08/2025 por meio dos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, no endereço:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://www.ammlicita.org.br/. Demais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3318-0938
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 1º de agosto de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP. Objeto - Aquisição de brinquedos e materiais
lúdicos destinados ao atendimento psicossocial de crianças e adolescentes nos serviços
públicos de saúde do município de Uberaba, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS].
Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10hs do dia 12/08/2025. Fim
do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08hs do dia 26/08/2025. Abertura da
Sessão de Disputa de Preços: Às 09hs do dia 26/08/2025. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 224.364,05. Fonte de recursos: Vinculado.
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 104/2025 estará disponível a partir das 10h
do dia 12/08/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones (34)
3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 5 de agosto de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
Decreto 16/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2025
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE
PREÇOS Nº.
290/2025.
COMPRASNET Nº.
90290/2025
-
LEI FEDERAL
Nº.
14.133/2021. OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares,
de uso humano (cânula para traqueostomia, dreno cirúrgico, fita hospitalar e outros),
que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de
Uberlândia. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes
e de quem mais interessar possa, que devido à alteração/errata do edital, fica
reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00
horas do
dia 09/09/2025,
no endereço
https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG:
926922.
Uberlândia/MG, 7 de agosto de 2025.
LIDIANE FERNANDA DE SIQUEIRA
Coordenadora do Núcleo de Processos Licitatórios
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025
Extrato de Edital de Licitação - O Município de Urucânia/MG, através de seu
Agente de Contratação, torna público, a abertura do Processo Administrativo nº 157/2025,
Concorrência Eletrônica n° 004/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para execução de construção de construção do Centro de
Fisioterapia a ser edificado na Praça Leopoldino Januário Pereira, Centro do Município,
conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia,
em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Urucânia/MG. Início
da
sessão
pública: às
08:30
horas
do
dia
25/08/2025, através
da
plataforma
www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma
eletrônica e no Site: www.urucania.mg.gov.br. Maiores informações pelo Tel: (31) 2150-
0380 ou pelo e-mail: licitação@urucania.mg.gov.br.
Urucânia/MG, 7 de Agosto de 2025.
SÉRGIO FERNANDO MAYRINK
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto, torna público que às 10:00h do dia 26 de agosto de 2025, realizará
licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024,
Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do
tipo menor preço, visando a Prestação de Serviços Continuados de Manutenção e
Recuperação de Móveis Escolares Compreendendo Bancos e Mesas de Refeitório, Cadeira
Professor, Carteiras, Conjuntos de Ensino Fundamental e Conjuntos de Ensino Infantil Para
Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de
Abaetetuba/Pa, os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/PA, 7 de agosto de 2025
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
(SRP) Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.555/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é o registro de preços para futura e
eventual aquisição de material para compor kits de enxoval de bebê, visando atender
as necessidades
da SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS
DE
AFUÁ/PA .
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO; REGIME: POR ITEM; DATA DA SESSÃO: 20/08/2025; HORÁRIO: 09h00min. SITE:
www.bnccompras.com. DISPUTA DE LANCES: ABERTO.
VALDIR MAIA AMARAL
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADM: Nº 1.928/2025
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento
ao
objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA ADITIVADA
E
ÓLEO
LUBRIFICANTE) PARA
ATENDER
AS
REPRESENTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA, NOS MUNICÍPIOS DE
BELÉM/PA E MACAPÁ/AP. Empresas vencedoras: POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS
LTDA (10522077000690) com os lotes: 1 no valor total de R$ 106.350,00. Data:
06/08/2025.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025-PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.793/2025-PMA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo
por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
PARA
CONSTRUÇÃO
DO
ESPAÇO
ESPORTIVO
COMUNITÁRIO,
NO
MUNICIPIO DE AFUÁ/PA.
Data da sessão: 09h00min do dia 22 de agosto de 2025 - horário de Brasília
(DF). Critério de Julgamento: Menor preço;
Regime de Execução: lote. Link:
www.portaldecompraspublicas.com.br; Cadastro de propostas iniciais e Disputa:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.0211/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na
modalidade CHAMADA PUBLICA, que tem como objeto o registro de preço para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com
destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no município de AFUÁ.
Período de divulgação da Chamada Pública: de 08/08/2025 a 02/09/2025.
Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: dia 02/09/2025, às 09h. (horário de
Brasília); Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações - Centro Administrativo SEMGE,
localizada na Travessa 27 de dezembro, s/ n, Centro - CEP: 68.890-000, Afuá.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito