DOEAM 06/08/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025
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sido emitida em 28.07.2025 a Nota de Empenho n°. 0007105 no valor 
de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). O valor de R$ 320.000,00 
(trezentos e vinte mil reais) correspondente ao restante da contratação, 
correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento 
vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.019174/2025-46.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#235779#4#239334/>
Protocolo 235779
<#E.G.B#235908#4#239463>
PORTARIA GSE Nº 604, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.014956/2025-99/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE Nº 277, de 08/04/2025, publicada no Diário 
Oficial do Estado, de 11/04/2025, que admitiu a servidora VANUZA XAVIER 
DE AMORIM, cargo PROFESSOR, matrícula nº 004.001-0B, na parte 
referente ao período, conforme abaixo:
Onde se lê: 01/01/2021 a 28/02/2001;
Leia-se: 01/01/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de agosto de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#235908#4#239463/>
Protocolo 235908
<#E.G.B#235920#4#239475>
PORTARIA GSE Nº 605, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 062/2025- GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar ao professor abaixo relacionado, 
para ministrar aula na Escola Estadual:
INTERIOR
CODAJAS
EE JOSE MELO DE OLIVEIRA
JANDERLANE 
ANSELMO 
VASCONCELOS 
LIMA, 
matrícula 
nº 
218.600-4A, para ministrar 08h de Língua Portuguesa, no turno noturno, de 
29/08/2024 a 27/09/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de agosto de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#235920#4#239475/>
Protocolo 235920
<#E.G.B#235924#4#239479>
PORTARIA GSE Nº 606, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.033661/2025-11-SEDUC/SIGED
WILANIR DE SOUZA EUGENIO, no cargo de AGENTE DE APOIO, 
matrícula nº 001.444-3A, referente ao período de 01/06/1998 a 31/07/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de agosto de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#235924#4#239479/>
Protocolo 235924
<#E.G.B#235928#4#239483>
PORTARIA GSE Nº 607, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.034989/2025-55-SEDUC/SIGED
RAIMUNDO NONATO BATISTA DE LIMA, no cargo PROFESSOR, 
matrícula nº 007.944-8A, referente aos períodos de 14/02/1998 a 31/12/1998, 
01/03/1999 a 31/12/1999 e de 01/04/2000 a 28/02/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de agosto de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#235928#4#239483/>
Protocolo 235928
<#E.G.B#235934#4#239489>
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES 
EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO 
Nº 1542/2025-GPREV/SEDUC/SIGED.
Adriana Claudia Silva Beleza - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; matrícula nº 184130-0A; período: 23.10.2024 a 27.10.2024.
Ana Amelia Vieira Cardoso - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula 
nº 050904-3B; período: 20.02.2025 a 24.02.2025.
Ana Maria Silva e Silva - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; 
matrícula nº 165907-3A; período: 13.07.2025 a 10.09.2025.
Andreia Garcia Ribeiro - cargo: PROFESSOR; matrícula nº 029007-6C; 
período: 03.02.2025 a 21.02.2025.
Antonildes France Barros de Paiva - cargo: PROFESSOR; matrícula nº 
023934-8D; período: 05.02.2025 a 06.03.2025.
Antonio Silvano da Silva - cargo: VIGIA; matrícula nº 167184-7A; período: 
28.01.2025 a 11.02.2025.
Braz Joao Barros Muniz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 
029192-7B; período: 05.02.2025 a 18.02.2025.
Cristianne Meyre Saraiva Rabelo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula nº 146947-9A; período: 16.01.2025 a 15.04.2025.
Damiao Lourenco da Silva - cargo: VIGIA; matrícula nº 166490-5A; período: 
04.02.2025 a 04.05.2025.
Dolores Barbosa de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula 
nº 182626-3A; período: 21.01.2025 a 27.01.2025.
Edivania Lopes Sousa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 
223424-6A; período: 27.01.2025 a 09.02.2025.
Edneide Junior Cesar - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 
221572-1B; período: 03.02.2025 a 17.02.2025.
Eliziana Lima da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 
218604-7A; período: 03.02.2025 a 01.08.2025.
Glaucia Valeria Santos Vale - cargo: PROFESSOR; matrícula nº 166219-8B; 
período: 01.02.2024 a 01.03.2024.
Hosannah da Silva Moraes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula 
nº 239536-3A; período: 21.01.2024 a 20.03.2025.
Ione Vasconcelos Flores - cargo: MERENDEIRO ED-NFU; matrícula nº 
145788-8B; período: 03.02.2025 a 03.04.2025.
Izalete de Oliveira Medim - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 
121167-6D; período: 31.01.2024 a 29.04.2024.
Jose Augusto Valente de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula nº 107204-8C; período: 25.01.2025 a 23.07.2025.
Karina Maria Gonzaga da Silva - cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS.
ASC-III; matrícula nº 264241-7A; período: 11.02.2025 a 23.02.2025.
Keila de Souza Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 
234856-0A; período: 18.02.2025 a 22.02.2025.
Priscila Vanessa Sena Neves - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula nº 170813-9D; período: 28.01.2025 a 26.02.2025.
Sebastiana de Lima Rool - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula nº 
190749-2A; período: 03.02.2025 a 14.02.2025.
Sebastiana de Lima Rool - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula nº 
190749-2A; período: 17.02.2025 a 03.03.2025.
Silvana Ferreira de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula 
nº 232300-1A; período: 25.01.2025 a 23.02.2025.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO