DOEAM 06/08/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025 7
Itapiranga/Mao/24 a 30 de agosto de 2025. Objetivo: Realizar encontro
pedagógico com os profissionais da educação da Escola Estadual da
Floresta, em ação conjunta com equipe do CEPAN. Nome/Cargo: Fábio
Raphael Moreira Cáuper/Professor. Destino/Período: Mao/Novo Airão/
Mao/27 de agosto a 03 de setembro de 2025. Objetivo: Visita as escolas
estaduais para verificar o andamento de obras e serviços realizados
com recursos do FUNDEB. Nome/Cargo: Manoel Feitosa Jeffreys/
Professor. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao/27 de agosto a 03 de
setembro de 2025. Objetivo: Visita as escolas estaduais do município para
acompanhamento e orientação, a fim de monitorar a aplicação dos recursos
como preconiza a Lei do PNAE. Nome/Cargo: Juzivana Pimentel Ribeiro/
Professora. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao/27 de agosto a 04
de setembro de 2025. Objetivo: Visita as escolas estaduais do município
para acompanhamento e orientação, a fim de monitorar a aplicação dos
recursos como preconiza a Lei do PNAE. Nome/Cargo: Karlonny Souza
de Menezes/Assistente Administrativa. Destino/Período: Mao/Japurá/
Mao/08 a 12 de setembro de 2025. Objetivo: Fiscalizar os convênios 38/2019
e 09/2020, referentes a Reforma e Ampliação de Escolas Estaduais. Nome/
Cargo: 1. Manoel Feitosa Jeffreys/Professor. Nome/Cargo: 2. Juzivana
Pimentel Ribeiro/Professora. Destino/Período: Mao/Beruri/Mao/08 a 17
de setembro de 2025. Objetivo: Visita as escolas estaduais do município
para acompanhamento e orientação, a fim de monitorar a aplicação dos
recursos como preconiza a Lei do PNAE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de agosto de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#235956#7#239511/>
Protocolo 235956
<#E.G.B#235957#7#239512>
PORTARIA GSE Nº 608, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a)
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.002180/2025-64-SEDUC/SIGED
ZÂNIA MARIA BRAGA VALENTE, PROFESSOR, município de Manaus/
AM, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:
.matrícula 132.255-9B - 01/04/1991 a 28/02/1993 e de 01/06/1993 a
31/12/1993;
.matrícula 008.568-5A - 24/03/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de agosto de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#235957#7#239512/>
Protocolo 235957
<#E.G.B#235960#7#239515>
PORTARIA GSEAC Nº 054, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
nº
01.01.028101.033967
/2025-78-SEDUC/SIGED e do Memo. nº 296/2025-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Professora
Haydée Cabral Lyra (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital
de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) MARIA DO
PERPETUO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS
GERAIS, matrícula nº 163186-1A, a contar de 31/07/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de agosto de 2025.
EDILENE FERREIRA PINHEIRO
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#235960#7#239515/>
Protocolo 235960
<#E.G.B#235975#7#239530>
PORTARIA GS Nº 800, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037255/2024- 47/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito
administrativo em desfavor do servidor EUDES RAMOS PEREIRA, ocupante
do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 160.835-5A/C, do quadro
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC,
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de agosto de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#235975#7#239530/>
Protocolo 235975
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#235932#7#239487>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e cargo: Wellington Medeiros De Souza Junior - Perito Criminal;
Trecho: Barcelos/AM - 15 a 31/08/2025; Objetivo: Compor efetivo da Base
Arpão.
2. Nome e cargo: Maria De Fatima Pereira Costa - Perito Criminal; Trecho:
Barcelos/AM - 01 a 15/08/2025; Objetivo: Compor efetivo da Base Arpão.
3. Nome e cargo: Vilner Borges De Freitas - Maj. QOPM; Trecho: Brasília/
DF - 07 a 18/08/2025; Objetivo: Realizar a revalidação de habilitação dos
servidores do DIOA
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 06
de Agosto de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#235932#7#239487/>
Protocolo 235932
<#E.G.B#235969#7#239524>
PORTARIA Nº 040/2025-GSE/SSP-AM
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DE
SEGURANÇA
PÚBLICA
DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Constituição do Estado do Amazonas e pela competência que lhe
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO
a necessidade de adequar os procedimentos desta Secretaria ao regime
jurídico das parcerias estabelecido pela Lei Federal n.º 13.019, de 31 de
julho de 2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
- MROSC; CONSIDERANDO a competência da administração pública
para monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações
da Sociedade Civil - OSC, visando o controle de resultados e a correta
aplicação dos recursos públicos; CONSIDERANDO o disposto no art. 2º,
IX, no art. 59 e no art. 66, parágrafo único, II, da Lei n.º 13.019/2014, que
determinam a designação de uma Comissão de Monitoramento e Avaliação
para homologar os relatórios técnicos das parcerias; CONSIDERANDO
as disposições do Decreto Federal n.º 8.726, de 27 de abril de 2016, que
regulamenta a referida lei; RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR, no âmbito da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP-AM, a
Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, que será responsável por
monitorar e avaliar o conjunto de parcerias celebradas com Organizações
da Sociedade Civil - OSC, mediante Termo de Colaboração ou Termo de
Fomento, nos exercícios 2022 e 2023. Art. 2º A Comissão de Monitoramento
e Avaliação será composta por 3 (três) membros, havendo pelo menos um
servidor de carreira da área de Segurança Pública e/ou da Administração
Pública Estadual, que a presidirá, conforme abaixo:
Presidente: IVAN LENDL CABRAL MORAIS, matrícula nº 221.576-4 C
Membro: RAMYSES HITOTUZI BULCÃO, matrícula nº 200.012-1 D
Membro: PATRÍCIA REGO BRAGA CAVALCANTE, matrícula nº 155.293- 7F
Art. 3º Compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação:
I - Homologar o relatório técnico de monitoramento e avaliação de parceria,
emitido pela Fiscalização de Execução e pelo Fiscal da Prestação de Contas;
II - Promover o monitoramento e a avaliação do cumprimento do objeto da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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