DOEAM 06/08/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025 9
FUNDAMENTO DO ATO: Proc: 01.01.041101.004767/2024-95, Manaus, 05 
de agosto de 2025.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#235835#9#239390/>
Protocolo 235835
<#E.G.B#235843#9#239398>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020-SEAP. 
ASSINATURA: 01/08/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa RH MULTI SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS LTDA, OBJETO: Constitui objeto deste Termo 
Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, em caráter 
excepcional do Contrato nº 008/2020-SEAP. VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 
01/08/2026. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
14.421.3260.2123.0001, 
FONTE: 1.500.1000.0000.0000, ND:33903926, NE: 2025NE0000798 de 
31/07/2025, VALOR: R$ 13.802.899,36 FUNDAMENTO DO ATO: Proc: 
01.01.041101.004766/2024-40, Manaus, 05 de agosto de 2025.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#235843#9#239398/>
Protocolo 235843
<#E.G.B#235846#9#239401>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
QUARTO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
003/2021-FUPEAM. ASSINATURA: 04/08/2025. PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa SINDICATO 
EMP TRANSPORTE PASSAGEIROS ESTADO AMAZONAS OBJETO: 
Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA, por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 003/2021-FUPEAM. 
VIGÊNCIA: 04/08/2025 a 04/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
14.421.3260.2129.0001, FONTE: 2.759.2010.0000.0000, ND:33903972, NE: 
2025NE0000039 de 31/07/2025, VALOR: R$ 66.000,00 FUNDAMENTO DO 
ATO: Proc: 01.01.041101.001147/2025-85, Manaus, 05 de agosto de 2025.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#235846#9#239401/>
Protocolo 235846
<#E.G.B#235848#9#239403>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021-SEAP. 
ASSINATURA: 01/08/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa LOGIC PRO SERVICOS 
DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, OBJETO: Constitui objeto 
deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, por mais 
12 (doze) meses do Contrato nº 004/2021-SEAP. VIGÊNCIA: 01/08/2025 
a 01/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.122.0001.2001.0001, 
FONTE: 1.720.1470.0000.0000, ND:33904014, NE: 2025NE0000784 
de 30/07/2025, VALOR: R$ 18.900,00 FUNDAMENTO DO ATO: Proc: 
01.01.041101.001098/2025-80, Manaus, 05 de agosto de 2025.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#235848#9#239403/>
Protocolo 235848
<#E.G.B#235895#9#239450>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº.155 /2025/GABINETE/SEAP
O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme 
Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias 
e passagens aos servidores: Carlos Williams Tobias de Souza e Carlos 
Alberto Fernandes Da Silva. Trecho: Manaus (AM) - Tabatinga (AM)- 
Manaus (AM). Período: 23/08 a 27/08/2025. Objetivo: Compor equipe 
de escolta em razão de tribunal do júri na comarca de Tabatinga/AM com 
retorno para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#235895#9#239450/>
Protocolo 235895
Secretaria de Estado de Infraestrutura 
-  SEINFRA
<#E.G.B#235974#9#239529>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 008/2025-SEINFRA. Data da Assinatura: 
05.08.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa ALFAMA COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E 
DESRATIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Vigência: 12 (doze) 
meses. Valor: R$ 5.131,76 (cinco mil, cento e trinta e um reais e setenta e seis 
centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 
15.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903978; Fonte de 
Recurso: 1.501.1700.0000.0000; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, 
em 05/08/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0001031, no valor de R$ 
1.282,94 (mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos). 
O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.001742/2025-64-SEINFRA. 
Manaus, 05 de agosto de 2025.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#235974#9#239529/>
Protocolo 235974
<#E.G.B#235812#9#239367>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00408/2025
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.349.492,64; 
OBJETO: saldo do CT nº 023/2023-UGPE/SOLO CONSTRUÇÕES E 
INCORPORAÇÕES LTDA, para Prestação de serviços de manutenção 
predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para 
adaptação, adequação, reparação revitalização ou reforma de edificações, 
sistemas e instalações prediais sob gestão do Governo do Estado; NOTA DE 
CRÉDITO N. 0177/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000210/2025-10.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#235812#9#239367/>
Protocolo 235812
<#E.G.B#235813#9#239368>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00409/2025
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da : Secretaria de 
Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB; VALOR: R$ 
1.000.000,00; OBJETO: NAD para contratação de empresa especializada 
obras e serviços de engenharia para a construção do Centro Social e da quadra 
poliesportiva do bairro Lírio do Vale, no município de Manaus/AM; NOTA DE 
CRÉDITO N. 0178/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000212/2025-00.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#235813#9#239368/>
Protocolo 235813
<#E.G.B#235898#9#239453>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00410/2025
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 5.000.000,00; 
OBJETO: Saldo do Contrato nº 003/2024-UGPE/Construtora Amazônica 
Ltda para Prestação de serviços, sob demanda, de contenção de processos 
de erosão acelerada, em razão de impactos diretos do período de estiagem 
e de urbanização de áreas degradadas em todo estado do Amazonas; NOTA 
DE CRÉDITO N. 0179/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000240/2025-27.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#235898#9#239453/>
Protocolo 235898
<#E.G.B#235785#9#239340>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 06/08/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura 
Municipal de SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Convênio nº 010/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, 
a contar de 08/08/2025, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.002700/2025-40-SEINFRA. 
Manaus, 06 de agosto de 2025.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#235785#9#239340/>
Protocolo 235785
<#E.G.B#235937#9#239492>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa R 
R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. OBJETO: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO