DOEAM 06/08/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025
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Cel Pm Emerson Figueiredo de Barros (15802);Maj Pm Sávio José Fernandes
da Silva (17937);Período:19/08/2025 à 22/08/2025; Objetivo: Participar da
2ª Reunião Ordinário do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das
Policiais Militares do Brasil (CNCG).CONCESSÃO DE DIÁRIAS:Destino:
Manaus (AM) /Natal (RN) /Manaus (AM):Cel Pm Marcos Klinger dos Santos
Paiva (15564); Período:18/08/2025 à 21/08/2025; Objetivo: Participar da
2ª Reunião Ordinário do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das
Policiais Militares do Brasil (CNCG).Destino: Manaus (AM) Novo Aripuanã
(AM) /Manaus (AM):St Pm Jose Valmir Nogueira de Carvalho Filho (14634);2º
Sgt Pm Roberto Gomes de Carvalho Junior (18208);Cb PM Daniel Pena Reis
(21235);Cb Pm Sebastiao Moises da Gloria Dutra (22187);Período:30/04/2025
à 28/05/2025; Objetivo: Reforçar o Policiamento Ostensivo;Destino: Manaus
(AM) /Novo Aripuanã (AM) /Manaus (AM):St Pm Jose Valmir Nogueira
de Carvalho Filho (14634);2º Sgt Pm Roberto Gomes de Carvalho Junior
(18208);Cb PM Daniel Pena Reis (21235);Cb Pm Sebastiao Moises da
Gloria Dutra (22187);Período:29/05/2025 à 18/06/2025; Objetivo: Reforçar
o Policiamento Ostensivo;Destino: Manaus (AM) / Presidente Figueiredo
(AM) /Manaus (AM):1º Sgt Pm Gean Lomas Alves (16737);1ºSgt Pm Antonio
Marcos dos Santos Rodrigues (15338);1ºSgt Pm Nelio Aragão Fagundes
(15949);2º Sgt Pm Nilson Franco de Morais (17570);2º Sgt Pm Claudio
Marques Pereira (18060);2º Sgt Pm Jean Presley Seixas Aguiar (17833);3º
Sgt Pm Devan Carlos Araújo de Carvalho (18911);3º Sgt Pm Josiane da Silva
Bentes (19235);3º Sgt Pm Israel Castro Amorim (19982);3º Sgt Pm Breno
Guimaraes de Souza (21143);Cb Pm Adriana Portela Ayres (20973);Cb
Pm Alcimeire Alvarado de Melo (22348);Cb Pm Leandro Bezerra Cerdeira
(22631);Cb Pm Thiago da Silva Carvalho (22747);Cb Pm Cleumar de Souza
Piedade (22979);Cb Pm Moises Silva da Silva (23545);Cb Pm Elizandra
Hellen Melo Verçosa (24298);Cb Pm Diego Souza Mendes (21304);Cb Pm
Paulo Giordane Soares Veras (22691);Cb Pm Sonia Barbosa de Vasconcelos
(14808);Sd Pm Daniel Williams Lopes de Oliveira (18887);Sd Pm Wadson
Franco Castilho (25084);Sd Pm Giselle Guedes Simões (25129);Sd Pm Joice
Pantoja Santiago (25947);Sd Pm Fellipe Moreira Cardoso (26188);Sd Pm
Ivana Braz dos Santos (26340);Sd Pm Alexandre Marques Leite (25978);Sd
Pm Janilson Oliveira Beleza (24968);Sd Pm Jaqueline Matos da Rocha Iwanon
(25669);Sd Pm Hillary Anny Carvalho de Oliveira (25640);Período:01/08/2025
à 04/08/2025; Objetivo: Reforçar o policiamento na 33ª Festa do Cupuaçu
e XXVII Feira da Agroindústria, Negócios e Economia Criativa 2025 em
Presidente Figueiredo-Am.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#235814#14#239369/>
Protocolo 235814
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#235823#14#239378>
RESENHA DA PORTARIA Nº 390/DRH-1, 1º DE AGOSTO DE 2025.
(PUBLICADA NO BG N° 141 DE 1°/8/2025)
Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0071752-
80.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTONIO ITAMAR
DE SOUSA GONZAGA, O CMT-G do CBMAM, no uso das atribuições
estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de
1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV,
da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências
definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio
de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei
Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre
a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de
23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: JOÃO LAZARO ANDRADE
BEZERRA, 268.690-2A, com efeitos financeiros a contar de 11/12/2024.
CORONEL QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES
Comandante-Geral do CBMAM, em exercício
<#E.G.B#235823#14#239378/>
Protocolo 235823
<#E.G.B#235826#14#239381>
RESENHA DA PORTARIA Nº 391/DRH-1/2025
(PUBLICADA NO BG Nº 141, DE 1º/8/2025)
O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de
Indenização de Atividade Técnica, a contar de 1º.08.2025, aos BM’s nela
especificados. Art. 37, § 1º e art. 38, inciso I, da Lei n° 3.725/12.
CORONEL QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES
Comandante-Geral do CBMAM, em exercício
<#E.G.B#235826#14#239381/>
Protocolo 235826
Defesa Civil do Amazonas - DCAM
<#E.G.B#235837#14#239392>
EXTRATO Nº 029/2025 DO TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 003/2025 -
DEFESA CIVIL DO AMAZONAS.
Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o
Município de JAPURÁ/AM, CNPJ: 04.505.509/0001-47. Objeto: uma
Lancha canoa em alumínio 8m, cor amarela, denominada DC-LAN 11.
Vigência: 08/2025 a 08/2030. Assinatura: 04/08/2025.
Manaus, 05 de agosto de 2025.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Secretário de Estado de Defesa Civil
<#E.G.B#235837#14#239392/>
Protocolo 235837
<#E.G.B#235955#14#239510>
PORTARIA N.º 030/2025-GFEPDEC/DEFESA CIVIL DO AMAZONAS
DISPENSA o processo licitatório nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal
nº 14.133/2021 e art. 157, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023,
para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET. O PRESIDENTE
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FEPDEC, no uso de suas atribuições
legais que lhe compete o art. 5º da Lei nº 3.330 de 23 de dezembro
2008; CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II da Lei Federal n.º
14.133/2021 e o Decreto n.º 12.343/2024, que faculta a dispensa de licitação
para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (Sessenta
e dois mil, setecentos e vinte cinco reais e cinquenta e nove centavos), no
caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO o disposto no art.
157, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023 que trata de dispensa de
Licitação na forma Eletrônica nos casos de contratação de bens e serviços,
no limite do disposto no inciso II do caput do artigo 75 da Lei Federal n.º
14.133, de 1.º de abril de 2021; CONSIDERANDO o que consta do Processo
Administrativo nº 01.01.022704.000096/2025-30-FEPDEC. RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 por meio da DLE Nº 003/2025 -
FEPDEC, registrada no Sistema e-Compras.AM, para contratação de serviço
de internet para 15 (Quinze) KIT VSAT - STARLINK, visando ao atendimento
das ações de resposta ao desastre de inundação de 2025, atendendo às
necessidades da Defesa Civil do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da
dispensa em favor da empresa ARION COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DE TELECOMUNICAÇÃO E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
LDTA, CNPJ 07.860.577/0001-12, para o item I e II no valor global de R$
55.920,00 (Cinquenta e cinco mil e novecentos e vinte reais).
Manaus, 06 de agosto de 2025.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC
<#E.G.B#235955#14#239510/>
Protocolo 235955
Secretaria de Estado de Pesca e
Aquicultura - SEPA
<#E.G.B#235790#14#239345>
RESENHA Nº001/2025-GAB/SEPA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, autorizou o
deslocamento do servidor Mário Jorge Macedo Correia, Cargo: A.TEC-III
3ª-A. Período: 18 à 27/08/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo:
Fazer manutenção, reparos, pintura e limpeza das instalações do CTPC de
Balbina.
ALESSANDRO COHEN MELO
Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura
<#E.G.B#235790#14#239345/>
Protocolo 235790
<#E.G.B#235863#14#239418>
PORTARIA Nº 018/2025 - GAB/SEPA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA-SEPA, no
uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 2º, inciso X, e 27, § 1º da Lei
13.019/2014;
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
Administrativo
n.º
01.01.018102.000089/2025-40;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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