DOEAM 06/08/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025 15
CONSIDERANDO a necessidade de analisar e selecionar propostas de 
projetos submetidos ao Edital de Chamamento Público Nº 02/2025 - SEPA, 
cujo objeto é selecionar Federações de Pescadores sem fins lucrativos, 
interessadas em firmar parceria com a Administração Pública, para doação 
de 115 (cento e quinze) kits de Apoio à Logística Fluvial, contendo botes e 
motores rabetas;
CONSIDERANDO ainda o disposto no item 6.1 do Edital de Chamamento 
Público Nº 002/2025 - SEPA;
e RESOLVE:
I - INSTITUIR a Comissão de Análise e Seleção de projetos submetidos ao 
Edital de Chamamento Público Nº 002/2025 - SEPA;
II - DESIGNAR o servidor Rogério Sampaio Bessa, matrícula nº 171.400-7E, 
para presidir a mencionada COMISSÃO; a servidora Nalva Francisca 
Ferreira dos Santos, matrícula nº 4487, o servidor João Bosco Ferreira da 
Silva matrícula nº 4408 para secretariarem os trabalhos desta COMISSÃO, 
instituída neste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALESSANDRO COHEN MELO
Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura
<#E.G.B#235863#15#239418/>
Protocolo 235863
<#E.G.B#235881#15#239436>
PORTARIA Nº 019/2025 - GAB/SEPA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA-SEPA, no 
uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 2º, inciso X, e 27, § 1º da Lei 
13.019/2014;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
Administrativo 
n.º 
01.01.018102.000088/2025-04;
CONSIDERANDO a necessidade de analisar e selecionar propostas de 
projetos submetidos ao Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 - SEPA, 
cujo objeto é selecionar Federações de Pescadores sem fins lucrativos, 
interessadas em firmar parceria com a Administração Pública, para doação 
de 14 (quatorze) kits Colônia;
CONSIDERANDO ainda o disposto no item 6.1 do Edital de Chamamento 
Público Nº 01/2025 - SEPA;
e RESOLVE:
I - INSTITUIR a Comissão de Análise e Seleção de projetos submetidos ao 
Edital de Chamamento Público No 01/2025 - SEPA;
II - DESIGNAR o servidor Rogério Sampaio Bessa, matrícula nº 171.400-7E, 
para presidir a mencionada COMISSÃO; a servidora Nalva Francisca 
Ferreira dos Santos, matrícula nº 4487, o servidor João Bosco Ferreira da 
Silva matrícula nº 4408 para secretariarem os trabalhos desta COMISSÃO, 
instituída neste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALESSANDRO COHEN MELO
Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura
<#E.G.B#235881#15#239436/>
Protocolo 235881
Secretaria de Estado da Proteção 
Animal -  SEPET
<#E.G.B#235962#15#239517>
RESENHA 001/2025-SEPET
A Secretária da Secretaria de Estado de Proteção Animal, autorizou o(s) 
seguinte(s) deslocamento(s) de servidor(es) e colaborador (es) conforme o 
art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:
Nome: Andrew Rodrigo Ferreira Lopes; Cargo: Assessor III; Nome: Mário 
Marcelo de Oliveira; Cargo: Assessor II; Nome: Murilo Lobato Silva; Cargo: 
Assessor I; Nome: Berta Yoná de Albuquerque Caldas; Nome: Vitória Luiza 
Soares Silva de Souza Uchoa; Nome: Matheus Uchoa da Silva; Nome: 
Luis Antônio do Nascimento Neves; Nome: Nei do Vale Pereira; Nome: 
Kátia Maria Lacerda Tubino; Nome: Anne Caroline Protazio Guimarães; 
Nome: Virgínia de Matos Souza; Nome: Bianca Costa Correia; Cargo: 
Colaboradores; Destino e Período: Itacoatiara; 15/08/2025 a 17/08/2025; 
Objetivo: O presente deslocamento tem como objetivo atender às 
demandas operacionais e administrativas relacionadas ao funcionamento 
do Castramóvel.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PROTEÇÃO ANIMAL, em Manaus, 06 de agosto de 2025.
LEDA MARIA MAIA XAVIER
Secretária de Estado de Proteção Animal
<#E.G.B#235962#15#239517/>
Protocolo 235962
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#235815#15#239370>
EDITAL DE MATRÍCULAS HOMOLOGADAS 
Nº 001/2025/DP/DETRAN/AM
O DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS torna pública a relação dos candidatos com 
matrículas homologadas no CURSO DE FORMAÇÃO para o cargo de 
TÉCNICO DE TRÂNSITO - VISTORIADOR DE VEÍCULO, objeto do EDITAL 
DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022- DETRAN/AM E 
DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025/DP/DETRAN/AM.
1. RELAÇÃO DE CANDIDATOS PARA VAGAS RESERVADAS À PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA - PCD
CLASSIF. NOME DO CANDIDATO
SITUAÇÃO
5
ANDERSON DA SILVA E SILVA
MATRÍCULA 
HOMOLOGADA
6
DOUGLAS GOMES SILVA
MATRÍCULA 
HOMOLOGADA
7
ANTONIO AUSILANDIO DA COSTA MOTA
MATRÍCULA 
HOMOLOGADA
2. RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA VAGAS 
RESERVADAS À AMPLA CONCORRÊNCIA
CLASSIF. NOME DO CANDIDATO
SITUAÇÃO
17
GABRIEL RUSSO ANTUNES FRANCO 
DE SÁ
MATRÍCULA 
HOMOLOGADA
18
DÉBORA MENEZES FIRMINO
MATRÍCULA 
HOMOLOGADA
19
HENRIQUE DA SILVA PORTO
MATRÍCULA 
HOMOLOGADA
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de agosto de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#235815#15#239370/>
Protocolo 235815
<#E.G.B#235793#15#239348>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1079/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização 
de processos e procedimentos internos no Município de TAPAUA-AM. 
RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES, 
2) JANDER FERNANDES MENDES, 3) FABIO LIMA CABRAL, 4) 
BARBARA DE FATIMA NOBRE PEREIRA, 5) GLAUCIA DOS SANTOS 
GONÇALVES, 6) JOÃO LUIZ RODRIGUES PEDROSA, 7) PRISCILA DA 
SILVA CARVALHO e 8) ALINE KAROLYNE LOBO PEREIRA ALMEIDA, 
para se deslocarem ao aludido município, no período de 06/08/2025 
a 10/08/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 12 de 
março de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#235793#15#239348/>
Protocolo 235793
<#E.G.B#235794#15#239349>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1082/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização 
de processos e procedimentos internos no Município de BENJAMIN 
CONSTANT-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JANDER 
FERNANDES MENDES, 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES, 3) FABIO LIMA 
CABRAL, 4) ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA, 5) ALEXANDRA 
SANTOS MOREIRA, 6) ANGELICA LOPES DA CRUZ, 7) GLAUCIA DOS 
SANTOS GONÇALVES, 8) PHRISCILLA DEINIANI BEZERRA DA SILVA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO