DOEAM 06/08/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025
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e 9) JOÃO LUIZ RODRIGUES PEDROSA para se deslocarem ao aludido 
município, no período de 12/09/2025 a 16/09/2025, para o desempenho da 
atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Manaus, 12 de março de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#235794#16#239349/>
Protocolo 235794
<#E.G.B#235796#16#239351>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1080/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar apoio técnico 
administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e 
procedimentos internos no Município de MAUES-AM. RESOLVE: DESIGNAR 
os servidores 1) WENDELL WAUGHAN MONTEIRO, 2) ROSEMBERG DA 
SILVA HAYDEN, 3) ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA, 4) ALEXANDRA 
SANTOS MOREIRA, 5) SAMUEL FARIA FERREIRA e 6) PHRISCILLA 
DENIANI BEZERRA DA SILVA, para se deslocarem ao aludido município, 
no período de 06/08/2025 a 10/08/2025, para o desempenho da atividade. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Manaus, 12 de março de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#235796#16#239351/>
Protocolo 235796
<#E.G.B#235798#16#239353>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1081/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização 
de processos e procedimentos internos no Município de FONTE BOA-AM. 
RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) SAMUEL FARIA FERREIRA 
2) ALINE KAROLYNE LOBO PEREIRA ALMEIDA 3) BARBARA DE 
FATIMA NOBRE PEREIRA 4) ALEXANDRA SANTOS MOREIRA 5) ANNE 
KAROLINE AZEVEDO DA SILVA e 6) GLAUCIA DOS SANTOS GOÇALVES 
para se deslocarem ao aludido município, no período de 24/09/2025 
a 29/09/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 12 de 
março de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#235798#16#239353/>
Protocolo 235798
<#E.G.B#235800#16#239355>
RESENHA DA PORTARIA Nº 367/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os 
serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de 
CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e entrega de documentos 
de veículos) no município de URUCARA- AM. RESOLVE: DESIGNAR a 
servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido 
município, no período de 15/09/2025 A 17/09/2025 para o desempenho da 
atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Manaus, 12 de março de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#235800#16#239355/>
Protocolo 235800
<#E.G.B#235801#16#239356>
RESENHA DA PORTARIA Nº 365/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os 
serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de 
CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e entrega de documentos 
de veículos) no município de SILVES- AM. RESOLVE: DESIGNAR a 
servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao 
aludido município, no dia 01/09/2025, para o desempenho da atividade. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Manaus, 12 de março de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#235801#16#239356/>
Protocolo 235801
<#E.G.B#235802#16#239357>
RESENHA DA PORTARIA Nº 366/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços 
prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E 
CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e entrega de documentos de 
veículos) no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ- AM. RESOLVE: 
DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se 
deslocar ao aludido município, no período de 08/09/2025 A 11/09/2025, 
para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
GABINETE 
DO 
DIRETOR-PRESIDENTE, 
DO 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 12 de março 
de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#235802#16#239357/>
Protocolo 235802
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#235901#16#239456>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022, VIGENCIA: 24/06/2025 
a 24/06/2026. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/
AM e a empresa Vianatur Viana Turismos Ltda. OBJETO: Prorrogação da 
vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços 
de agenciamento de viagens para emissão de passagens fluviais a fim 
de atender as necessidades da Junta Comercial do Amazonas - JUCEA. 
Valor Global: R$ 23.968,20 (vinte e três mil novecentos e sessenta e oito 
reais e vinte centavos). Valor Mensal: R$ 1.997,35 (um mil novecentos e 
noventa e sete reais e trinta e cinco centavos) NOTA DE EMPENHO: 
n°. 2025NE0000338, no Elemento de Despesa n°33903301; Programa 
de 
Trabalho: 
23122000120010001 
e 
Fonte: 
1501201000000000. 
SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. 
Sérgio Cunha Saraiva - Representante Legal da Vianatur Viana Turismos. 
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Manaus, 29 de julho de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#235901#16#239456/>
Protocolo 235901
<#E.G.B#235904#16#239459>
PORTARIA Nº156/2025-GAB/PRES/JUCEA
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
autoriza o pagamento de 3,5 (três virgulas cinco) diárias em favor 
da servidora: Maria de Jesus Lins Guimarães-Presidente, matrícula: 
244.382-1D. Destino/Período: Maceió/AL, 26/08/2025 a 29/08/2025.
Objetivo: Participação na Reunião Ordinária da Federação Nacional das 
Juntas Comercias (FENAJU-PRE), conforme Memorando n°068/2025-GAB/
PRES/JUCEA. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, em Manaus, 06 de 
agosto de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#235904#16#239459/>
Protocolo 235904
<#E.G.B#235909#16#239464>
PORTARIA Nº157/2025-GAB/PRES/JUCEA
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
autoriza o pagamento de 3,5 (três virgulas cinco) diárias, em favor da 
colaboradora Fernanda Benarroch Guimarães de Souza Cruz - TÉCNICA 
DO REGISTRO MERCANTIL - CPF: 958.***.***10.Destino/Período: Maceió/ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO