DOEAM 06/08/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025 17
AL, 26/08/2025 a 29/08/2025.Objetivo: Participação na Reunião Ordinária
da Federação Nacional das Juntas Comercias (FENAJU-PRE), conforme
Memorando n°165/2025- GAB/PRES/JUCEA. Cientifique-se, Publique-se e
Cumpra-se, em Manaus, 06 de agosto de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#235909#17#239464/>
Protocolo 235909
<#E.G.B#235913#17#239468>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024, VIGENCIA: 15/07/2025
a 15/07/2026. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/
AM e a empresa Kaele Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato
por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste do valor em 4,93% (quatro
vírgula noventa e três por cento) referente aos serviços de locação de 01
(um) veículo tipo pick up a fim de atender as necessidades logísticas desta
Junta Comercial do Amazonas - JUCEA. Valor Global: R$ 180.088,08 (cento
e oitenta mil, oitenta e oito reais e oito centavos); Valor Mensal R$ 15.007,34
(quinze mil, e sete reais e trinta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO:
n°2025NE0000335, no Elemento de Despesa n° 33903308; Programa
de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 1501201000000000.
SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA.
José Neilo de Lima Silva - Representante legal da Kaele. Cientifique-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 29 de julho de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#235913#17#239468/>
Protocolo 235913
<#E.G.B#235917#17#239472>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2023, VIGENCIA: 20/07/2025
a 20/07/2026 , PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas-
JUCEA/AM e Manaus Ambiental S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de
abastecimento de água nas dependências pertencentes à sede da JUCEA.
Valor Global: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Valor
Mensal: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). NOTA DE EMPENHO:
n°. 2024NE0000346, no Elemento de Despesa n° 33903944; Programa
de Trabalho: 23.122.0001.2087.0001 e Fonte: 1.501.2010.0000.0000.
SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA.
Pedro Augusto de Araújo Freitas e Renee Câmara Chaveiro - Representantes
Legais da Manaus Ambiental. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 30 de julho de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#235917#17#239472/>
Protocolo 235917
Instituto de Pesos e Medidas do Estado
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#235897#17#239452>
PORTARIA N.º 028/2025 - GDP/IPEM - AM
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais
e, CONSIDERANDO o que consta no Convênio de Cooperação Técnica
e Administrativa firmado entre o INMETRO e IPEM/AM, fortalecendo os
princípios constitucionais de moralidade, publicidade e eficiência que regem
a atuação administrativa, e; CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 35/2025/
Cored-Inmetro.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores técnico-administrativos, abaixo
discriminados, para constituírem uma Comissão Especial de Desfazimento
de bens inservíveis do Inmetro com objetivo de facilitar e padronizar o
processo de desfazimento, o Inmetro realizará, de forma auxiliar, a avaliação
dos bens inservíveis (valor de mercado), com base nas informações e
registros encaminhados pelos órgãos da RBMLQ-I e demais instruções
contidas no citado Ofício Circular e seu anexo.
a) ADRIANO LUIZ ARAÚJO CARDOSO - matrícula nº 154.276-1A -
Presidente; b) DÂNDARA COSMA FERNANDES DA SILVA - matrícula nº
798 - Membro; c) CASSIA CRISTIANE LAGO DE SOUZA - matrícula nº 794
- Membro.
Art. 2º - O Relatório elaborado pela Comissão deverá conter, no mínimo:
número do patrimônio, descrição do bem, classificação e registros
fotográficos. Este relatório deverá ser acompanhado de planilha em formato
excel, conforme modelo disponibilizado. GABINETE DO IPEM/AM, em 06
de agosto de 2025
RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#235897#17#239452/>
Protocolo 235897
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#235781#17#239336>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 354/2025
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que foram emitidos
Autos de Infrações em face da supressão/desmatamento de vegetação
nativa sem autorização do órgão ambiental competente, constatado
remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM.
PRAZO: 20 (vinte) dias para apresentar defesa administrativa ou 5 (cinco)
dias para recolher o valor da multa, a contar da publicação deste EDITAL.
Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO; N° AUTO DE
INFRAÇÃO; NOME DO AUTUADO/CPF/CNPJ; Nº DO RELATÓRIO DE
CONSTATAÇÃO; Nº DO RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO/
OPERAÇÃO; CENTRÓIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO; VALOR DA MULTA:
01.01.030201.007175/2023-08;
201/2023-GEFA;
MANASA
MADEIREIRA S.A/ 60.400.009/0001-11; ST1668_2022; 115/2023-GEFA;
09°01’25.796”S/66°12’02.541”W;
19,4642;
Lábrea;
R$
565.228,55
(Quinhentos e sessenta e cinco e duzentos e vinte oito reais e cinquenta e
cinco centavos).
01.01.030201.025410/2024-04;
24.07.04-180117Y-IPAAM;
RAIMUNDA
ARCANJO MARQUES/ 437.943.432-04; ST553_2024; 121/2024 - GEFA;
07°09’13.2363”S/59°37’10.4760”W; 71,2312; Apuí; R$ 356.156,00 (trezentos
e cinquenta e seis mil cento e cinquenta e seis reais).
01.01.030201.013736/2024-80; 319/2023-GEFA; RONALDO WLADINEY
DE SOUZA ALMEIDA/ 771.516.402-00; ST105_2023; 504/2023- GEFA;
6°56’54.307”S/59°31’08.363”W; 128,791; Apuí; R$ 643.955,00 (seiscentos
e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais).
01.01.030201.027320/2024-40;
24.10.18-161331Z-IPAAM;
ANTONINO
GONÇALVES DE SOUZA/ 243.063.802-97; ST105_2023; 504/2023- GEFA;
6°56’54.307”S/59°31’08.363”W; 128,791; Apuí; R$ 643.955,00 (seiscentos e
quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais).
01.01.030201.001388/2024-07; 644/2023 - GEFA; GERVANIO FERREIRA
PIMENTEL/
435.943.013-20;
ST10_966_2023;
629/2023-
GEFA;
8°19’1,882”S/64°1’21.897”W E 7°35’30,822”S/63°18’12,125”W; 23,964;
Canutama; R$ 119823,5908 (cento e dezenove mil, oitocentos e vinte e três
reais e cinquenta e nove centavos).
01.01.030201.007142/2023-50;
216/2023-GEFA;
JOEL
BATISTA
ARAUJO/
536.246.532-53
;
ST977_2022;
139/2023-
GEFA;
07°55’13,491”S/63°40,209”W; 23,298309; Canutama; R$ 116.491,55 (cento
e dezesseis mil e quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco
centavos).
Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 05 de agosto de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#235781#17#239336/>
Protocolo 235781
<#E.G.B#235782#17#239337>
RESENHA Nº 085/2025
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para
fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337;
01.Marcelo Fabrizio Barroncas Ferreira e Roberto Castelo Branco
Wanderley - Analistas Ambientais, Iranduba-AM, 31/07/2025, participar
de uma Ação Conjunta de Fiscalização Ambiental. 02.Gelson da Silva
Batista - Analista Ambiental, Careiro/Careiro da Várzea/Autazes/Manaquiri/
Iranduba/Novo Airão/Manacapuru/Silves/Itacoatiara/Itapiranga/Rio Preto
da Eva/Presidente Figueiredo-AM, 08 á 17/08/2025, atender denúncia de
Ilícitos Ambientais. 03.Gustavo Henrique Ferreira Maia - Colaborador,
Iranduba-AM, 14 á 15/08/2025, auxiliar na realização de vistoria técnica.
Manaus, 04 de agosto de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#235782#17#239337/>
Protocolo 235782
<#E.G.B#235941#17#239496>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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