DOEAM 06/08/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025
18
ERRATA do EXTRATO/IPAAM/P/N° 310/2025, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, n° 35.512, do dia 28 de julho de 2025, Seção II, pág.32.
Onde se lê: 01.01.030201.004722/2025-57; 24.09.30-111720O-IPAAM; 
DESCONHECIDO, ST1452_2024; 00063/2025-IPAAM; 07°58’13,8444”S/
63°30’14,9106”W; 22,9496; Humaitá.
Leia-se: 
01.01.030201.004722/2025-57; 
24.09.30-111720O-IPAAM; 
FRANCISCO 
FERNANDES 
DOS 
SANTOS, 
ST1452_2024; 
00063/2025-IPAAM; 07°58’13,8444”S/63°30’14,9106”W; 22,9496; Humaitá.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus/AM, 06 de Agosto de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#235941#18#239496/>
Protocolo 235941
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#235795#18#239350>
ERRATA DA RESENHA
Nº61/2025-GDP/IDAM, publicado no DOE de 30/07/2025, Poder Executivo, 
Seção II, Pag.29; Onde se Lê: 3. 21 a 30/08/2025; Leia-se: 3. 21 a 
27/08/2025; Onde se Lê: 4. 21 a 30/08/2025; Leia-se: 4. 21 a 27/08/2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#235795#18#239350/>
Protocolo 235795
<#E.G.B#235797#18#239352>
ERRATA DA RESENHA
Nº49/2025-GDP/IDAM, publicado no DOE de 22/07/2025, Poder Executivo, 
Seção II, Pag.18; Onde se Lê: 6. Ramom Rodrigues de Araujo; Leia-se: 6. 
Ramom Rodrigues Araujo.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#235797#18#239352/>
Protocolo 235797
<#E.G.B#235792#18#239347>
RESENHA Nº066/2025-GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 
40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; 
Período; Objetivo: 1.David Lago dos Santos; Colab(N/S); Mao/São 
Gabriel da Cachoeira/ST Isabel/Barcelos/Mao; 19 a 31/08/2025; Realizar 
as atividades referentes a avicultura de corte e postura visando o manejo, 
legalização e a sustentabilidade da atividade e do meio ambiente. conf. 
Proc. N°014931/2025-84; 2.Rafael Camoleze Maltarolo; Eng-III; Humaitá/
Porto Velho-RO/Humaitá; 24 a 30/08/2025; Participar de capacitação para 
atendimento e retificação de cadastro ambiental rural - CAR, e atendimento 
de notificação do SICAR, que será realizado no IDAM central. conf. Proc. 
N°014930/2025-30; 3.Nanci Batista Reis; Eng-III; Canutama/Humaitá/
Canutama; 03 a 08/08/2025; Mutirão de retificação de cadastro ambiental rural 
- CAR no município. conf. Proc. N° 013361/2025-05; 4.Thiago Abraão Reis 
de França; Eng-III; Manicoré/Humaitá/Manicoré; 03 a 08/08/2025; Mutirão 
de retificação de cadastro ambiental rural - CAR no município. conf. Proc. 
N° 013515/2025-69; 5.Helenio Araujo Figueiredo; Chefe de Departamento; 
Mao/Humaitá/Lábrea/Canutama/Lábrea/Mao; 14 a 26/08/2025; Realizar 
visita técnica para averiguação de denúncias recebidas do posto avançado 
de Vila Realidade(Humaitá), bem como a análise e avaliação da necessidade 
de manutenção e adequação do prédio. conf. Proc. N° 015619/2025-08; 
6.Orleidson Maia Sales; Chefe de Departamento; Mao/Humaitá/Lábrea/
Canutama/Lábrea/Mao; 14 a 26/08/2025; Realizar visita técnica para 
averiguação de denúncias recebidas do posto avançado de Vila Realidade 
(Humaitá), bem como a análise e avaliação da necessidade de manutenção 
e adequação do prédio. conf. Proc. N° 015616/2025-96;
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#235792#18#239347/>
Protocolo 235792
<#E.G.B#235787#18#239342>
PORTARIA N.º 439/2025-GDP/IDAM
A Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
do Estado do Amazonas - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 10 do Decreto Estadual n.º 50.868, 
de 12 de dezembro de 20243, RESOLVE: I - APROVAR o Plano de 
Integridade e o Código de Ética e Conduta do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM. II 
- Ambos os documentos fazem parte do Programa de Integridade deste 
Instituto, elaborados pela Comissão designada para a implementação 
do Programa de Integridade, instituída pela Portaria N° 599/2024 - GDP/
IDAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 05 de agosto de 2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#235787#18#239342/>
Protocolo 235787
<#E.G.B#235789#18#239344>
PORTARIA Nº 355/2025 - GDP/IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
Processo Administrativo nº 01.03.018201.012190/2025-05 (SIGED-IDAM); 
RESOLVE: I-ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO, de acordo com o Art. 95, da Lei 
1.762, ao servidor CARLOS ANTONIO PANTOJA, Matricula nº 157.243-1 
B, Engenheiro Agrônomo, por haver sido transferido da Unidade Local do 
IDAM/Lábrea para Unidade Local do IDAM/Humaitá. II-DETERMINAR, à 
Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários 
decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, Manaus, 04 de agosto 
de 2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#235789#18#239344/>
Protocolo 235789
<#E.G.B#235791#18#239346>
PORTARIAS
Nº 0427/2025-GDP/IDAM de 30/07/2025 - AUTORIZAR a liberação de 
adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 
13.03.2025, ao servidor MAISON BERNARDINO CAMPELO. Matrícula: 
257.924-3A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.000,00 (oito 
mil reais ) Município: Carauari AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação 
De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 0428/2025-GDP/IDAM de 
30/07/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, 
inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor UALLACY ALVES 
CORREA Matrícula: nº 272.459-6 A, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Município: CAREIRO DA VARZEA /
AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, 
após aplicação. Nº 0429 /2025-GDP/IDAM de 30/07/2025 - AUTORIZAR 
a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 
51.352 de 13.03.2025, ao servidor JACKSONEY LIMA DA ROCHA Matrícula: 
nº 249.183-4 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 2.400,00 
(dois mil e quatrocentos reais), Município: Coari AM; Aplicação: 90 (noventa) 
dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE 
DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#235791#18#239346/>
Protocolo 235791
<#E.G.B#235799#18#239354>
PORTARIA Nº 437/2025 - GDP/IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que 
prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos 
e Civis do Estado do Amazonas) RESOLVE: I - AVERBAR, a Certidão de 
Tempo de Contribuição do INSS do servidor abaixo: - ANTONIO PAZ DOS 
SANTOS- Matricula nº 122.076-4 C; 1º SPP SEGURANÇA E TRANSPORTE 
DE VALORES S/C LTDA - Período de: 03/01/1987 a 08/06/1987 - 0 ano(s), 
05 mês(es) e 06 dia(s). 2º SPP SEGURANÇA E TRANSPORTE DE 
VALORES S/C LTDA - Período de: 22/08/1987 a 06/10/1987 - 0 ano(s), 01 
mês(es) e 15 dia(s). TOTALIZANDO 201 dia(s), ou seja, correspondendo a 
0 ano(s), 06 mês(es), e 21 dia(s) s), 01 mês(es) e 15 dia(s). TOTALIZANDO 
201 dia(s), ou seja, correspondendo a 0 ano(s), 06 mês(es), e 21 dia(s) II 
- DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Gabinete do IDAM, em 05/08/2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#235799#18#239354/>
Protocolo 235799
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO