DOEAM 06/08/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025
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Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#235958#20#239513>
EXTRATO Nº 068/2025 - HEMOAM
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de 
Manutenção em Grupo Gerador nº 27/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 
1/8/2025. PARTES: HEMOAM e PRESTEM COMÉRCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar por 12 
meses os Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em Grupo 
Gerador de Energia, c/ Reposição de Peças, para atender as necessidades 
desta Fundação; VIGÊNCIA: 2/8/2025 a 1/8/2026; VALOR GLOBAL: R$ 
91.050,00 (Noventa e um mil, cinquenta reais); DOT. ORÇAM.: As despesas 
c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 
constantes na NE a ser emitida pela Contratante no exercício financeiro 
vigente e vindouro; PE Nº 1291/2022-CSC, c/ base no Art. 2, § 1º, da Lei nº 
10.520/2002, homologado no DOE de 20/12/2022, Poder Executivo - Seção 
II, pág. 24. PROC. ADM.: 1208/2025-07 - SIGED. Manaus, 5/8/2025.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#235958#20#239513/>
Protocolo 235958
<#E.G.B#235954#20#239509>
PORTARIA Nº 299/2025-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de 
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação 
Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 042/2025-HEMOAM, 
com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 153 e 161, VIII 
do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando ao Serviço de Limpeza 
e Conservação para atendimento das necessidades desta Fundação 
Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação 
de serviço de limpeza e conservação às fls. 306 a 407 do Processo Ad-
ministrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada 
constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônico-DLE às fls. 
444 a 554; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED 
nº 01.02.017302.000911/2025-90. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável 
o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica 
nº 042/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no 
art. 153 e 161, VIII do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando ao Serviço 
de Limpeza e Conservação, para atendimento das necessidades desta 
Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa MH SERVIÇOS DE 
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA (CNPJ nº 16.502.368/0001-98) para 
os itens 01 a 12 no valor de R$ 2.191.278,94 (Dois milhões cento e noventa 
e um mil e duzentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos).II - 
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor 
final de R$ 2.191.278,94 (Dois milhões cento e noventa e um mil e duzentos 
e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), nos termos da Lei nº 
14.133/2021.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 
05/08/2025.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#235954#20#239509/>
Protocolo 235954
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#235971#20#239526>
ERRATA DA PORTARIA Nº 181/2024-GRH/DAF/FVS-AM, referente Férias 
da servidora Maria de Lourdes Cavalcante dos Santos, na parte Matrícula; 
Onde-se lê: 162.383-7C, Leia-se: 162.583-7C.
Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente 
da FVS-RCP, em Manaus, 05 de agosto de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#235971#20#239526/>
Protocolo 235971
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#235821#20#239376>
PORTARIA Nº. 1323/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2024.4.02321EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47/05, RENILDA DA SILVA GONCALVES, no cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula n°. 146.116-8A, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no 
valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e 
setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei 
n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei 
n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) 
de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, 
de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da 
PGE, constante no processo nº. 5581/13) totalizando seus proventos no 
valor de R$ 3.491,03 (três mil, quatrocentos e noventa e um reais e três 
centavos), mensais. 
Manaus, 10 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235821#20#239376/>
Protocolo 235821
<#E.G.B#235822#20#239377>
PORTARIA Nº. 1345/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2024.4.07929EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, BALBINA FRAGATA DA CUNHA, no 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe D, Referência 2, Matrícula n°. 
100.135-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria De Estado De 
Saúde Do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.266,63 (mil, duzentos e sessenta e seis reais e 
sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 
3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei 
n°. 7.014/24; mais R$ 126,66 (cento e vinte e seis reais e sessenta e seis 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo 
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469/09; mais R$ 1.147,78 (mil, cento e 
quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), de Gratificação de Saúde, 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 
1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.541,07 (dois mil, quinhentos e quarenta e um 
reais e sete centavos), mensais. 
Manaus, 08 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235822#20#239377/>
Protocolo 235822
<#E.G.B#235824#20#239379>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO