DOEAM 06/08/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025 21
PORTARIA Nº. 1347/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2023.4.10227EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47/05, ENEIDA DA SILVA BEZERRA, no cargo de Professor, com 
equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
4ª Classe, Referência ‘‘A’’, Matrícula n°. 150.308-1B, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 
2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), de acordo com o artigo 11, 
Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo 
XII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.680,00 
(dois mil, seiscentos e oitenta reais), mensais. 
Manaus, 08 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235824#21#239379/>
Protocolo 235824
<#E.G.B#235827#21#239382>
PORTARIA Nº. 1348/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2024.4.01206EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, MARIA NONATA VIANA DE SOUZA, no cargo de Professor, com 
equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.ESP-III, 
3ª Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula n°. 031.051-4C, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 
3.001,59 (três mil e um reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com 
o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo 
único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor 
de R$ 3.001,59 (três mil e um reais e cinquenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 08 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235827#21#239382/>
Protocolo 235827
<#E.G.B#235834#21#239389>
PORTARIA Nº. 1362/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2024.4.04801EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, JOSE MARIA FERREIRA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª 
Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula n°. 050.356-8B, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de 
R$ 3.380,26 (três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), de 
acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, 
parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 3.380,26 (três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis 
centavos), mensais. 
Manaus, 09 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235834#21#239389/>
Protocolo 235834
<#E.G.B#235838#21#239393>
PORTARIA Nº. 1374/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto 
nº. 42.958/20. CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção 
quanto ao órgão do segurado do artigo 21-A, da Lei Complementar n°. 
30/01 e o que mais consta do processo nº. 2024.4.06637EXE, resolve: 
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1156/2025, publicada no 
Diário Oficial do Estado, em 02 de julho de 2025, conferindo-lhe a seguinte 
redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 
21-A, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 
2024, CARLOS ALBERTO MATIAS DE MIRANDA, no cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais, Classe C, Referência 4, matrícula nº. 114.232-1B, 
do Quadro Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, 
com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
1.241,67 (mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo o 
artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 
83,98 (oitenta e três reais e noventa e oito centavos) de Adicional Tempo 
de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze 
reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 32 da Lei 
n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo 5581/13); 
mais R$ 124,17 (cento e vinte e quatro reais e dezessete centavos) de Risco 
de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei 
n°. 3.469/09; mais R$ 1.136,37 (mil, cento e trinta e seis reais e trinta e sete 
centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da 
Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1° da Lei n°. 4.852/19; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.586,19 (dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais 
e dezenove centavos) , mensais. 
Manaus, 11 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235838#21#239393/>
Protocolo 235838
<#E.G.B#235840#21#239395>
PORTARIA Nº. 1378/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2025.4.01648EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com 
o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada 
pela Lei Complementar nº 144/14, SHEILA MAIA DO NASCIMENTO, 
ocupante do cargo Perito Criminal, 1ª Classe, Matricula nº : 171.373-6A, 
do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do 
cargo no valor de R$ 3.914,37 (três mil, novecentos e quatorze reais e 
trinta e sete centavos) de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, 
alterado pelo artigo 1º, anexos I E II, da Lei nº 7.446/25; mais 7.601,82 
(sete mil, seiscentos e um reais e oitenta e dois centavos) de Gratificação 
de Curso 30%, na proporção de 30%, de acordo com o artigo 201, VI, 
da Lei n° 2.271/94, alterado pela Lei nº 3.721/12; mais R$ 21.425,02 
(vinte e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dois centavos) de 
Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “A”, da 
Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, anexos I E II, da Lei nº 7.446/25; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO