DOEAM 06/08/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025 25
PORTARIA Nº. 1418/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2024.4.08052EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47/05, HELENILCE PEREIRA COSTA BARROS, no cargo de Professor 
PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’E’’, Matrícula n°. 160.813-4A, do 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base 
20 Horas, no valor de R$ 3.249,00 (três mil, duzentos e quarenta e nove 
reais), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo 
artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 3.249,00 (três mil, duzentos e quarenta e nove 
reais), mensais. 
Manaus, 18 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235866#25#239421/>
Protocolo 235866
<#E.G.B#235868#25#239423>
PORTARIA Nº. 1419/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2024.4.03122EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, MANOEL MENDONCA DE OLIVEIRA, no cargo de Professor PF20.
LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula n°. 029.476-4B, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no 
valor de R$ 3.018,08 (três mil e dezoito reais e oito centavos) de acordo com 
o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo 
único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e 
vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na 
proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 
01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme 
despacho da PGE, constante no processo 5581/13); totalizando seus 
proventos no valor de R$ 3.044,32 (três mil e quarenta e quatro reais e trinta 
e dois centavos) mensais. 
Manaus, 21 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235868#25#239423/>
Protocolo 235868
<#E.G.B#235871#25#239426>
PORTARIA Nº. 1420/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2024.4.01917EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 
1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, 
VALDENIR FRANKEI CABRAL FERNANDES, no cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula n°. 149.290-0A, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor 
de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e 
nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, 
alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; 
mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação 
Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos 
e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da 
Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo 5581/13); 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.491,03 (três mil, quatrocentos e 
noventa e um reais e três centavos), mensais. 
Manaus, 21 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235871#25#239426/>
Protocolo 235871
<#E.G.B#235873#25#239428>
PORTARIA Nº 1421/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2024.4.02542EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, WALDEJANE GAMA DA SILVA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
4ª Classe, Referência ‘’F’’, Matrícula n°. 128.001-5C, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais composto do Vencimento 20 Horas, no valor de 
R$ 2.958,92 (dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado 
pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.958,92 (dois mil, novecentos e cinquenta e 
oito reais e noventa e dois centavos), mensais. 
Manaus, 21 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235873#25#239428/>
Protocolo 235873
<#E.G.B#235875#25#239430>
PORTARIA Nº. 1429/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2024.4.04460EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 
1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, 
MARIA CLEONICE ALVES BENTES, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 
3ª Classe, Referência ‘’B’’, Matrícula n°. 028.702-4F, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com 
proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 
3.061,62 (três mil e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos), de 
acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, 
parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 3.061,62 (três mil e sessenta e um reais e sessenta e dois 
centavos), mensais. 
Manaus, 21 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235875#25#239430/>
Protocolo 235875
<#E.G.B#235876#25#239431>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO