DOEAM 06/08/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025
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no valor de R$ 4.337,56 (quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e 
cinquenta e seis centavos), mensais. 
Manaus, 17 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235858#24#239413/>
Protocolo 235858
<#E.G.B#235859#24#239414>
PORTARIA Nº. 1414/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado 
com incorreção no Quadro de Pessoal e o que mais consta do processo 
nº. 2025.4.00188EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
de nº. 741/2025, publicado no Diário Oficial do Estado, em 12 de maio 
de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por Tempo 
de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 
30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, DJANEIDE DA SILVA 
LISBOA, no cargo de Técnico em Agropecuária, com equivalência para fins 
remuneratórios no cargo de Técnico em Agropecuária, 3ª Classe, Referência 
‘’A’’, Matrícula n°. 117.542-4C, do Quadro Adicional do INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTOS AGROPECUARIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS - IDAM, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.434,71 (mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e 
setenta e um centavos) de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 3.503/10, 
alterado pelo artigo 3º, parágrafo único, anexo VI, da Lei nº. 7.014/24; mais 
R$ 22,27 (vinte e dois reais e vinte e sete centavos) de Gratificação Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta 
e seis reais), relativo a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 3º, § 7º, da Lei 
nº 3.503/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; mais R$ 3.586,80 (três mil, quinhentos e oitenta e seis reais 
e oitenta centavos) de Gratificação de Desenvolvimento e Produção Rural, 
de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 3.503/10, alterado pelo artigo 3º, 
parágrafo único, anexo VI, da Lei nº. 7.014/24; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 5.043,78 (cinco mil, quarenta e três reais e setenta e oito 
centavos) mensais. 
Manaus, 21 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235859#24#239414/>
Protocolo 235859
<#E.G.B#235861#24#239416>
PORTARIA Nº. 1415/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2024.4.03810EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, MARIANA ETHER DE OLIVEIRA, no cargo 
de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para fins remuneratórios 
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Referência A, Matrícula 
n°. 147.524-0B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.592,75 (mil, quinhentos e 
noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 12, 
anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo 
XIV, da Lei nº. 7.014/24; mais R$ 375,50 (trezentos e setenta e cinco reais e 
cinquenta centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de 
acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, 
parágrafo único, anexo XIV, da Lei nº. 7.014/24; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 1.968,25 (mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e 
cinco centavos), mensais. Manaus, 18 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235861#24#239416/>
Protocolo 235861
<#E.G.B#235862#24#239417>
PORTARIA Nº. 1416/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2025.4.01553EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional 
Federal nº. 47/05, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MASSULO, no cargo 
de Técnico de Saúde 3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios 
no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula n° 
114.152-0B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de 
Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de 
R$ 1.065,07 (mil, sessenta e cinco reais e sete centavos) de acordo com o 
artigo 6°, anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, 
inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.491,09 (mil, quatrocentos e 
noventa e um reais e nove centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo 
com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo 
único, inciso II, anexo II, da Lei nº 7.014/24; mais R$ 213,01 (duzentos e 
treze reais e um centavo) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção 
de 20% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469/09; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.769,17 (dois mil, setecentos e sessenta e 
nove reais e dezessete centavos) mensais. Manaus, 21 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235862#24#239417/>
Protocolo 235862
<#E.G.B#235864#24#239419>
PORTARIA Nº. 1417/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2024.4.02571EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 
1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, 
AMARIDIS GASPAR GONCALVES, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª 
Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula n°. 133.801-3C, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com 
proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 
3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove 
centavos) de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado 
pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 
(vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional Tempo 
de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) 
relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes 
(conforme despacho da PGE, constante no processo 5581/13); totalizando 
seus proventos no valor de R$ 3.491,03 (três mil, quatrocentos e noventa e 
um reais e três centavos) mensais. Manaus, 21 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235864#24#239419/>
Protocolo 235864
<#E.G.B#235866#24#239421>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO