DOEAM 06/08/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025
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PORTARIA Nº. 1432/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2025.2.00944EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 
14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de 
abril de 2024, MARIA DO SOCORRO DA GLORIA PEREIRA, no cargo de 
Auxiliar de Enfermagem A, com equivalência remuneratória para o cargo de 
Auxiliar de Enfermagem, Classe A, Referência 1, Matrícula n° 160.319-1B 
do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com 
proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 
1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.048,99 (dois mil e quarenta 
e oito reais e noventa e nove centavos) mensais. 
Manaus, 22 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235876#26#239431/>
Protocolo 235876
<#E.G.B#235878#26#239433>
PORTARIA Nº. 1435/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2024.4.01809EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, SARAH ACRIS DO VALE, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª 
Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula n°. 110.656-2D, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de 
R$ 3.380,26 (três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos) de 
acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 
6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e 
seis reais e vinte e quatro centavos) de Adicional de Tempo de Serviço, 
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) relativos 
a 01 (um) quinquênio, conforme o artigo 13 da Lei n° 3.951/13, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme 
despacho da PGE); totalizando seus proventos no valor de R$ 3.406,50 (três 
mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos) mensais. 
Manaus, 22 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235878#26#239433/>
Protocolo 235878
<#E.G.B#235880#26#239435>
PORTARIA Nº. 1436/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2024.2.08243EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do 
artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, GILSON DA SILVA NUNES, no cargo de Professor, com 
equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
4ª Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula n°. 150.895-4B, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, com 
proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 
1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.168,50 (dois mil, cento e 
sessenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais. 
Manaus, 22 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235880#26#239435/>
Protocolo 235880
<#E.G.B#235899#26#239454>
PORTARIA Nº 1439/2025 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2025.3.04191EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, 
nos termos do artigo 11, segunda parte da Lei Complementar de 30/01, 
texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 26 de maio de 
2025, na conformidade do Laudo Médico nº 307336/2025, GILBERTO 
DE CASTRO SARAIVA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, 
Referência A, Matrícula 180.577-0B, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Educação e Deporto Escolar, calculados na 
forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, 
§§ 3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.247,15 (dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e quinze 
centavos), mensais. 
Manaus, 22 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235899#26#239454/>
Protocolo 235899
<#E.G.B#235900#26#239455>
PORTARIA Nº. 1440/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2024.4.07568EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47/05, EURIDICE MARIA REIS GOMES, no cargo de Professor, com 
equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
4ª Classe, Referência ‘‘A’’, Matrícula n°. 124.577-5C, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 
2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), de acordo com o artigo 11, 
Anexo III, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo 
XIII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.680,00 
(dois mil, seiscentos e oitenta reais), mensais. 
Manaus, 22 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235900#26#239455/>
Protocolo 235900
<#E.G.B#235902#26#239457>
PORTARIA Nº. 1442/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.00281EXE e Nº. 
2025.7.00282EXE - RETIFICAR na forma abaixo a Portaria nº. 828/2025, 
de 08 de maio de 2025 publicada no D.O.E de 21 de maio de 2025, 
conferindo-lhe o seguinte teor: CONCEDER Pensão Previdenciária a 
beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, Sr. ROGERIO NEGREIROS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO