DOEAM 06/08/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025 27
DE OLIVEIRA, falecido em 03/11/2024, nos cargos de Professor PF20.
LPL-IV - 4ª Classe, Referência C, Matrícula nº. 018.398-9C e Matrícula 
nº. 018.398-9D, cujo somatório dos proventos totalizavam o valor de R$ 
3.954,93 (três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e 
três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 3.936,04 (três mil, novecentos e trinta e seis reais e quatro centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, 
seja pago a CORINA RODRIGUES VERAS, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18 de 
abril de 2024. 
Manaus, 22 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235902#27#239457/>
Protocolo 235902
<#E.G.B#235905#27#239460>
PORTARIA Nº. 1447/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2024.4.08275EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos dos artigos 15 e 36 da Lei Complementar n.º 30/01, texto 
consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da 
Constituição Federal de 1988, ELIAS EMANUEL ABENSUR SANTOS, no 
cargo de Professor PF40.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “B”, Matrícula nº. 
170.276-9F, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Educação e Desporto Escolar, calculados na forma do artigo 36 do mesmo 
diploma estadual, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição 
Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 4.231,37 (quatro 
mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos), mensais 
Manaus, 22 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235905#27#239460/>
Protocolo 235905
<#E.G.B#235907#27#239462>
PORTARIA Nº. 1448/2025 - PROCESSO Nº. 2022.7.04958EXE - RETIFICAR 
a Portaria nº. 826/2025, de 08 de maio de 2025 publicada no D.O.E de 22 
de maio de 2025, conferindo-lhe o seguinte teor: CONCEDER Pensão 
Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa da SEDUC, MARILUCIA 
PUCA ARANTE, falecida em 18/07/2022, no cargo Merendeiro, 2ª Classe 
-, Referência A, matrícula nº. 184533-0-A, cuja remuneração totalizava 
o valor de R$ 1.832,93 (mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e 
três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 1.997,59 (mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove 
centavos), já aplicado os índices de reajustes do RGPS, calculado com base 
no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a EZEQUIEL 
LARANJA COUTO, cônjuge, benefício de pensão, no percentual de 100%, 
da data do requerimento até 18/07/2037 (15 anos), tendo em vista os artigos 
2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso II, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações. 
Manaus, 22 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235907#27#239462/>
Protocolo 235907
<#E.G.B#235910#27#239465>
PORTARIA Nº. 1453/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2021.4.27120EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, LUIZ HUMBERTO MONTEIRO, no cargo de Delegado 
de Polícia, Classe Especial, Matrícula nº. 007.744-5C, do Quadro de 
Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 5.812,05 
(cinco mil, oitocentos e doze reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 
3º, § 1º, da Lei n°. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº. 
7.446/25; acrescido de R$ 131,83 (cento e trinta e um reais e oitenta e três 
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 20% sobre R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) relativos a 04 (quatro) 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; mais R$ 10.586,42 (dez mil, quinhentos e oitenta e seis reais 
e quarenta e dois centavos), de Gratificação de Curso, correspondente a 
30%, de acordo com o artigo 201, parágrafo 7º, da Lei nº. 2.271/94, alterado 
pela Lei nº 3.848/12; mais R$ 29.476,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e 
setenta e seis reais), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com 
o artigo 3º, § 1º, da Lei n°. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da 
Lei nº. 7.446/25, totalizando seus proventos no valor de R$ 46.006,30 
(quarenta e seis mil, seis reais e trinta centavos), mensais, limitados ao teto 
remuneratório constitucional, conforme art. 37, §12 da Constituição Federal 
de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº. 47/05, c/c o artigo 
109, X, da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda 
Constitucional nº 68/2009. 
Manaus, 23 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235910#27#239465/>
Protocolo 235910
<#E.G.B#235912#27#239467>
PORTARIA Nº. 1456/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2024.4.01845EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, TEREZINHA VIEIRA MOREIRA, no cargo 
de Assistente Administrativo, com equivalência para fins remuneratórios 
no cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula n°. 
135.517-1B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 1.846,48 (mil, oitocentos e quarenta e seis 
reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 12, anexo V, da 
Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XIV, da Lei 
nº. 7.014/24; mais 449,83 (quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta 
e três centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de 
acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, 
parágrafo único, anexo XIV, da Lei nº. 7.014/24; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.296,31 (dois mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e 
um centavos), mensais. 
Manaus, 24 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#235912#27#239467/>
Protocolo 235912
<#E.G.B#235914#27#239469>
PORTARIA Nº. 1459/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO