DOEAM 06/08/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025
32
Aberta da Terceira Idade (FUNATI), no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão
e oitocentos mil), conforme abaixo:
Programa de Trabalho:
Função
Sub função
Programa
Ação
Nat. Despesa
Fonte
12
364
3306
2702
335041
1599.116
NC
Objeto
Local.
Valor R$
06
Execução do projeto denominado:
“Programa de Inovação para um Enve-
lhecimento Saudável: Ações, de Ensino,
Pesquisa, Extensão e Assistência”. 2ª
parcela do 5º Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica Nº 015/2022.
0001
1.800.000,00
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de agosto de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#235966#32#239521/>
Protocolo 235966
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#235967#32#239522>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Téc. Nivel Sup. Pl.; SIGED N°
01.04.016508.001606/2025-17; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da
Eva/Manaus, em 06.08.2025; Objetivo: Participar do atendimento do +
Crédito Turismo;
2-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Téc. Nivel Sup. Pl.; SIGED N°
01.04.016508.001607/2025-61; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da
Eva/Manaus, em 07.08.2025; Objetivo: Participar do atendimento do +
Crédito Turismo;
3-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Téc. Nivel Sup. Pl.; SIGED N°
01.04.016508.001608/2025-06; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da
Eva/Manaus, em 08.08.2025; Objetivo: Participar do atendimento do +
Crédito Turismo;
04-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N°
01.04.016508.001627/2025-32; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da
Eva/Manaus, em 06.08.2025; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;
05-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N°
01.04.016508.001628/2025-87; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da
Eva/Manaus, em 07.08.2025; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; e
06-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N°
01.04.016508.001629/2025-21; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da
Eva/Manaus, em 08.08.2025; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores.
Manaus, 06 de agosto de 2025
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur
<#E.G.B#235967#32#239522/>
Protocolo 235967
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#235811#32#239366>
PORTARIA DIÁRIO OFICIAL Nº 379/2025-GRH/ADS
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS- ADS, Sra MICHELE MACEDO BESSA, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas; CONSIDERANDO a necessidade
do gozo de férias regulamentadas da Diretora Técnica da Agência
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. RESOLVE:
I- CONCEDER férias regulamentares a servidora MARIA LIONILDE
GONZADA DE SOUZA, matrícula: 000.379-4 A, Diretora Técnica da ADS.
II- DESIGNAR a Chefe de Departamento LOIANA BRITO DE MESQUITA,
matrícula: 000.348- 4 B, para no período de 20/08/2025 a 03/09/2025 (quinze)
dias, sem prejuízo das suas atribuições, responder pelas atividades da
Diretora Técnica titular. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, em
Manaus, 05 de agosto de 2025
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#235811#32#239366/>
Protocolo 235811
<#E.G.B#235922#32#239477>
PORTARIA INTERNA Nº 382/2025-GRH/ADS
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS- ADS, Sra MICHELE MACEDO BESSA, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas; RESOLVE: I- CONCEDER a Assessora
I AD1 LUANA DA SILVA NASCIMENTO, matricula: 000.302-6 A, 10 (Dez)
dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, a serem usufruídos
no período de 04/08/2025 à 13/08/2025. II- DESIGNAR o Chefe de
Departamento, HUDSON DE ASSUNÇÃO PINHEIRO, matrícula 000.370-0
A, para responder pelo DEPARTAMENTO DE ADM. DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS - DEOF, durante o período de Usufruto da titular mencionada
acima. III- CONCEDER a o Motorista ÁUREO LÚCIO MACHADO DA COSTA,
matricula: 000.181-3 A, 2 0 (vinte) dias de férias, referente ao exercício de
2024/2025, a serem usufruídos no período de 11/08/2025 a 3 0 /08/2025.
IV- CONCEDER a Assessora III AD3, KAMILA VINHORK NOGUEIRA ,
matrícula 000.306-9 A, 30(trinta) dias de férias, referente ao exercício de
2024/2025, a serem usufruídos no período de 01/08/2025 a30/08/2025. V-
CONCEDER a Auxiliar de Serviços Gerais GLEUCIA DILNE RODRIGUES
DE OLIVEIRA, matrícula: 000.363-8A, 10 (dez) dias de férias, referente
ao exercício de 2024/2025, a serem usufruídos no período de 04/08/2025
a13/08/2025. VI- CONCEDER ao Assistente Administrativo, KENEDY
ANDERSON MARTINS MACHADO, matrícula 000.383- A, 15 (quinze)
dias de férias, referente ao exercício de 2023/2024, a serem usufruídos
no período de 18/08/2025 a01/09/2025. VII- CONCEDER ao Assistente
Administrativo MICLAN LIMA PEDROSA, matrícula: 000.397-2 A, 10 (dez)
dias de férias, referente ao exercício de 2024/2025, a serem usufruídos
no período de 26/08/2025 a 04/09/2025. VIII- CONCEDER a Assessora
Técnica LUANA MARIA LINS LOPES, matrícula: 000.103-1 B, 20 (vinte)
dias de férias, referente ao exercício de 2024/2025, a serem usufruídos no
período de 04/08/2025 a 23/08/2025. IX- CONCEDER a Assessora IV - AD4
ANA BEATRIZ PONTES DA SILVA, matrícula: 000.406- 5 A , 3 0 (trinta)
dias de férias, referente ao exercício de 2024/2025, a serem usufruídos
no período de 01/08/2025 a 30/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
e PUBLIQUE-SE. GABINETE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, em Manaus, 06 de agosto de 2025
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#235922#32#239477/>
Protocolo 235922
<#E.G.B#235926#32#239481>
PORTARIA Nº. 381/2025-GP-ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas-ADS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO que a Administração Pública adota o instituto do
credenciamento para as contratações em que o objeto possa ser realizado
simultaneamente por diversos contratados e cuja execução seja melhor
atendida por meio do maior número possível de fornecedores/prestadores
de serviço;
CONSIDERANDO os comandos legais insculpidos na Lei Estadual nº. 6.865
de 06/05/2024, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções
econômicas aos beneficiários extrativistas, agricultores familiares e a
empreendimentos familiares rurais;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 49.837 de 10/07/2024 que
regulamenta a concessão de subvenção econômica a produtores de
borracha natural e/ou látex, nos termos da Lei nº. 6.865, e a observância
dos princípios constitucionais previstos no art. 37 da Constituição Federal
de 1988;
CONSIDERANDO que o referido procedimento caracteriza-se pela
inviabilidade de competição e tem por objetivo o credenciamento de
beneficiários para posterior pagamento de subvenção econômica por meio
do Edital de Credenciamento nº. 003/2025 - CIL - ADS, com fundamento no
caput do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016;
CONSIDERANDO
que
os
produtores
extrativistas
individuais
ou
organizações de produtores extrativistas, associações, cooperativas,
sindicatos, conselhos e instituições afins habilitadas, declararam aceitar as
condições preestabelecidas no Edital de Credenciamento supra;
CONSIDERANDO,
finalmente,
o
que
consta
no
Processo
n.º
01.04.018502.002872/2025-42.
RESOLVE:
I-Tornar pública a Relação Nominal de Credenciados referente ao
Edital nº. 003/2025 - CIL - ADS, que tem por objeto o “Credenciamento
de produtores extrativistas individuais ou organizações de produtores
extrativistas, associações, cooperativas, sindicatos, conselhos e
instituições afins legalmente constituídas e compostas por produtores
extrativistas que comercializem borracha natural e/ou látex, no âmbito
do Estado do Amazonas interessadas em participar de subvenção
econômica abrangendo a exploração e a produção de borracha natural
e/ou látex.”, referente ao período de 04 de junho a 31 de dezembro de
2025, nos termos do Anexo I deste documento;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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