DOEAM 06/08/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025
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Empresariais Ltda (CNPJ: 04.098.354/0001-71); Objeto: Prorrogação da 
vigência do contrato AADC N.º 214-1/2022; Fundamento: Artigo 57, I da 
Lei N.º 8.666/1993. Valor: R$ 400.757,54 (Quatrocentos mil, setecentos e 
cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos); Dotação Orçamentária: 
CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22/07/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#235893#34#239448/>
Protocolo 235893
<#E.G.B#235896#34#239451>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC 
N.º 113/2024
Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 113/2024; 
Processo N.º 1558/2023 e N.° 389/2024; Partes: Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e J. de S. 
Passos Ltda (CNPJ: 17.633.489/0001-31); Objeto: Alteração da razão social 
da contratada; Fundamento Legal: Art. 61 caput da Lei 8.666/1993; Vigência: 
A partir da data da assinatura; Data da Assinatura: 18/07/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#235896#34#239451/>
Protocolo 235896
<#E.G.B#235906#34#239461>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC 
N.º 209/2022
Espécie: 1.º Termo de Aditamento ao Contrato N.º 209/2024; Processos 
N.º 671/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Santo André Materiais de Construção 
Ltda (CNPJ: 14.643.338/0001-76); Objeto: Prorrogação da vigência 
do contrato AADC N.º 209/2024 por 12 (doze) meses; Fundamento: 
Regulamento de Licitações da AADC, Lei 14.133/2021, Lei Complementar 
123/2006, Decreto N.°47.133/2023. Valor: R$ 1.165.212,33 (Um milhão, 
cento e sessenta e cinco mil, duzentos e doze reais e trinta e três centavos); 
Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Data da 
Assinatura: 17/07/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#235906#34#239461/>
Protocolo 235906
<#E.G.B#235911#34#239466>
EXTRATO - 3.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC 
N.º 207-1/2022
Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 207-1/2022; 
Processo N.º 1470/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Filmes Produções Eireli 
(CNPJ: 29.516.888/0001-00); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, 
com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 207-1/2022; Fundamento: 
Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.964.900,25 
(Um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, novecentos reais e vinte 
e cinco centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) 
meses; Data da Assinatura: 04/07/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#235911#34#239466/>
Protocolo 235911
<#E.G.B#235919#34#239474>
EXTRATO - 4.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC 
N.º 221-1/2022
Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 221-1/2022; 
Processo N.º 1027/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Arsenal Serviços e Produções 
de Eventos Eireli (CNPJ: 14.379.922/0001-66); Objeto: Prorrogação, por 12 
(doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 221-1/2022; 
Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 957.300,00 (Novecentos e 
cinquenta e sete mil e trezentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; 
Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 14/07/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#235919#34#239474/>
Protocolo 235919
<#E.G.B#235943#34#239498>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 211/2025
Espécie: Contrato N.º 211/2025; Processo: N.º 1476/2025; Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Neon Tech Comércio Varejista de Produtos de 
Informática Ltda (CNPJ: 51.979.324/0001-54); Objeto: Contratação de 
pessoa jurídica especializada, por meio do Sistema de Registro de Preços, 
em Manutenção de Equipamentos de Informática visando atender as 
necessidades desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 
14.133/2021, Lei Complementar 123/2006; Valor: R$ 3.202.000,00 (Três 
milhões, duzentos e dois mil reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 30/07/2025.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR
Presidente, em exercício
<#E.G.B#235943#34#239498/>
Protocolo 235943
<#E.G.B#235953#34#239508>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 211-1/2025
Espécie: 
Contrato 
N.º 
211-1/2025; 
Processo: 
N.º 
1477/2025; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Solasstec Tecnologia Ltda (CNPJ: 
03.749.203/0001-73); Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada 
na prestação de serviços de Desenvolvimento, Manutenção e Integração 
de Sistemas de Informação, na modalidade de Fábrica de Software visando 
atender as necessidades desta Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC e seus espaços; Fundamento: Regulamento de 
Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006; 
Valor: R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais); Dotação Orçamentária: 
CG 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 
30/07/2025.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR
Presidente, em exercício
<#E.G.B#235953#34#239508/>
Protocolo 235953
<#E.G.B#235915#34#239470>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2025-AADC.
Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 018/2025-AADC; Processo N.º 
000728/2025-66; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Malta Tecnologia Ltda 
(CNPJ: 42.022.380/0001-05); Objeto: Registro de Preços de Empresa 
em Fornecimento de Plataforma Web, altamente especializada, dedicada 
à Gestão Arquivística, Backup e Recuperação de Documentos, com um 
compromisso central voltado para a Preservação de Documentos Digitais em 
Longo Prazo, visando atender as necessidades desta Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC e Espaços Culturais; Fundamento: 
Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar 
N.º 123/2006. Valores: Implantação: para o item 01, com o valor unitário de 
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) com um quantitativo de 01 (um) e para 
o item 02, com o valor unitário de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) com 
um quantitativo de 06 (seis); Mensal: para o item 01, com o valor unitário 
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com o quantitativo de 01 (um), para o 
item 02, com o valor unitário de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com o 
quantitativo de 01 (um), para o item 03, com o valor unitário de R$ 25.000,00 
(vinte e cinco mil reais), com o quantitativo de 01 (um), para o item 04, com 
o valor unitário de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), com o 
quantitativo de 01 (um), para o item 05, com o valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), com o quantitativo de 01 (um), para o item 06, 
com o valor unitário de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com o quantitativo 
de 01 (um) e para o item 07, com o valor unitário de R$ 10.000,00 (dez 
mil reais), com o quantitativo de 01 (um); Sob Demanda: para o item 01, 
com o valor unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com um quantitativo 
de 100 (cem), para o item 02, com o valor unitário de R$ 138.000,00 (cento 
e trinta e oito mil reais) com um quantitativo de 100 (cem), para o item 03, 
com o valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com o quantitativo 
de 1.800 (um mil e oitocentos), para o item 04, com o valor unitário de R$ 
70.000,00 (setenta mil reais), com o quantitativo de 100 (cem), para o item 
05, com o valor unitário de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com o 
quantitativo de 60 (sessenta) e para o item 06, com o valor unitário de R$ 
150,00 (cento e cinquenta reais), com o quantitativo de 500 (quinhentos); 
Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma 
mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a 
garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a contratante 
a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) 
meses; Data da Assinatura: 31/07/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#235915#34#239470/>
Protocolo 235915
<#E.G.B#235961#34#239516>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO