DOEAM 06/08/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025 3
Apuí - AM, 31 de julho de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#235253#3#238808/>
Protocolo 235253
<#E.G.B#235536#3#239091>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº 086/2025
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado 
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo 
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo;
CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados aos autos, 
os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pela Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo licitatório em referência 
e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão e o Controle Interno, 
opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;
R E S O L V E:
I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa N. DE F. DA SILVA 
SOARES - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 84.540.723/0001-73, 
perfazendo o Valor Total de R$ 30.769,00 (Trinta mil, setecentos e 
sessenta e nove reais) do objeto “Aquisição de Troféus e Medalhas para 
o final do Campeonato Municipal”.
II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório 
nº 086/2025, de Dispensa de Licitação nº 013/2025, fundamentada no art. 
75, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de pessoa 
jurídica  supracitado em favor da empresa adjudicada. Autorizo o empenho 
das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o 
interesse público.
III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação.
IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí - AM, 04 de Agosto de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#235536#3#239091/>
Protocolo 235536
<#E.G.B#235465#3#239020>
ERRATA
Despacho Decisório de Adjudicação e Homologação
Pregão Presencial nº 027/2025 - Processo Licitatório nº 061/2025
Conforme Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do 
Estado do Amazonas no dia 23/07/2025. Edição 3903.
ONDE SE LÊ:
FLY OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME, CNPJ: 
14.335.618/0001-17; para o Valor Global de R$ 480.465,00 (quatrocentos 
e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais).
LEIA - SE:
FLY OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME, CNPJ: 
14.335.618/0001-17; para o Valor Global de R$ 480.463,20 (quatrocentos 
e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos).
Apuí - AM, 01 de agosto de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#235465#3#239020/>
Protocolo 235465
<#E.G.B#235466#3#239021>
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2025
Pregão Presencial nº. 039/2025- SRP
Processo Licitário nº. 080/2025
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração
Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Placas de Grama 
e Palmeiras, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, 
Transporte e Urbanismo do Município de Apuí/AM.
Vigência: 01/08/2025 à 31/07/2026.
Empresa FORNECEDOR(A/ES): GRAMAR - GRAMA RONDONIA LTDA - 
EPP, CNPJ: 18.871.666/0001-80; vencedora do Item 01: R$ 18,20, Quant. 
35.000,00 m2, perfazendo o Valor Total de R$ 637.000,00 (Seiscentos e 
trinta e sete mil reais).
VIVEIRO SANTA LUZIA LTDA - ME, CNPJ: 14.496.926/0001-24; vencedora 
do Item 02: R$ 595,00, Quant. 100 Unid., perfazendo o Valor Total de R$ 
59.500,00 (Cinquenta e nove mil e quinhentos reais).
A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMED, Órgão 
Gerenciador.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais 
legislações pertinentes.
Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 
sua assinatura, podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não 
participantes, nos termos do edital.
Apuí/AM, 01 de agosto de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#235466#3#239021/>
Protocolo 235466
<#E.G.B#235467#3#239022>
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2025
Pregão Presencial nº. 036/2025- SRP
Processo Licitário nº. 077/2025
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Metálicos e Poste de 
Concreto para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Apuí-AM.
Vigência: 01/08/2025 à 31/07/2026.
FORNECEDOR: GROTH COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 
LTDA-EPP, CNPJ: 29.128.522/0001-55; vencedora do item: ITEM 04: R$ 
1.990,00, Quant. 35. Perfazendo o Valor Total R$ 69.650,00 (Sessenta e 
nove mil, seiscentos e cinquenta reais). 
FORNECEDOR: LUSO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 
22.994.594/0001-36; vencedora dos itens: ITEM 01: R$ 1.945,00, Quant. 
18.  ITEM 02: R$ 42,90, Quant. 709 e ITEM 03: R$ 1,00, Quant. 2.500. 
Perfazendo o Valor Total R$ 67.926,10. (Sessenta e sete mil, novecentos 
e vinte e seis reais e dez centavos).
A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMED, Órgão 
Gerenciador.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais 
legislações pertinentes.
Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 
sua assinatura, podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não 
participantes, nos termos do edital.
Apuí/AM, 01 de agosto de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#235467#3#239022/>
Protocolo 235467
Autazes
<#E.G.B#235654#3#239209>
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de 
Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que 
realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 010/2025 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, com a abertura 
da sessão em 21/08/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através da 
Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de 
proposta mais vantajosa para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AOS 
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AUTAZES. O Edital e seus 
anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência 
do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) 
e www.licitanet.com.br.
Autazes/AM, 05 de agosto de 2025.
AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO
Agente de Contratação
Portaria nº 021/2025
<#E.G.B#235654#3#239209/>
Protocolo 235654
Manacapuru
<#E.G.B#234118#3#237673>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 034/2025.
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 034/2025 PMM/SEMAS; DATA 
DA ASSINATURA: 24/07/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MANACAPURU/AM e A DE A VILAGELIM LTDA; CNPJ: 26.852.167/0001-74; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO