DOEAM 06/08/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025
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III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação.
IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí - AM, 31 de julho de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#235249#2#238804/>
Protocolo 235249
<#E.G.B#235250#2#238805>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2025 - PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº 077/2025
O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado 
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo 
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo; CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados 
aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais 
exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo licitatório em 
referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando 
pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;
R E S O L V E:
I - ADJUDICAR a contratação em favor das empresas:
GROTH COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, 
CNPJ: 29.128.522/0001-55; vencedora do item: ITEM 04: R$ 1.990,00, 
Quant. 35, perfazendo o Valor Total de R$ 69.650,00 (Sessenta e nove mil 
e seiscentos e cinquenta reais). 
LUSO 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÕES 
LTDA-ME, 
CNPJ: 
22.994.594/0001-36; vencedora dos itens: ITEM 01: R$ 1.945,00, Quant. 18. 
ITEM 02: R$ 42,90, Quant. 709 e ITEM 03: R$ 1,00, Quant. 2.500, perfazendo 
o Valor Total de R$ 67.926,10 (Sessenta e sete mil, novecentos e vinte e 
seis reais e dez centavos).
II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo 
Licitatório nº 077/2025, do Pregão Presencial nº 036/2025, cujo objeto é: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS 
E POSTE DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ-AM.
III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) 
vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação 
pátria vigente.
IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí - AM, 31 de julho de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#235250#2#238805/>
Protocolo 235250
<#E.G.B#235251#2#238806>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2025 - PROCESSO
 LICITATÓRIO Nº 084/2025
O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado 
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo 
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo; CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados 
aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais 
exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo licitatório em 
referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando 
pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;
R E S O L V E:
I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:
GROTH COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, 
CNPJ: 29.128.522/0001-55, perfazendo o Valor Global de R$ 578.550,00. 
(Quinhentos e setenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais). 
II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo 
Licitatório nº 084/2025, do Pregão Presencial nº 043/2025, cujo objeto é: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GALERIA 
PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO ARMADO, PARA ATENDER AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE 
E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.
III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) 
vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação 
pátria vigente.
IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí - AM, 31 de julho de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#235251#2#238806/>
Protocolo 235251
<#E.G.B#235252#2#238807>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2025 - PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº 069/2025
O Prefeito Municipal de Apuí-AM em exercício, no uso de suas atribuições 
legais.
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado 
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo 
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo; CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados 
aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais 
exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo licitatório em 
referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando 
pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;
R E S O L V E:
I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:
POÇOS ARTESIANOS RONDÔNIA LTDA - EPP; CNPJ:14.798.402/0001-98, 
com o Valor Global R$ 4.824.000,00 (Quatro milhões oitocentos e vinte e 
quatro mil reais).
II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo 
Licitatório nº 069/2025, do Pregão Presencial nº 033/2025, cujo objeto é 
Registro de Preços para eventual “Contratação de Empresa Especializada 
para Perfuração de Poços Artesianos”, para atender as demandas das 
Secretarias Municipais do Município de Apuí-AM.
III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) 
vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação 
pátria vigente.
IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí - AM, 31 de julho de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#235252#2#238807/>
Protocolo 235252
<#E.G.B#235253#2#238808>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2025 - PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº 078/2025
O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado 
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo 
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo; CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados 
aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais 
exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo licitatório em 
referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando 
pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;
R E S O L V E:
I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:
MEGACON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA - EPP, CNPJ: 
13.713.073/0001-72; perfazendo o Valor Global R$ 945.250,00 (Novecentos 
e quarenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). 
II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo 
Licitatório nº 037/2025, do Pregão Presencial nº 078/2025 cujo 
objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa 
Especializada para Locação de Veículos e Máquinas Pesadas, para 
atender a Demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e 
Urbanismo do Município de Apuí/AM.
III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) 
vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação 
pátria vigente.
IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO