DOEAM 06/08/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.519 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
06
ago/2025
Empresas Privadas
<#E.G.B#233656#1#237211>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N° 046/2025
AMAZÔNIA PNEUS LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença Ambiental Unica n.º 046/2025, que autoriza a perfuração do poço 
tubular para captação de água subterrânea, localizada na, Av. Torquato 
Tapajós, n° 19037, Área de Transição Urbana, Zona Rural, nas coordenadas 
geográficas: 02°55’15,00”S e 60°00’06,00” W, Manaus-Am, para Perfuração 
de poço tubular, com validade de 30 dias.
<#E.G.B#233656#1#237211/>
Protocolo 233656
<#E.G.B#235773#1#239328>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA 005/2025 - PORTARIA n. 003/2025 - MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO a necessidade da contratação direta de empresa 
especializada; CONSIDERANDO a justificativa de ordem técnica 
anexada aos autos; CONSIDERANDO o dispositivo no art. 74, III da Lei 
n°. 14.133/21, que preceitua sobre as possibilidades de inexigibilidade 
de licitação; CONSIDERANDO o parecer n°. 11/2025, emanado pela 
consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta no processo 
administrativo n. 001/2025 - MURAKI; RESOLVE: CONTRATAR a 
empresa EYE CENTER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, registrada no CNPJ 
sob o n°. 08.445.525/0001-42, pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais) tudo nos termos da Lei n°.14.133/21.
Manaus/AM, 1° de agosto de 2025.
FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR
Diretor Executivo.
<#E.G.B#235773#1#239328/>
Protocolo 235773
<#E.G.B#235807#1#239362>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna 
público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de 
preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de produtos, 
equipamentos, materiais e insumos agrícolas para distribuição gratuita 
aos produtores rurais, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal 
de Produção e Abastecimento, e, ainda, para execução de atividades de 
campo realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município, 
de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio 
do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/;  Data e hora de início 
das propostas: 07/08/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 
16/08/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 19/08/2025 às 8h; 
data de abertura das propostas - sessão pública: 19/08/2025 às 9h - Horário 
de Brasíli; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 
013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo 
portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: 
ccsc.jutai2025@gmail.com; Jutaí (AM), 05 de agosto de 2025.
MESSIAS CASTRO 
Pregoeiro
<#E.G.B#235807#1#239362/>
Protocolo 235807
<#E.G.B#235930#1#239485>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos 
interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na 
sala da Comissão Municipal de Compras - CMC,  Rua Francisco de Paula, nº 
98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade 
Concorrência Pública através da Lei Federal 14.133/21, conforme abaixo:  
CP 002/2025 Contratação de empresa para a realização de reforma em 
prédios públicos da prefeitura, menor preço por Lote, que ocorrerá dia 20 
de agosto de 2025, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência 
Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante 
DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções). O edital poderá 
ser solicitado através do e-mail: licita.jurua@gmail.com e pelo Portal da 
Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos 
endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá, 
05 de agosto de 2025.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação- Decreto Municipal 011/2025 de 30/01/2025
<#E.G.B#235930#1#239485/>
Protocolo 235930
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO