DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .21
.202307977
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.Faculdade 
Metropolitana 
do
Estado de São Paulo
.METROPOLITAN EDUCACAO LTDA.
. .22
.202331147
.SISTEMAS 
DE 
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.844 (oitocentas e quarenta e
quatro)
.UNIVERSIDADE 
CÂNDIDO
M E N D ES
.ASSOCIACAO SOCIEDADE
BRASILEIRA
DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
. .23
.202332371
.TEOLOGIA (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE 
CATÓLICA
DE
BRASÍLIA
.UNIAO 
BRASILEIRA
DE 
EDUCACAO
C AT O L I C A
. .24
.202330312
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.300 (trezentas)
.UNIVERSIDADE 
CATÓLICA
DE
SANTOS
.SOCIEDADE 
VISCONDE
DE 
S
L EO P O L D O
. .25
.202307118
.GESTÃO 
DE 
ESPORTE
E 
ALTO
RENDIMENTO (Tecnológico)
.5000 (cinco mil)
.UNIVERSIDADE CESUMAR
.CESUMAR
- 
CENTRO
DE
ENSINO
SUPERIOR DE MARINGA LTDA
. .26
.202305996
.CODING (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO
P AU LO
.SECID -
SOCIEDADE EDUCACIONAL
CIDADE DE SAO PAULO S.A.
. .27
.202324723
.NATUROLOGIA (Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO
P AU LO
.SECID -
SOCIEDADE EDUCACIONAL
CIDADE DE SAO PAULO S.A.
. .28
.202320538
.CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
.INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO
SUPERIOR LTDA
. .29
.202329167
.GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE 
DO
SUL 
DE
SANTA CATARINA
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE
SANTA CATARINA-UNISUL
. .30
.202324134
.BIBLIOTECONOMIA (Bacharelado)
.150 (cento e cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 502, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro e-MEC
nº
.Curso
.Nº
de vagas
totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202329006
.ENGENHARIA 
AMBIENTAL
(Bacharelado)
.400 (quatrocentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS
.SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS
LTDA .
. .2
.202329007
.ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS
.SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS
LTDA .
. .3
.202316446
.LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura)
.100 (cem)
.Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro
.INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR
PASQUALE CASCINO
. .4
.202324131
.LETRAS
- PORTUGUÊS
E
INGLÊS
(Licenciatura)
.400 (quatrocentas)
.Centro Universitário de Excelência Eniac
.EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. .5
.202327252
.CIÊNCIAS 
DA 
NATUREZA
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA -
ESTÁCIO BRASÍLIA
.IESST - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
SOCIAL E TECNOLOGICO
. .6
.202318125
.ESTÉTICA 
E 
COSMÉTICA
(Tecnológico)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO GOYAZES
.CENTRO DE ESTUDOS OCTAVIO DIAS DE
OLIVEIRA
. .7
.202209900
.CIÊNCIA 
DA 
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR
.INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE
REABILITACAO LTDA
. .8
.202209901
.CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR
.INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE
REABILITACAO LTDA
. .9
.201927649
.COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR
.INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE
REABILITACAO LTDA
. .10
.201927651
.GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR
.INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE
REABILITACAO LTDA
. .11
.201927653
.GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
.700 (setecentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR
.INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE
REABILITACAO LTDA
. .12
.201927654
.GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR
.INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE
REABILITACAO LTDA
. .13
.201927391
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR
.INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE
REABILITACAO LTDA
. .14
.201927656
.PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR
.INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE
REABILITACAO LTDA
. .15
.202330814
.AUTOMAÇÃO 
INDUSTRIAL
(Tecnológico)
.2000 (duas mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL
.UNINTER EDUCACIONAL S/A
. .16
.202303960
.SISTEMAS 
DE 
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.750 
(setecentas
e
cinquenta)
.Centro Universitário Multivix Serra
.MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO LTDA
. .17
.201928912
.GESTÃO 
DA
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS
.SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS
REIS LTDA.
. .18
.202204819
.GESTÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
(Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS
.SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS
REIS LTDA.
. .19
.202204820
.GESTÃO DE TURISMO (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS
.SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS
REIS LTDA.
. .20
.201928928
.GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS
.SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS
REIS LTDA.
. .21
.201928929
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS
.SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS
REIS LTDA.
. .22
.202220843
.ESTÉTICA 
E 
COSMÉTICA
(Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ
.ARS ENSINO SUPERIOR LTDA
. .23
.202328741
.GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.FACULDADE AJES
.ACADEMIA
JUINENSE 
DE
ENSINO
SUPERIOR LTDA - ME
. .24
.202327767
.PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
.100 (cem)
.FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ASSOCIAÇÃO
CRISTÃ DE MOÇOS DE SOROCABA
.ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE
S O R O C A BA
. .25
.202322343
.EDUCAÇÃO ESPECIAL (Licenciatura)
.500 (quinhentas)
.FACULDADE IBRA DE MINAS GERAIS
.CENTRO EDUCACIONAL IBRA LTDA
. .26
.202326808
.GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
.250 
(duzentas
e
cinquenta)
.Faculdade Integrada Instituto Souza
.INSTITUTO SOUZA LTDA
. .27
.201926780
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.300 (trezentas)
.FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA
.ASPEC
SOCIEDADE 
PARAIBANA
DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
. .28
.202320744
.GESTÃO DA INOVAÇÃO (Tecnológico) .500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
.PITAGORAS
SISTEMA DE
EDUCACAO
SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
. .29
.202222557
.CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura)
.290 
(duzentas
e
noventa)
.UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
. .30
.202332392
.HISTÓRIA (Licenciatura)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA
.ASSOCIACAO 
PRUDENTINA
DE
EDUCACAO E CULTURA APEC
.