DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 503, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº
de 
vagas
totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202329617
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.3000 (três mil)
.Centro
Universitário 
Anhanguera
Pitágoras
Unopar de Niterói
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .2
.202329616
.CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
.3000 (três mil)
.Centro
Universitário 
Anhanguera
Pitágoras
Unopar de Niterói
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .3
.202214773
.GESTÃO 
DE 
SAÚDE 
PÚBLICA
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.Centro
Universitário 
Anhanguera
Pitágoras
Unopar de Niterói
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .4
.202331810
.SEGURANÇA 
DA 
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.Centro
Universitário 
Anhanguera
Pitágoras
Unopar de Niterói
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .5
.202314256
.JORNALISMO (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS
.SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
BRAZ
CUBAS LTDA.
. .6
.202302541
.DESIGN GRÁFICO (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE
.UNIAO
MARINGAENSE DE
ENSINO
LTDA - EPP
. .7
.202323134
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA
.FUNDACAO 
EDUCACIONAL 
DE
FORMIGA-MG - FUOM
. .8
.202329153
.GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS
.FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA
E EDUCACAO
. .9
.202326747
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
.240 
(duzentas 
e
quarenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS
.FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS
DE MINAS
. .10
.202315048
.GESTÃO 
DE 
MÍDIAS 
SOCIAIS
(Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA -
ESTÁCIO BRASÍLIA
.IESST 
-
INSTITUTO 
DE
ENSINO
SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO
. .11
.202308234
.GESTÃO 
DE 
MÍDIAS 
SOCIAIS
(Tecnológico)
.3350 (três mil, trezentas
e cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO
DE SANTA
CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA
.SOCIEDADE
DE 
ENSINO
SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
. .12
.202322120
.GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico) .300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL
.SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA
LAPA S/A
. .13
.202320194
.ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.600 (seiscentas)
.Centro Universitário Juscelino Kubitschek
.ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JOAO
PINHEIRO
. .14
.202328982
.MARKETING (Tecnológico)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO MAX PLANCK
.INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE
INDAIATUBA LTDA
. .15
.202303957
.ENFERMAGEM (Bacharelado)
.1500 
(uma 
mil,
quinhentas)
.Centro Universitário Multivix Serra
.MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO LTDA
. .16
.202321010
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA
.ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA
. .17
.202308773
.GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ
.ARS ENSINO SUPERIOR LTDA
. .18
.202314603
.GESTÃO 
DO 
AGRONEGÓCIO
(Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE
.CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
. .19
.202330793
.GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
.300 (trezentas)
.FACULDADE DE TECNOLOGIA FAESA
.JAPANN 
SERVICOS
EDUCACIONAIS
LT DA
. .20
.202331431
.ARTES VISUAIS (Licenciatura)
.500 (quinhentas)
.Faculdade IPEMIG
.INSTITUTO
PEDAGOGICO DE
MINAS
GERAIS LTDA
. .21
.202320858
.GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.STRONG BUSINESS SCHOOL
.CENTRO
DE 
ENSINO
SUPERIOR
STRONG
. .22
.202330310
.GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
.300 (trezentas)
.UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
.SOCIEDADE
VISCONDE 
DE
S
L EO P O L D O
. .23
.202330311
.PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
.300 (trezentas)
.UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
.SOCIEDADE
VISCONDE 
DE
S
L EO P O L D O
. .24
.202330784
.ARQUITETURA 
E
URBANISMO
(Bacharelado)
.5000 (cinco mil)
.UNIVERSIDADE CESUMAR
.CESUMAR 
- 
CENTRO
DE 
ENSINO
SUPERIOR DE MARINGA LTDA
. .25
.202304231
.MARKETING DIGITAL (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.UNIVERSIDADE DE UBERABA
.SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
UBERABENSE
. .26
.202329163
.EVENTOS (Tecnológico)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE
SANTA CATARINA-UNISUL
. .27
.202329166
.GESTÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL
(Tecnológico)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE
SANTA CATARINA-UNISUL
. .28
.202329882
.SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
.300 (trezentas)
.Universidade Evangélica de Goiás
.ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA
. .29
.202306308
.GESTÃO 
DE 
MARKETING 
DIGITAL
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE PARANAENSE
.UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL
LTDA .
. .30
.202305156
.CONCILIAÇÃO, 
MEDIAÇÃO 
E
ARBITRAGEM (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE POSITIVO
.CENTRO
DE ESTUDOS
SUPERIORES
POSITIVO LTDA
.
PORTARIA SERRES/MEC Nº 504, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro e-MEC
nº
.Curso
.Nº de vagas totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202326058
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.240 (duzentas e quarenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS
DE MINAS
.FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE
MINAS
. .2
.202314418
.GEOGRAFIA (Licenciatura)
.150 (cento e cinquenta)
.Centro Universitário
Doctum de
Teófilo Otoni
.INSTITUTO ENSINAR BRASIL
. .3
.202328070
.GESTÃO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS
(Tecnológico)
.300 (trezentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DON
D O M Ê N I CO
.ASSOCIACAO AMPARO AOS PRAIANOS DO
G U A R U JA
. .4
.202328071
.GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
.600 (seiscentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DON
D O M Ê N I CO
.ASSOCIACAO AMPARO AOS PRAIANOS DO
G U A R U JA
. .5
.202322564
.SISTEMAS 
PARA 
INTERNET
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST
.SOCIEDADE 
DE 
EDUCACAO 
N.S.
AUXILIADORA LTDA
. .6
.202331265
.COMUNICAÇÃO 
INSTITUCIONAL
(Tecnológico)
.1300 (uma mil, trezentas)
.Centro Universitário Favip Wyden
.SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO
IPOJUCA LTDA
. .7
.202304473
.JORNALISMO DIGITAL (Bacharelado)
.2600 (duas mil, seiscentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO
DA VINCI
.SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA
VINCI LTDA
. .8
.202223641
.ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO
DE NASSAU DERBY
.SER EDUCACIONAL S.A.