DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025081100034
34
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 507, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº
de
Ordem
.Registro e-MEC
nº
.Curso
.Nº
de
vagas
totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202304522
.GESTÃO DE PRODUTO (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
ANHANGUERA
PITÁGORAS AMPLI
.ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .2
.202331850
.SEGURANÇA
DA
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.Centro Universitário Anhanguera Pitágoras
Unopar de Campo Grande
.ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .3
.202323604
.ANÁLISE
E
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENAS
.CENTRO
EDUCACIONAL
HYARTE-ML
LT DA
. .4
.202322498
.ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS
.SOCIEDADE AVANTIS
DE ENSINO
E
ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A.
. .5
.202329372
.CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DA
GRANDE
DOURADOS
.UNIGRAN EDUCACIONAL
. .6
.202327026
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS
.SOCIEDADE ANHANGUERA DE ENSINO
LT DA
. .7
.202310396
.GESTÃO
DO
AGRONEGÓCIO
(Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA
.IPE EDUCACIONAL LTDA
. .8
.202325750
.CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA
.INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR
SAO PAULO LTDA - EPP
. .9
.202322827
.DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DE
VÁRZEA
GRANDE
.IEMAT
SOCIEDADE
EDUCACIONAL
LT DA
. .10
.202330403
.MARKETING (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
EURÍPEDES
DE
MARÍLIA
.FUNDACAO
DE ENSINO
EURIPIDES
SOARES DA ROCHA
. .11
.202320530
.SERVIÇOS JURÍDICOS, CARTORÁRIOS E
NOTARIAIS (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL
.SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA
LAPA S/A
. .12
.202215442
.SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO GAMA E SOUZA
.ASSOCIACAO
DE
CULTURA
E
EDUCACAO SANTA TERESA
. .13
.202329138
.GESTÃO
DA
INOVAÇÃO
E
EMPREENDEDORISMO
DIGITAL
(Tecnológico)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
.BRASIL EDUCACAO S/A
. .14
.202328487
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.600 (seiscentas)
.Centro Universitário União
das Américas
Descomplica
.AIUA EDUCACIONAL LTDA
. .15
.202218549
.SISTEMAS
PARA
INTERNET
(Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.Centro Universitário União
das Américas
Descomplica
.AIUA EDUCACIONAL LTDA
. .16
.202215280
.SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
.700 (setecentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO
.DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. .17
.202220968
.DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE
.CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
. .18
.202330718
.GERONTOLOGIA (Bacharelado)
.300 (trezentas)
.Claretiano - Centro Universitário
.ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA
. .19
.202332497
.PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
.100 (cem)
.Faculdade Brasiliana
.FACULDADES BEM TE VI LTDA
. .20
.202331726
.PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.FACULDADE IBRA DE TECNOLOGIA
.SIBRA - SISTEMA IBRA DE ENSINO
LT DA
. .21
.202306203
.HISTÓRIA (Licenciatura)
.500 (quinhentas)
.Faculdade Unida de São Paulo - EAD
.EDUCAWORLD EDUCACIONAL EIRELI
. .22
.202304883
.GESTÃO
DE
SEGURANÇA
PRIVADA
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
.PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO
SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
. .23
.202330306
.GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
.300 (trezentas)
.UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
.SOCIEDADE
VISCONDE
DE
S
L EO P O L D O
. .24
.202330307
.GESTÃO
DE
RECURSOS
HUMANOS
(Tecnológico)
.300 (trezentas)
.UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
.SOCIEDADE
VISCONDE
DE
S
L EO P O L D O
. .25
.202307114
.CIÊNCIA DA FELICIDADE (Tecnológico)
.10000 (dez mil)
.UNIVERSIDADE CESUMAR
.CESUMAR
-
CENTRO
DE
ENSINO
SUPERIOR DE MARINGA LTDA
. .26
.202332295
.INTERDISCIPLINAR EM
HUMANIDADES
(Bacharelado)
.1500
(uma
mil,
quinhentas)
.UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
.CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
. .27
.202220004
.BIG DATA E INTELIGÊNCIA ANALÍTICA
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE PARANAENSE
.UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL
LTDA .
. .28
.202313586
.LETRAS - PORTUGUÊS
E ESPANHOL
(Licenciatura)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE POSITIVO
.CENTRO
DE ESTUDOS
SUPERIORES
POSITIVO LTDA
. .29
.202309513
.LETRAS
-
PORTUGUÊS
E
INGLÊS
(Licenciatura)
.300 (trezentas)
.UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
.AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. .30
.202222146
.ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
.ANTARES EDUCACIONAL S.A.
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 508, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº
de
Ordem
.Registro
e-
MEC nº
.Curso
.Nº
de
vagas
totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202325058
.GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
.3480
(três
mil,
quatrocentas e oitenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA
DE SÃO PAULO
.INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO
. .2
.202203989
.BLOCKCHAIN, CRIPTOMOEDAS E FINANÇAS
NA ERA DIGITAL (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA
PITÁGORAS AMPLI
.ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .3
.202305848
.CIÊNCIA POLÍTICA (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA
PITÁGORAS AMPLI
.ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .4
.202327935
.PSICOPEDAGOGIA (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA
PITÁGORAS AMPLI
.ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .5
.202330754
.EDUCAÇÃO ESPECIAL (Licenciatura)
.3000 (três mil)
.Centro
Universitário
Anhanguera
Pitágoras Unopar de Campo Grande
.ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
Fechar