DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .18
.202328567
.GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ
.PROMIND 
EDUCACAO 
INTERNACIONAL
LT DA
. .19
.202329201
.GASTRONOMIA (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC
.IEDUC -
INSTITUTO DE
EDUCACAO E
CULTURA S/A
. .20
.202329186
.SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC
.IEDUC -
INSTITUTO DE
EDUCACAO E
CULTURA S/A
. .21
.202320687
.GESTÃO 
DE
RECURSOS 
HUMANOS
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.FACULDADE DO FUTURO
.SOCIEDADE 
DE
ENSINO 
SUPERIOR
DE
MANHUACU LTDA
. .22
.202328254
.RADIOLOGIA (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.FACULDADE MÉTODO DE SÃO PAULO
.CENTRO DE ENSINO METODO LTDA
. .23
.202216177
.SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
. .24
.202329571
.GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.UNIBF CENTRO UNIVERSITÁRIO
.UNIAO 
BRASILEIRA 
DE 
FACULDADES 
-
UNIBF
. .25
.202322993
.ARTES VISUAIS (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
.PITAGORAS 
SISTEMA 
DE 
EDUCACAO
SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
. .26
.202320492
.CIÊNCIA POLÍTICA (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
.PITAGORAS 
SISTEMA 
DE 
EDUCACAO
SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
. .27
.202306113
.COACHING E MENTORING (Tecnológico)
.1500 
(uma
mil,
quinhentas)
.UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
.CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
. .28
.202331552
.ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado)
.4040 (quatro mil e
quarenta)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
DE SA LTDA
. .29
.202212340
.BLOCKCHAIN, CRIPTOMOEDAS E FINANÇAS
NA ERA DIGITAL (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.Universidade 
Pitágoras
Unopar
Anhanguera
.EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL
S/A
. .30
.202309494
.COMUNICAÇÃO 
E 
MARKETING
(Bacharelado)
.250 
(duzentas
e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
.AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 510, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro e-MEC
nº
.Curso
.Nº de
vagas totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202322608
.SISTEMAS 
PARA
INTERNET
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
ANHANGUERA
PITÁGORAS AMPLI
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .2
.202214254
.FOTOGRAFIA (Tecnológico)
.3000 (três mil)
.Centro Universitário Anhanguera Pitágoras
Unopar de Campo Grande
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .3
.202329623
.GESTÃO DE
SEGURANÇA PRIVADA
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.Centro Universitário Anhanguera Pitágoras
Unopar de Niterói
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .4
.202310642
.HISTÓRIA (Licenciatura)
.60 (sessenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO BELAS ARTES DE SÃO
P AU LO
.FEBASP LTDA
. .5
.202216256
.ENGENHARIA 
DE
CONTROLE 
E
AUTOMAÇÃO (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES
METROPOLITANAS UNIDAS
.FACULDADES 
METROPOLITANAS
UNIDAS
EDUCACIONAIS LTDA.
. .6
.202331132
.BANCO DE DADOS (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA
- ESTÁCIO BRASÍLIA
.IESST - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
SOCIAL E TECNOLOGICO
. .7
.202307888
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.400 (quatrocentas)
.Centro Universitário Fanor Wyden
.YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
. .8
.202327270
.RADIOLOGIA (Tecnológico)
.100 (cem)
.Centro Universitário Favip Wyden
.SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO
IPOJUCA LTDA
. .9
.202327952
.BANCO DE DADOS (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ
.ARS ENSINO SUPERIOR LTDA
. .10
.202327955
.SISTEMAS 
PARA
INTERNET
(Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ
.ARS ENSINO SUPERIOR LTDA
. .11
.202204040
.TEOLOGIA (Bacharelado)
.300 (trezentas)
.Centro Universitário UNIFACEAR
.ASSENAR - ENSINO DE ARAUCARIA LTDA -
ME
. .12
.202329686
.GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
.200 (duzentas)
.FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS
DE ITUVERAVA
.FUNDACAO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA
. .13
.202314695
.GESTÃO 
DA
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.Faculdade Metropolitana do Estado de São
Paulo
.METROPOLITAN EDUCACAO LTDA.
. .14
.202328339
.GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.Faculdade PSICOLOG
.PSICOLOG - INSTITUTO DE ESTUDOS DO
COMPORTAMENTO LTDA
. .15
.202308887
.SISTEMAS 
DE 
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.240 
(duzentas
e
quarenta)
.PONTIFÍCIA 
UNIVERSIDADE 
CATÓLICA 
DE
MINAS GERAIS
.SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
. .16
.202309752
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
.400 (quatrocentas)
.UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
.MISSAO SALESIANA DE MATO GROSSO
. .17
.202309336
.JOGOS DIGITAIS (Tecnológico)
.5000 (cinco mil)
.UNIVERSIDADE CESUMAR
.CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
DE MARINGA LTDA
. .18
.202323711
.NATUROLOGIA (Bacharelado)
.1500 
(uma
mil,
quinhentas)
.UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
.CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
. .19
.202309016
.SEGURANÇA 
DA 
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.UNIVERSIDADE DE FRANCA
.ACEF S/A.
. .20
.202314599
.FÍSICA (Licenciatura)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE POSITIVO
.CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO
LT DA
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 511, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
em observância ao disposto no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017,
adotando 
os
fundamentos 
expressos
na 
Nota
Técnica 
nº
60/2025/CGSE/DISUP/SERES/SERES, nos autos do Processo SEI nº 23000.025195/2024-
81, resolve:
Art. 1º Fica arquivado o processo de supervisão na fase de procedimento
sancionador instaurado por meio da Portaria SERES/MEC nº 718, de 11 de dezembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2024;
Art. 2º
A Diretoria
de Supervisão da
Educação Superior
notificará a
instituição sobre o teor da decisão, informando o arquivamento do Processo SEI nº
23000.025195/2024-81, por meio eletrônico, pelo e-mail e pelo Sistema de
Comunicação da Caixa de Mensagens do e-MEC.
MARTA ABRAMO
PORTARIA SERES/MEC Nº 512, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, em
observância ao disposto no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, adotando os
fundamentos expressos na Nota Técnica nº 249/2025/CGSE/DISUP/SERES/SERES, nos autos
do Processo de Supervisão nº 23000.026810/2024-77, resolve:
Art. 1º Fica desativado o curso de Bacharelado em Administração (cód. e-MEC
nº 1467108), modalidade presencial, ofertado pela Faculdade de Ciências e Educação em
Saúde - FACCESA (cód. e-MEC nº 23798), mantida pelo Centro de Capacitação Educacional
Ltda. (cód. e-MEC nº 17262), inscrita no CNPJ sob o nº 02.942.309/0001-26.
Art. 2º A Diretoria de Supervisão da Educação Superior intimará a IES acerca da
possibilidade de apresentação de recurso ao Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC), no
prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da intimação, nos termos do art. 75 do Decreto
nº 9.235/2017, sem efeito suspensivo, nos termos do art. 61 da Lei nº 9.784, de 1999.
Art. 3º Na ausência da interposição do recurso cabível, ficarão arquivados os
autos do presente Processo de Supervisão nº 23000.026810/2024-77.
MARTA ABRAMO