DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 131/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 605/2025 - Processo nº: 872.517/2023 - Titular:
CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME - Vencimento: 16/06/2027 -
Substância(s): AREIA - Município(s): MORRO DO CHAPÉU/BA
Registro de Licença n°: 608/2025 - Processo nº: 870.484/2025 - Titular:
VALDEVINO MENEZ COSTA - Vencimento: 30/10/2027 - Substância(s): GRANITO -
Município(s): IGAPORÃ/BA
Registro de Licença n°: 606/2025 - Processo nº: 871.805/2024 - Titular: JM
CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - Vencimento: 20/03/2027 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): OUROLÂNDIA/BA
Registro de Licença n°: 610/2025 - Processo nº: 871.939/2024 - Titular:
INDUSTRIA DE CERAMICA RAMOS LTDA - Vencimento: 29/08/2026. - Substância(s): ARGILA
- Município(s): SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA
Registro de Licença n°: 609/2025 - Processo nº: 870.535/2025 - Titular:
CERÂMICA DEKA LTDA - Vencimento: 30/10/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
A L AG O I N H A S / BA
Registro de Licença n°: 614/2025 - Processo nº: 872.280/2024 - Titular:
ABINALDO ANDRADE MOREIRA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA ,
CASCALHO - Município(s): BOM JESUS DA LAPA/BA
Registro de Licença n°: 616/2025 - Processo nº: 870.815/2024 - Titular:
MIDNOR MINERIOS DO NORDESTE LTDA - Vencimento: 24/05/2029 - Substância(s):
CALCÁRIO - Município(s): EUCLIDES DA CUNHA/BA
Registro de Licença n°: 622/2025 - Processo nº: 872.329/2023 - Titular: DS
COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 05/10/2033 - Substância(s): AREIA -
Município(s): LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA
Registro de Licença n°: 633/2025 - Processo nº: 871.075/2022 - Titular:
LIVRAMENTO MINERACAO LTDA - Vencimento: 20/06/2027 - Substância(s): QUARTZITO -
Município(s): LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 132/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
870.158/2008 - ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA - BROTAS DE MACAÚBAS/BA -
Guia n° 278/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 133/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 321/2025, de 8 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
872.782/2013 - Titular: ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA - Substância(s): QUARTZITO -
Município(s): IPUPIARA/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 322/2025, de 8 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
871.320/2018 - Titular: A PEREIRA DE AMORIM MARMORE - Substância(s): MÁRMORE -
Município(s): OUROLÂNDIA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 134/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.595/2019-REAL MINERACAO LTDA
870.354/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A
870.353/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A
870.476/2022-GERMANO SCHULZ BECHARA
870.352/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A
870.566/2016-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA
870.112/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A
870.357/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A
870.270/2022-MINERACAO AGRESTE LTDA
871.366/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
871.365/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
871.349/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
871.347/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
871.087/2016-OCEAN WINDS LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.871/2021-MMG
MINERACAO 
MANANCIAL
GROUP
LTDA-ALVARÁ
N°8.549/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.213/2015-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 31080/2025/DIFIS-
BA / A N M
871.420/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°Ofício nº 31078/2025/DIFIS-BA/ANM - Reiteirar
871.450/2017-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°Ofício nº 31074/2025/DIFIS-
BA/ANM - Reiteirar
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
872.241/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-AI N°5609/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.033/2010-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°Ofício nº 31066/2025/DIFIS-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 135/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
871.577/2021-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°1520/2022 -
Cessionario:48062.870154/2025-20-ES TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS- CPF
ou CNPJ 05.574.350/0001-85
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 110/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 844.056/2025
Titular: TERRA SOLUCOES LTDA
Ofício nº: 31372/2025/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 219/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
866.884/2023-V.
BELLINI JUNIOR
-Alvará
N°1575/2024Área reduzida
de
1.253,64 ha para 148,64 ha
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.047/2018-JOAO BROGGI JUNIOR-OF. N°30850/2025-DIFIS
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.685/2014-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°7652/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
866.184/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.187/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.186/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.183/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.185/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.184/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.187/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.186/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.183/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.185/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.281/2013-MARIA DE FATIMA FELICIANO- Registro de Licença N° 47/2013 -
Vencimento em 17/01/2028
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.345/2025-ANTONIO CARLOS DA SILVA-OF. N°29678/2025-DIOUT
866.191/2025-JOSE RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO-OF. N°30107/2025-DIOUT
866.319/2024-WESLEY SOARES SILVA-OF. N°7597/2025-DIOUT
867.090/2024-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°30743/2025-DIOUT
867.085/2024-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°30741/2025-DIOUT
867.084/2024-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°30737/2025-DIOUT
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.186/2024-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-OF. N°39080/2024-SEOUT
866.185/2024-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-OF. N°37957/2024-SEOUT
866.184/2024-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-OF. N°37954/2024-SEOUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 220/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.491/2006-COMERCIO E INDUSTRIA DE AGUA MINERAL SAPOTI LTDA-OF.
N°29059/2025-DIFIS
802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA-OF. N°29057/2025-DIFIS
805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA-OF. N°29050/2025-DIFIS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.872/2023-SIRIO PAULI- Registro de Licença N° 127/2025 - Vencimento em
03/04/2027
866.188/2017-AGROPECUARIA MAGGI LTDA- Registro de Licença N° 70/2017 -
Vencimento em 11/09/2027
866.609/2022-R RIBEIRO DA SILVA COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 20/2011 - Vencimento em 25/06/2026
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 221/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(923)
866.010/2024-MUNICIPIO DE TAPURAH- Registro de Extração N°225/2025 de
07/08/2025
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 222/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 555/2025 - Processo nº: 866.178/2025 - Titular: MCL
- INVESTIMENTO E PARTICIPACOES MINERARIAS LTDA - Vencimento: 21/02/2027 -
Substância(s): AREIA, ARENITO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
Registro de Licença n°: 455/2025 - Processo nº: 866.725/2024 - Titular:
FABIO ANDREI BENDER - Vencimento: 26/08/2029 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): BRASNORTE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Interino