DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 75/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 628/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº:
868.043/2018 - Titular: MINERACAO SANTA MARIA LTDA - Vencimento: 17/11/2027 -
Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): NAVIRAÍ/MS
Registro de Licença n°: 625/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº:
868.175/2017 - Titular: ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME -
Vencimento: 07 de junho de 2028. - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s):
ITAQUIRAÍ/MS, NAVIRAÍ/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
D ES P AC H O
Relação nº 76/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
868.260/2016-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.260/2016-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
868.032/2018-CONSTRUBASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
868.216/2020-DULCI SCHWEIG SCHNEIDER
868.218/2020-ROOSENICE MARTINS PEIXOTO CÁCERES
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 77/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5614/2025-868.086/2024-DEMETRIO ISSA ABUD-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
D ES P AC H O
Relação nº 78/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°30932/2025/SEFIS-MS/ANM
868.028/2003-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°31102/2025/SEFIS-
MS/ANM
868.096/2004-MINERACAO 
SANTA
MARIA 
LTDA-OF.
N°31143/2025/SEFIS-
MS/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°30950/2025/SEFIS-MS/ANM
868.028/2003-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°31103/2025/SEFIS-
MS/ANM
868.096/2008-MINERACAO MS LTDA-OF. N°31120/2025/SEFIS-MS/ANM
868.051/2018-MINERADORA BRITASUL LTDA-OF. N°31192/2025/SEFIS-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.100/2017-MINERACAO
LAGOA BONITA
LTDA-OF.
N°31106/2025/SEFIS-
MS/ANM
868.120/2020-MAYRINK 
IVAM 
BERGAMO
LTDA-OF. 
N°31277/2025/SEFIS-
MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 79/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.235/2015-MINERAÇÃO NOVA CANAÃ LTDA- Registro de Licença N° 06/2016
- GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/12/2028
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 394/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº
1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da
Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
831.621/2024 - MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ALVARÁ
Nº 5380/2025 - Destacado do Processo 832.561/2021 - ALVARÁ Nº 10620/2021 -
Vencimento em 22/11//2027
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 398/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.100/2017-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E
PESQUISA 
LTDA-Diamante 
(gema 
e 
industrial)
e 
Cascalho 
(construção 
civil).-
Coromandel/MG
831.936/2021-PORTO DE AREIA SAO GERALDO LTDA-Areia (construção civil) e
Cascalho (construção civil).-Uberaba/MG
830.933/2017-RODOLFFO ROCHAARDUINI-Areia (construção civil) e Cascalho
(construção civil).-Uberaba/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.016/2019-RICARDO PEREIRA GOMES AMORIM-OF. N°30571/2025/UAPC-
MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.051/2015-SINFRONIO ERASTOMO MAGALHAES- Área de 252,60 ha para
188,22 ha-Areia e Cascalho de quartzo ( industrial )-Carrancas e Madre de Deus de
Minas/MG
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.390/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°7767/2022
830.396/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°7823/2022
830.392/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°7820/2022
830.393/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°7821/2022
830.395/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°7822/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.029/2015-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E
PESQUISA LTDA-OF. N°31108/2025/UAPM-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
831.850/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Prazo:2 anos a partir de
17/04/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.224/1980-BRASICAL 
INDUSTRIA
E 
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N°31133/2025/DIFIL-MG/ANM
830.512/1979-CERAMICA SAFFRAN LTDA-OF. N°31126/2025/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.751/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
830.748/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
830.749/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.648/2024-SERGIO 
HENRIQUE
MUSCHIONI-OF. 
N°30933/2025/DIFIP-
MG/ANM.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.876/2025-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 399/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
5510/2025-832.499/2023-MINERACAO ITAU LTDA-
5511/2025-831.704/2024-NEOSSOLU ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA-
5512/2025-832.149/2024-WESLEY FERREIRA COSTA ME-
5514/2025-832.172/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
5513/2025-832.163/2024-MLX MINERACAO LTDA-
5531/2025-830.951/2025-VISTA PARTICIPACOES LTDA-
5530/2025-830.936/2025-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA-
5529/2025-830.790/2025-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA-
5528/2025-830.705/2025-ELPIDIO DAROIT-
5527/2025-830.533/2025-LEGALIZA 
DIREITO
MINERARIO 
E
AMBIENTAL
LT DA -
5526/2025-832.649/2024-LUCAS DE PAIVA VIEIRA-
5525/2025-832.625/2024-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
5524/2025-832.569/2024-ANTONIO PINHEIRO JUNIOR-
5523/2025-832.557/2024-VALE S.A.-
5522/2025-832.531/2024-WTM TRANSPORTES LTDA-
5521/2025-832.523/2024-MINERACAO SANTIAGO LTDA-
5520/2025-832.504/2024-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-
5519/2025-832.271/2024-FERREIRA CALCARIO LTDA-
5518/2025-832.267/2024-EXTRACOES DIAMANTE NEGRO LTDA-
5517/2025-832.262/2024-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA-
5516/2025-832.260/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES-
5515/2025-832.210/2024-HUMBERTO LUIZ NUNES PINTO E SILVA-
5509/2025-832.189/2018-JVIPS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
5507/2025-832.155/2024-LUCIO MARQUES DE MORAIS-
5506/2025-832.153/2024-PORTO DE AREIA ESTRELA AGUIAR LTDA-
5508/2025-832.484/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE