DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
815.266/2025-MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.618/2017
Titular: MINERACAO NILSON LTDA
Ofício nº: 31213/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.062/2024-DIAGO LUIS SCHUSTER
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.257/2025-MUNICIPIO DE LAURO
MULLER-OF. N°31070/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.211/2025-MUNICIPIO DE LAURO
MULLER-OF. N°31088/2025/DIOUT-
SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 185/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 323/2025, de 8 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
815.316/2021 - Titular: FORTECOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - Substância(s): ARGILA -
Município(s): MELEIRO/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
D ES P AC H O
Relação nº 186/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(923)
815.156/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA- Registro de Extração N°248/2025 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 07/08/2025
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 114/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.661/2023-ROBSON FERREIRA DA COSTA-ALVARÁ N° 3672/2024 Publicado
DOU de 19/04/2024- Onde se lê: "... numa área de 1865,40 ha, ..."; Leia-se: "... numa área
de 1720,56 ha, ...".
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
820.816/2013-IPE TUBULAÇÕES EIRELI EPP- AI N°1291/2019-ANM/GER/SP
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
821.085/2010-EUVALDO PRATES DOS ANJOS- AI N°5408/2021/DIREM-SP/ANM
821.209/2015-PAULO CESAR ALAMINO- AI N°2589/2021/DIREM-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.292/2006-MINERAÇÃO TAMBAU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILAS LTDA
ME- Registro de Licença N° 3052/2008-Onde se lê: "... numa área de 31,02 ha..."; Leia-se:
"... numa área de 26,91 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI
17370535."
Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724)
820.782/1999-DIVA P. SIMÕES ME- AI N°1087/2019-ANM/GER/SP
820.493/2013-PRADO & PRADO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA.- AI
N°933/2019-ANM/GER/SP, 934/2019-ANM/GER/SP, 935/2019-ANM/GER/SP, 936/2019-
ANM/GER/SP e 937/2019-ANM/GER/SP
820.633/2009-MANDACARU COMÉRCIO DE ARGILA LTDA ME- AI N°1121/2019-
ANM/GER/SP, 1122/2019-ANM/GER/SP e 1123/2019-ANM/GER/SP
820.500/2003-JOSE LUIS CORDIOLI MENDONCA- AI N°1106/2019-ANM/GER/SP,
1107/2019-ANM/GER/SP, 1108/2019-ANM/GER/SP e 1109/2019-ANM/GER/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 115/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 617/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.487/2024 - Titular: AREMIX COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA -
Vencimento:
03/09/2026
-
Substância(s):
AREIA,
ARGILA
-
Município(s):
P I N DA M O N H A N G A BA / S P
Registro de Licença n°: 640/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.215/2024 - Titular: JULIO JULIO MINERACAO LTDA - Vencimento: 15/04/2054 -
Substância(s): GRANITO - Município(s): SOROCABA/SP
Registro de Licença n°: 641/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.779/2018
- Titular:
MINERACAO NOROESTE
PAULISTA
LTDA -
Vencimento:
06/12/2038 - Substância(s): BASALTO - Município(s): GASTÃO VIDIGAL/SP
Registro de Licença n°: 642/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.214/2024 - Titular: JULIO JULIO MINERACAO LTDA - Vencimento: 15/04/2054 -
Substância(s): GRANITO - Município(s): SOROCABA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 116/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para
defesa ou pagamento 30 dias(1407)
820.085/2021-MINERADORA POTENCIA LTDA- AI N°1146/2025/DIFIS-SP/ANM
820.143/2021-MINERACAO
PIRACUAMA
LTDA-
AI
N°1147/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.141/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- AI N°1148/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.385/2017-KENJI
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-
AI
N°1149/2025/DIFIS-SP/ANM
820.424/2020-J.
DIAS
COMERCIO
E
EXTRACAO
DE
AREIA-
AI
N°1150/2025/DIFIS-SP/ANM
820.125/2021-GILBERTO CHIEUS JUNIOR- AI N°1151/2025/DIFIS-SP/ANM
820.226/2021-ELAINE
SOARES
ALVES
TIJOLOS-
AI
N°1152/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.261/2020-CONSTRUTORA N.P. - EIRELI- AI N°1153/2025/DIFIS-SP/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.892/2021-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA- Área de 96,79 ha para
46,90 ha-Areia (construção civil)-Ibitinga/SP, Itaju/SP
820.106/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA- Área de 986,30 ha para 407,38 ha-Quartzito-Ribeirão Branco/SP
820.842/2016-MINERACAO DIBASE PEDREIRA LTDA- Área de 948,21 ha para
49,48 ha-Areia (construção civil), Granito (brita)-Pedreira/SP
820.942/2015-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 996,12
ha
para
48,74
ha-Areia
(construção
civil),
Cascalho
(construção
civil)-Novo
Horizonte/SP
820.940/2015-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 965,06
ha para 49,35 ha-Areia (construção civil), Cascalho (construção civil)-Pirajuí/SP e
Reginópolis/SP
820.939/2015-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 865,3 ha
para 47,47 ha-Areia (construção civil), Cascalho (construção civil)-Pongaí/SP e Uru/SP
820.938/2015-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 995,38
ha para 47,83 ha-Areia (construção civil), Cascalho (construção civil)-Cafelândia/SP
821.194/2012-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de
1537,73 ha para 49,51 ha-Areia, Argila-Itapetininga/SP
820.262/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Área
de 917,64 ha para 666,29 ha-Calcário-Apiaí/SP
820.538/2004-MINERADORA AREIA NOVA LTDA- Área de 169,22 ha para 50
ha-Areia (construção civil)-Bofete/SP
821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP- Área de 578,69 ha para 50 ha-
Areia, Argila-Aparecida/SP
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
820.816/2013-IPE TUBULAÇÕES EIRELI EPP-AI N°1.291/2019-ANM/GER/SP
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.508/2015-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°30437/2025/DIOUT-SP/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
921.655/2012-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga
por
01
(um)
ano
o prazo
para
requerer
a
Concessão
de
Lavra(2243)
820.011/2019-RB COMERCIO DE AREIA LTDA
821.326/2011-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
821.085/2010-EUVALDO
PRATES
DOS
ANJOS-AI
N°5408/2021/DIREM-
SP/ANM
821.209/2015-PAULO CESAR ALAMINO-AI N°2589/2021/DIREM-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.906/2011-JOSE DIMAS DE ALENCAR CALDAS- Registro de Licença N°
3389/2015 - Vencimento em 07/02/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.906/2011-JOSE DIMAS DE ALENCAR CALDAS-OF. N°30639/2025/DIOUT-
SP/ANM
821.296/2001-AUTEM
MINERACAO
E
MEIO
AMBIENTE
LTDA-OF.
N°31463/2025/DIOUT-SP/ANM
821.297/2001-AUTEM
MINERACAO
E
MEIO
AMBIENTE
LTDA-OF.
N°31464/2025/DIOUT-SP/ANM
820.988/2000-ROSANGELA MAIA BECCARI-OF. N°31472/2025/DIOUT-SP/ANM
820.130/1998-NIVALDO PARISE & CIA LTDA ME-OF. N°31475/2025/DIOUT-
SP/ANM
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709)
820.782/1999-DIVA P. SIMÕES ME- AI N°1087/2019-ANM/GER/SP
820.493/2013-PRADO & PRADO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA.-
AI
N°933/2019-ANM/GER/SP,
934/2019-ANM/GER/SP,
935/2019-ANM/GER/SP,
936/2019-ANM/GER/SP e 937/2019-ANM/GER/SP
820.633/2009-MANDACARU
COMÉRCIO
DE
ARGILA
LTDA
ME-
AI
N°1121/2019-ANM/GER/SP, 1122/2019-ANM/GER/SP e 1123/2019-ANM/GER/SP
820.500/2003-JOSE
LUIS
CORDIOLI
MENDONCA-
AI
N°1106/2019-
ANM/GER/SP,
1107/2019-ANM/GER/SP,
1108/2019-ANM/GER/SP
e
1109/2019-
ANM/GER/SP
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
820.005/2014-MINERACAO ANGICO LTDA
820.294/2007-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
820.032/2015-M. ADALBERTO MOURA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.177/1990-CERAMICA LANZI LTDA.-OF. N°31091/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.098/2025
Titular: JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME
Ofício nº: 31502/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
820.021/2025-MUNICIPIO DE MARACAI-OF. N°31115/2025/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
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