DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 75/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.085/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32-
Alvará n°4459/2023
846.047/2014-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- Cessionário:TRANSLIPE
MINERACAO, 
TRANSPORTES 
E 
LOCACAO 
DE 
MAQUINAS 
LTDA- 
CPF 
ou 
CNPJ
18.090.782/0001-62- Alvará n°6062/2014
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
846.443/2024-PEDRO IVO GOMES MILITAO
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS
MINERADORES DE PEDRA
LAVRADA LTDA - PLG Nº 1/2014 de 16/06/2014- Vencimento em 05/05/2030
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.166/2023-EMILIO
MOREIRA DA
NOBREGA- Cessionário:JOSÉ
DUTRA
GOMES- CNPJ ***.321.064-**- Registro de Licença N° 908/2023- Vencimento da Licença:
09/06/2028
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
846.269/2013-IRMAOS ROLIM CERAMICA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.116/2007-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA-OF. N°44725/2024/NUOUT-
PB/ANM-60 dias
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
846.053/2017- THOR GRANITOS E MARMORES LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.094/2024
Titular: HERCULES MATHEUS DE OLIVEIRA DINIZ
Ofício nº: 29185/2025/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.215/2024-RENATO MACEDO DE OLIVEIRA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.289/2024-PEDREIRA 
CARNAUBINHA
LTDA-OF. 
N°22639/2025/NUOUT-
PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
846.184/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR
846.189/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR
846.195/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR
846.194/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR
846.192/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR
846.190/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR
846.197/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 77/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 589/2025 - Processo nº: 846.019/2025 - Titular: B A
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s):
AREIA - Município(s): SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS/PB
Registro de Licença n°: 599/2025 - Processo nº: 846.048/2025 - Titular: PEDRO
IVO GOMES MILITAO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s):
SÃO MAMEDE/PB
Registro de Licença n°: 613/2025 - Processo nº: 846.018/2025 - Titular: B A
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s):
AREIA - Município(s): SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS/PB
Registro de Licença n°: 618/2025 - Processo nº: 846.024/2019 - Titular: JEHC
LTDA - Vencimento: 03/11/2030 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): GU R JÃO / P B
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 80/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
5494/2025-846.078/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
5495/2025-846.084/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
5490/2025-846.058/2025-GRANMINA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-
5491/2025-846.075/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
5492/2025-846.076/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
5486/2025-846.038/2025-JOSE NEWTON LIMA DA SILVA JUNIOR-
5487/2025-846.040/2025-THOR MINERACAO DO NORDESTE LTDA-
5488/2025-846.041/2025-THOR MINERACAO DO NORDESTE LTDA-
5489/2025-846.051/2025-THOR MINERACAO DO NORDESTE LTDA-
5477/2025-846.074/2024-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL-
5478/2025-846.075/2024-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL-
5481/2025-846.392/2024-CERAMICA MACEDO LTDA-
5493/2025-846.077/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
5479/2025-846.381/2024-ALISON SOUZA GUEDES-
5480/2025-846.383/2024-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME-
5482/2025-846.411/2024-CERAMICA MACEDO LTDA-
5483/2025-846.422/2024-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA-
5484/2025-846.423/2024-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA-
5485/2025-846.461/2024-3D MINERALS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
5474/2025-846.153/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA-
5475/2025-846.216/2024-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
5476/2025-846.217/2024-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 81/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.237/2024-MARCOS JOSE BARBOSA-OF. N°23844/2025/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 82/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
846.097/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA- Guia de Utilização N°331/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.097/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°31365/2025/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 136/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5432/2025-840.107/2025-ANTONIO CESAR MODESTO DE ARAUJO-
5433/2025-840.117/2025-ANTONIO CESAR MODESTO DE ARAUJO-
5428/2025-840.077/2025-F&C MINERACAO LTDA-
5429/2025-840.079/2025-JOSE VILAS BOAS FILHO-
5430/2025-840.093/2025-AC
MINERIOS
CONSULTORIA 
E
PROJETOS
EM
MINERACAO LTDA-
5431/2025-840.094/2025-ANTONIO DA CRUZ SAMPAIO MINERACAO-
5434/2025-840.140/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
5435/2025-840.142/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
5436/2025-840.143/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
5437/2025-840.144/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
5438/2025-840.147/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
5441/2025-840.155/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
5442/2025-840.156/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
5443/2025-840.159/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
5439/2025-840.148/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
5440/2025-840.149/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5426/2025-840.121/2025-BRITEX MINERACOES LTDA-
5422/2025-840.097/2025-MF ENGENHARIA LTDA-
5423/2025-840.103/2025-JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO-
5424/2025-840.104/2025-PEDRO TOMAZ MINERACAO LTDA-
5425/2025-840.105/2025-AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA-
5421/2025-840.046/2025-MINERACAO BOA VISTA LTDA-
5427/2025-840.133/2025-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 137/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
840.151/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-
ALVARÁ N°5142/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.065/2014-MINECAL MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 023/2015 -
Vencimento em 31/10/2025
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 138/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.182/2012-MINERACAO 
DELMIRO
GOUVEIA 
LTDA-GRANITO-Garanhuns,
Jucati e São João/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 184/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.006/2002-JL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Saibro e Gnaisse
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.597/2005-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°30866/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.563/2021-LA MINERACAO LTDA-OF. N°31122/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.609/2010-UNIAO 
SILVA 
MATERIAIS
DE 
CONSTRUCAO 
LTDA-OF.
N°31228/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.263/2025-MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS
815.264/2025-MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS
815.265/2025-MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS