DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 118/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.494/2022-SANTA
PILAR TRANSPORTES
LTDA-
Alvará n°2066/2023
-
Cessionario:48079.868066/2025-89-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou
CNPJ 96.654.934/0001-16
820.494/2022-SANTA
PILAR TRANSPORTES
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Alvará n°2066/2023
-
Cessionario:48053.820183/2025-50-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou
CNPJ 96.654.934/0001-16
820.494/2022-SANTA
PILAR TRANSPORTES
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Alvará n°2066/2023
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Cessionario:48053.820182/2025-13-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou
CNPJ 96.654.934/0001-16
820.494/2022-SANTA
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Alvará n°2066/2023
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Cessionario:48053.820181/2025-61-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou
CNPJ 96.654.934/0001-16
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Alvará n°2066/2023
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Cessionario:48079.868065/2025-34-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou
CNPJ 96.654.934/0001-16
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Cessionario:48053.820180/2025-16-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou
CNPJ 96.654.934/0001-16
820.494/2022-SANTA
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Cessionario:48053.820179/2025-91-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou
CNPJ 96.654.934/0001-16
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Cessionario:48053.820178/2025-47-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou
CNPJ 96.654.934/0001-16
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Cessionario:48053.820177/2025-01-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou
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Cessionario:48053.820176/2025-58-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou
CNPJ 96.654.934/0001-16
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Cessionario:48053.820175/2025-11-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou
CNPJ 96.654.934/0001-16
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Cessionario:48053.820174/2025-69-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou
CNPJ 96.654.934/0001-16
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Cessionario:48053.820173/2025-14-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou
CNPJ 96.654.934/0001-16
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Cessionario:48053.820171/2025-25-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou
CNPJ 96.654.934/0001-16
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Cessionario:48053.820170/2025-81-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou
CNPJ 96.654.934/0001-16
820.494/2022-SANTA
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Alvará n°2066/2023
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Cessionario:48053.820169/2025-56-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou
CNPJ 96.654.934/0001-16
820.494/2022-SANTA
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Alvará n°2066/2023
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Cessionario:48053.820168/2025-10-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou
CNPJ 96.654.934/0001-16
820.494/2022-SANTA
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Alvará n°2066/2023
-
Cessionario:48053.820167/2025-67-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou
CNPJ 96.654.934/0001-16
820.494/2022-SANTA
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Cessionario:48053.820166/2025-12-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou
CNPJ 96.654.934/0001-16
820.494/2022-SANTA
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Alvará n°2066/2023
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Cessionario:48053.820163/2025-89-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou
CNPJ 96.654.934/0001-16
820.494/2022-SANTA
PILAR TRANSPORTES
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Alvará n°2066/2023
-
Cessionario:48053.820162/2025-34-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou
CNPJ 96.654.934/0001-16
820.494/2022-SANTA
PILAR TRANSPORTES
LTDA-
Alvará n°2066/2023
-
Cessionario:48053.820161/2025-90-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou
CNPJ 96.654.934/0001-16
820.494/2022-SANTA
PILAR TRANSPORTES
LTDA-
Alvará n°2066/2023
-
Cessionario:48053.820160/2025-45-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou
CNPJ 96.654.934/0001-16
820.494/2022-SANTA
PILAR TRANSPORTES
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Alvará n°2066/2023
-
Cessionario:48053.820159/2025-11-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou
CNPJ 96.654.934/0001-16
820.494/2022-SANTA
PILAR TRANSPORTES
LTDA-
Alvará n°2066/2023
-
Cessionario:48053.820158/2025-76-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou
CNPJ 96.654.934/0001-16
820.814/2021-LIMA 
TRANSPORTES
LTDA- 
Alvará
n°1466/2022 
-
Cessionario:48079.868271/2024-63-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-
CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15
820.814/2021-LIMA 
TRANSPORTES
LTDA- 
Alvará
n°1466/2022 
-
Cessionario:48079.868270/2024-19-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-
CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15
820.814/2021-LIMA 
TRANSPORTES
LTDA- 
Alvará
n°1466/2022 
-
Cessionario:48079.868269/2024-94-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-
CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15
820.814/2021-LIMA 
TRANSPORTES
LTDA- 
Alvará
n°1466/2022 
-
Cessionario:48079.868268/2024-40-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-
CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15
820.814/2021-LIMA 
TRANSPORTES
LTDA- 
Alvará
n°1466/2022 
-
Cessionario:48079.868267/2024-03-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-
CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15
820.814/2021-LIMA 
TRANSPORTES
LTDA- 
Alvará
n°1466/2022 
-
Cessionario:48079.868266/2024-51-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-
CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15
820.814/2021-LIMA 
TRANSPORTES
LTDA- 
Alvará
n°1466/2022 
-
Cessionario:48053.820897/2024-87-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-
CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15
820.814/2021-LIMA 
TRANSPORTES
LTDA- 
Alvará
n°1466/2022 
-
Cessionario:48053.820896/2024-32-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-
CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15
820.814/2021-LIMA 
TRANSPORTES
LTDA- 
Alvará
n°1466/2022 
-
Cessionario:48053.820895/2024-98-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-
CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15
820.814/2021-LIMA 
TRANSPORTES
LTDA- 
Alvará
n°1466/2022 
-
Cessionario:48053.820893/2024-07-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-
CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15
820.814/2021-LIMA 
TRANSPORTES
LTDA- 
Alvará
n°1466/2022 
-
Cessionario:48053.820892/2024-54-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-
CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15
820.814/2021-LIMA 
TRANSPORTES
LTDA- 
Alvará
n°1466/2022 
-
Cessionario:48053.820891/2024-18-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-
CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15
820.814/2021-LIMA 
TRANSPORTES
LTDA- 
Alvará
n°1466/2022 
-
Cessionario:48053.820890/2024-65-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-
CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15
820.825/2006-COMPANHIA 
MELHORAMENTOS 
DE 
SÃO 
PAULO- 
Alvará
n°1117/2025 - Cessionario:48053.820285/2025-75-MINERADORA PEDRIX LTDA- CPF ou
CNPJ 01.290.096/0001-32
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 119/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 320/2025, de 7 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
820.067/2011 - Titular: MINERACAO MANDU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): RIO CLARO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 120/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5504/2025-820.254/2025-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-
5503/2025-820.243/2025-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-
5501/2025-820.204/2025-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA-
5500/2025-820.142/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS-
5499/2025-820.141/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS-
5498/2025-820.883/2024-NOBREGA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
5497/2025-820.296/2024-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-
5505/2025-820.259/2025-JORGE LUIS MORONI LINDO-
5502/2025-820.205/2025-ENTRE RIOS COUNTRY CLUB S/S LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5496/2025-820.120/2025-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 36/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.033/2023-MOL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°31190/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
884.033/2020-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY- Cessionário:JOÃO CARLOS
CAMPELO ROVERE- CNPJ ***.040.512-**- PLG n°191/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.025/2024-CREDVELOX LTDA-OF. N°26341/2025
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 39/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
880.087/2021-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°31394/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
880.099/2023 - SADI DONATTI - Ofício nº 31528/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.008/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
880.010/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
880.011/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
880.012/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
880.013/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
880.014/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
880.015/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
880.016/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
880.018/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
880.019/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
880.108/2022-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA
880.131/2022-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA
880.159/2021-FOXFIRE METALS LTDA
880.017/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 40/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
5592/2025-880.157/2021-GUSTAVO MARTINS NEVES DE ALMEIDA-
5593/2025-880.287/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
EDUARDO PONTES E PONTES