DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 59/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
800.573/2016-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°21513/2025/SEOUT-CE/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
800.127/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA
800.128/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA
800.510/2018-E GONDIM BEZERRA
800.511/2018-E GONDIM BEZERRA
800.337/2018-E GONDIM BEZERRA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.621/2023-ACG SERVICOS DE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
511/2024-ANM/CE - Vencimento em 19/03/2026.
800.016/2015-C
SOUSA
FURTADO-
Registro
de
Licença
N°
73/2015/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 04/01/2027.
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
800.021/2020-TOPCAR USINA E SERV LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.219/2019-F R ALVES RODRIGUES ME-OF. N°21808/2025/SEOUT-CE/ANM.
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
800.541/2018-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
800.320/2002- VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
800.321/2002- VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.140/2013-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°21515/2025/SEOUT-
CE/ANM.
800.121/2016-SAO
VICENTE
MINERADORA
E
CONSTRUTURA
LTDA-OF.
N ° 2 1 5 1 7 / 2 0 2 5 / S EO U T - C E / A N M .
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.527/2024-PAULO RICARDO EVANGELISTA ARAUJO
800.393/2024-JARBAS ALMEIDA JUNIOR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.576/2024-GUIDONI BRASIL S/A
800.842/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA
800.346/2024-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 74/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.210/2025-MINERACAO CASA BRANCA LTDA -Alvará N°4149/2025
Multa
aplicada (Relatório
de
Pesquisa)/
Prazo para
pagamento
ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
800.714/2016-JOSIVAN DOS SANTOS COSTA - AI N°536/2024
800.651/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°528/2024
800.707/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°497/2024
800.554/2016-V BELEM CAVALCANTE - AI N°496/2024
800.689/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°486/2024
800.698/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°480/2024
800.638/2016-ARISTON ARAUJO CAJATY - AI N°479/2024
800.519/2016-J B P DANTAS - AI N°2400/2023
800.766/2015-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO - AI N°501/2023
800.308/2016-ARISTON ARAUJO CAJATY - AI N°556/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.741/2021-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29042/2025
800.224/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°30532/2025
800.220/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°30533/2025
800.217/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°30534/2025
800.216/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°30535/2025
800.206/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°30528/2025
800.729/2021-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°30531/2025
800.572/2016-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°30986/2025
800.013/2017-NATANAEL ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°30987/2025
800.304/2024-MURION MINERACAO LTDA-OF. N°31135/2025
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.385/2021-SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA.-
ALVARÁ N°6.673/2021
800.503/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6978/2022
800.417/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6952/2022
800.416/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6456/2022
800.320/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6365/2022
800.319/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6945/2022
800.318/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6364/2022
800.250/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6354/2022
800.249/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6353/2022
800.163/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6042/2022
800.154/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-ALVARÁ N°5257/2022
800.150/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5254/2022
800.137/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5245/2022
800.133/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°8139/2022
800.132/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6336/2022
800.130/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6334/2022
800.129/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6333/2022
800.128/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6332/2022
800.127/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5244/2022
800.126/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5243/2022
800.124/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-ALVARÁ N°6330/2022
800.123/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6329/2022
800.121/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5242/2022
800.116/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°8137/2022
800.115/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6327/2022
800.112/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5241/2022
800.110/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5240/2022
800.107/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6324/2022
800.105/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5239/2022
800.102/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5238/2022
800.131/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6335/2022
800.557/2021-PEDRA
BRANCA
DO
BRASIL
MINERACAO
LTDA.-ALVARÁ
N°978/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.419/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
800.836/2021-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
800.904/2023-FRANCISCO
DE
ASSIS
XAVIER
DE
MESQUITA-ALVARÁ
N°6836/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.034/2022-COMPANHIA
INDUSTRIAL
DE
CIMENTO
APODI-ARGILA-
A M O N T A DA / C E
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.053/2020-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°18164/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.029/2006-PEDREIRA NATASHA LTDA-OF. N°28894/2025
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
800.139/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 75/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5450/2025-800.045/2025-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
5447/2025-800.451/2024-T. OZ MINERACAO LTDA-
5448/2025-800.524/2024-PAULO FREITAS TEIXEIRA-
5449/2025-800.578/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
5451/2025-800.357/2025-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5473/2025-800.149/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
5454/2025-800.095/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
5453/2025-800.881/2023-ADRILEA MARCIA CRUZ COSTA-
5452/2025-800.880/2023-ADRILEA MARCIA CRUZ COSTA-
5471/2025-800.053/2025-ANDERSON RABELO DA COSTA-
5457/2025-800.365/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
5458/2025-800.367/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
5461/2025-800.373/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
5459/2025-800.370/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
5460/2025-800.372/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
5462/2025-800.382/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
5463/2025-800.385/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
5465/2025-800.581/2024-MINERACAO AGRESTE LTDA-
5466/2025-800.602/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
5467/2025-800.623/2024-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-
5468/2025-800.702/2024-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-
5469/2025-800.703/2024-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-
5470/2025-800.704/2024-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-
5472/2025-800.088/2025-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME-
5464/2025-800.548/2024-GERALDO JASON DE SIQUEIRA NETO-
5455/2025-800.275/2024-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-
5456/2025-800.277/2024-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
D ES P AC H O
Relação nº 80/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 591/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.293/2024 -
Titular: ANTONIO SAMPAIO GRANGEIRO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s):
AREIA - Município(s): BARBALHA/CE
Registro de Licença n°: 596/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.183/2025 -
Titular: IMOBILIARIA RAIMUNDO MACIEL LTDA - Vencimento: 28/07/2026 - Substância(s):
AREIA - Município(s): PACATUBA/CE
Registro de Licença n°: 601/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.550/2024 -
Titular: NEWTON SOARES DA SILVA - Vencimento: 11/11/2026. - Substância(s): AREIA -
Município(s): APUIARÉS/CE
Registro de Licença n°: 619/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.466/2024 -
Titular: SOL POENTE MINERACAO LTDA - Vencimento: 12/09/2028 - Substância(s): AREIA,
ARGILA - Município(s): AQUIRAZ/CE
Registro de Licença n°: 615/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.050/2025 -
Titular: CERAMICA B VIAGEM LTDA - Vencimento: 16/01/2027 - Substância(s): AREIA -
Município(s): BOA VIAGEM/CE
Registro de Licença n°: 627/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.325/2022 -
Titular: AHC SILVEIRA SERRARIA LTDA - Vencimento: 10/07/2026 - Substância(s): AREIA -
Município(s): ACARAÚ/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
D ES P AC H O
Relação nº 82/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
800.619/2024-CERAMICA B VIAGEM LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
800.619/2024-CERAMICA B VIAGEM LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
800.115/2008-MINERACAO ITAPECURU LTDA
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
800.249/2020-PEDREIRAS COITÉ LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.424/2018-SPLENDOUR
MINERACAO
E
TRANSPORTE
LTDA-OF.
N ° 3 0 5 8 1 / 2 0 2 5 / S EO U T - C E / A N M .
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
800.325/2022-AHC SILVEIRA SERRARIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.091/2025-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
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