DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 83/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
800.559/2021-PEDRA 
BRANCA 
DO
BRASIL 
MINERACAO 
LTDA.-ALVARÁ
N°980/2022
800.560/2021-PEDRA 
BRANCA 
DO
BRASIL 
MINERACAO 
LTDA.-ALVARÁ
N°981/2022
800.556/2021-BRASIL MANGANES LTDA-ALVARÁ N°984/2022
800.636/2021-PEDRA 
BRANCA 
DO
BRASIL 
MINERACAO 
LTDA.-ALVARÁ
N°10270/2021
800.565/2021-PEDRA 
BRANCA 
DO
BRASIL 
MINERACAO 
LTDA.-ALVARÁ
N°983/2022
800.574/2021-PEDRA 
BRANCA 
DO
BRASIL 
MINERACAO 
LTDA.-ALVARÁ
N°987/2022
800.575/2021-PEDRA 
BRANCA 
DO
BRASIL 
MINERACAO 
LTDA.-ALVARÁ
N°988/2022
800.576/2021-PEDRA 
BRANCA 
DO
BRASIL 
MINERACAO 
LTDA.-ALVARÁ
N°989/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.594/2021-KENTRON SERVICOS E LOGISTICA LTDA.
800.597/2023-CRISTALINA MINERACAO LTDA
800.601/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
801.399/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°948/2024
801.400/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°947/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.324/2015-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°31389/2025
800.816/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-OF. N°31436/2025
800.772/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-OF. N°31433/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
800.241/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Prazo:Dezembro 2025.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.034/2009-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°31208/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
000.482/1945-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°31359/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.003/2008-JOSÉ AIRTON GONDIM-OF. N°31210/2025
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 84/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
800.890/2023-JJS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 102/2024-ANM/CE-
ONDE SE LÊ: "Vencimento em 08/08/2025". LEIA-SE: " Vencimento em 08/08/2028".
800.505/2024-TBP MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 506/2025 -
ANM/CE-ONDE SE LÊ: "... Vencimento em 13/05/2028" e " para extrair a(s) substância(s)
mineral(ais) AREIA". LEIA-SE: " Vencimento em 09/05/2028" e " para extrair a(s)
substância(s) mineral(ais) SAIBRO".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
800.325/2022-AHC SILVEIRA SERRARIA LTDA- DOU de 01/06/2023, Relação
ANM/CE Nº 35/2023.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 85/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5598/2025-801.067/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-
5597/2025-801.065/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-
5596/2025-801.064/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5595/2025-800.349/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
5594/2025-800.348/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
D ES P AC H O
Relação nº 86/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
800.007/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-ALVARÁ N°
5637/2023 Publicado DOU de 25/07/2023- Onde se lê: ... numa área de 1930,84 ha;
Leia-se: ... numa área de 1898,56 ha...
800.133/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-ALVARÁ N°
9488/2023 Publicado DOU de 07/12/2023- Onde se lê: ... numa área de 1593 ha...;
Leia-se: ... numa área de 1554,39 ha...
800.564/2023-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA-
ALVARÁ N° 5456/2023 Publicado DOU de 18/07/2023- Onde se lê: ... numa área de
1172,28 ha... ; Leia-se: ... numa área de 1119,3 ha..
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 87/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
800.715/2024 - RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO LTDA - ALVARÁ
Nº 5601/2025 - Destacado do Processo 800.007/2023 - ALVARÁ Nº 5637/2023 -
Vencimento em 25/07/2026
800.278/2024 - RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO - ALVARÁ Nº
5599/2025 - Destacado do Processo 800.133/2023 - ALVARÁ Nº 9488/2023 - Vencimento
em 07/12/2026
800.713/2024 - MARIA LASTENIA CHAGAS PRIMO MENEZES - ALVARÁ Nº
5600/2025 - Destacado do Processo 800.564/2023 - ALVARÁ Nº 5456/2023 - Vencimento
em 18/07/2026
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 65/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.102/2021-MINERACAO BIG LTDA- Área de 771,29 HA para 50,00 HA-AREIA e
ARGILA-APIACÁ e BOM JESUS DO ITABAPOANA/ES e RJ
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A-OF. N°29843/2025/SEFIS-
ES / A N M
890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°30289/2025/SEFIS-ES/ANM
811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP-OF. N°29807/2025/SEFIS-
ES / A N M
815.696/1968-CALCIMAR 
CALCAREOS
E 
MARMORES
LTDA-OF.
N ° 3 0 2 9 1 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M
890.198/1981-MONTE
BRANCO MINERACAO
LTDA-OF.
N°30658/2025/SEFIS-
ES / A N M
896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°31392/2025/SEFIS-ES/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
896.208/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Prazo:2
(DOIS ) ANOS
896.621/2009-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA- Prazo:1 (um) ano
896.297/2012-DJ GRANITOS LTDA- Prazo:5(cinco)anos
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.208/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício
n° 6286/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/03/2025
896.338/1996-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°56702/2022/SEFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 26/12/2022
Fase de Genérico
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.503/2002 - Interposto por Gramacruz Extração de Granitos Ltda
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
896.467/2011-SERRANA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Registro de Licença N°
16/2012 - Publicado no DOU de 08/11/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER- Registro de Licença N° 28/2015 -
Vencimento em 10/01/2032
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.678/2005-RM
MINERAÇÃO 
E
TERRAPLANAGEM
LTDA.-OF.
N ° 2 9 6 5 6 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M
896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°29726/2025/SEOUT-ES/ANM
896.321/1999-DELTA MINERACAO LTDA-OF. N°28408/2025/SEOUT-ES/ANM
896.021/2023-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP-OF.
N ° 3 0 3 4 3 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M
896.156/2000-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°31262/2025/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 66/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5609/2025-896.086/2025-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-
5611/2025-896.115/2025-DEASSIS LTDA-
5610/2025-896.093/2025-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA-
5608/2025-896.061/2025-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5607/2025-896.121/2025-ESSENCIAL MARMORES LTDA-
5606/2025-896.119/2025-DELPUPO MINERAZUL LTDA-
5605/2025-896.117/2025-BRUZE STONE SERVICES LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 67/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no
Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 324/2025, de 8 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
896.579/2014 - Titular: TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA - Substância(s): GRANITO -
Município(s): MUNIZ FREIRE/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA