DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 233/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.332/2007-IPAR 
PARTICIPACOES
LTDA-CONFORME 
DECISÃO
JUDICIAL,
TORNA S/ EFEITO HOMOLOGAÇÃO DA RENÚNCIA
851.077/2011-IPAR 
PARTICIPACOES
LTDA-CONFORME 
DECISÃO
JUDICIAL,
TORNA S/ EFEITO HOMOLOGAÇÃO DA RENÚNCIA
851.078/2011-IPAR 
PARTICIPACOES
LTDA-CONFORME 
DECISÃO
JUDICIAL,
TORNA S/ EFEITO HOMOLOGAÇÃO DA RENÚNCIA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
851.077/2021-L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
850.227/2025-ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO NETO-Cascalho - Registro
de Licença N° 562/2025, DOU de 30/07/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.502/2022-POTENCIA INDUSTRIA
E COMERCIO DE AGUA
NATURAL E
SERVICOS LTDA-OF. N°Ofício nº 27704/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
654.065/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.074/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.075/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.077/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.078/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.985/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.986/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.987/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.988/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.989/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.998/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.999/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.001/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.002/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.011/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.012/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.013/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.014/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.015/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.118/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN-OF. N°41342/2024/DIOUT-
PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.347/2025-ELYEGE CHAVES MACEDO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.387/2025
Titular: L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA
Ofício nº: 30783/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.979/2020
Titular: EDVALDO SILVA
Ofício nº: 31220/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.257/2025
Titular: DAERCIO JOSE DE MACEDO RIBEIRO PAIXAO
Ofício nº: 31251/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.356/2025
Titular: CERAMICA CACHOEIRA LTDA
Ofício nº: 31322/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.356/2025
Titular: CERAMICA CACHOEIRA LTDA
Ofício nº: 31326/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.275/2025-N DA S MARTINS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 234/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5615/2025-850.134/2025-COOPMGE - COOPERATIVA
DE MINERADORES E
GARIMPEIROS ELDORADO-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 235/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 621/2025 - Processo nº: 850.851/2024 - Titular:
RAIMUNDO DO CARMO ALVES DO NASCIMENTO DAS CHAGAS - Vencimento:
05/12/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): BAIÃO/PA
Registro de Licença n°: 632/2025 - Processo nº: 850.466/2025 - Titular: LUT
ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 16/05/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
Registro de Licença n°: 638/2025 - Processo nº: 850.229/2025 - Titular:
KOUTE MARRONE SANTOS SILVA - Vencimento: 19/03/2029 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 115/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s)
Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 623/2025 - Processo nº: 826.264/2024 - Titular: JOSE MARIA
NUNES - Vencimento: 30/07/2031 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SALTO DO
LO N T R A / P R
CARLOS ALBERTO DIETER
D ES P AC H O
Relação nº 116/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 228/2025 de 01/08/2025 - Processo nº: 826.076/2025
- Titular: MUNICIPIO DE JAPIRA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
I BA I T I / P R
Registro de Extração n°: 229/2025 de 04/08/2025 - Processo nº: 826.113/2025
- Titular: MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): SANTA IZABEL DO OESTE/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
D ES P AC H O
Relação nº 117/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
826.080/2024 - R O NONATO CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA -
CRUZMALTINA/PR - Guia n° 283/2025 - Substância(s): saibro e basalto (brita) - Volume(s):
16.500 e 48.000 t/ano
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 118/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.292/2023-JD3M MINERAIS LTDA-Basalto-Porecatu/PR
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
826.105/2022-ENZO GREGORIO HOLLANDINI-ALVARÁ N°6092/2022
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 119/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5603/2025-826.436/2024-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-
5602/2025-826.435/2024-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5604/2025-826.178/2025-MINERACAO NOGAL LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 33/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
803.258/2014-MINERADORA TERESINA LTDA ME
- Publicado DOU de
24/01/2020, Relação n° 2/2020, Seção 1, pág. 17- Onde se lê: R$ 841,08 (oitocentos e
quarenta e um reais e oito centavos), Leia-se: R$ 329,39 (trezentos e vinte e nove reais e
trinta e nove centavos)
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
803.138/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.- DOU de
04/12/2018
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 35/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.022/2019-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°30559/2025/GER-PI/ANM
803.022/2019-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°30561/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.219/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA
803.190/2017-MARINALVA SOARES DE OLIVEIRA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
803.316/2024-ARENILDO CARVALHO DO NASCIMENTO-OF. N°30769/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
803.138/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
803.304/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-OF. N°30845/2025/GER-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente