DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025081100072
72
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 36/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5612/2025-803.137/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.-
5613/2025-803.138/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 69/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5387/2025-890.078/2025-KAYO VIEIRA DO NASCIMENTO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5386/2025-890.088/2025-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 74/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.297/2024-ADEMAR VILELA PEREIRA- Cessionário:Areal Grão de Areia de
Campos Ltda.- CPF ou CNPJ 68.704.006/0001-83- Alvará n°10092/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.085/2023-SERRA 
MAR 
COMERCIO 
E 
TRANSPORTE 
LTDA-OF.
N ° 3 0 1 2 9 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M
890.042/2025-RMC7 
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPACOES 
LTDA-OF.
N ° 3 1 0 0 4 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra ANM(2199)
890.370/2004-C & M MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra n.º
173/2009- Cessionário:Rayley Mineração Ltda.- CNPJ 55.531.410/0001- 50
Fase de Genérico
Não conhece o recurso interposto(1837)
890.027/2017 - Interposto por Orcigran Empresa de Mineração Ltda
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME- Registro de Licença N°
1216/1997 - Vencimento em 11/06/2028
890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.- Registro de
Licença N° 2921/2016 - Vencimento em PRAZO INDETERMINADO
890.845/2014-CERÂMICA POÇO GORDO LTDA ME- Registro de Licença N°
2942/2016 - Vencimento em 24/04/2027
890.444/2013-CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDA- Registro de Licença N°
2763/2013 - Vencimento em 28/02/2030
890.658/2014-DANIEL MURY WILLEMEN- Registro de Licença N° 2836/2014 -
Vencimento em 22/07/2030
890.354/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA- Registro de Licença N°
2956/2016 - Vencimento em 10/04/2027
890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de
Licença N° 1762/2003 - Vencimento em 30/12/2029
890.011/2024-E.E.D. FERNANDES AREAL ME- Registro de Licença N° 306/2025 -
Vencimento em 25/06/2026
890.986/2014-MINERACAO NOVA ITATIAIA LTDA- Registro de Licença N° 2844/2015
- Vencimento em 12/05/2030
890.775/2012-PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA EPP- Registro de
Licença N° 3018/2018 - Vencimento em 11/04/2027
890.031/2024-AREAL SAO JORGE DE SEROPEDICA LTDA- Registro de Licença N°
797/2024 - Vencimento em 29/05/2026
890.303/2016-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.- Registro de Licença
N° 3079/2020 - Vencimento em 07/11/2028
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.473/2009-CERAMICA N S DAS MERCES LTDA-OF. N°30730/2025/SEOUT-
RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.213/2017-COOPERATIVA 
DOS
MINERADORES 
DO
RIO 
SANTANA-OF.
N ° 3 0 4 7 0 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M
890.388/2015-SERRA 
DO 
CATETE 
PEDRAS 
DECORATIVAS 
LTDA-OF.
N ° 3 0 1 1 1 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M
890.169/2012-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA ME-OF. N°29363/2025/SEOUT-
RJ/ANM
890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA-OF. N°28567/2025/SEOUT-
RJ/ANM e 28566/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.081/2016-S R LOCACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°20693/2025/SEOUT-
RJ/ANM
890.944/2014-AREAL
DO 
FUTURO
EXTRACAO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N ° 2 6 3 8 7 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.123/2014-JOSE ROBERTO EVANGELISTA- Alvará n° 6971/2014 - Cessionário:
Mineradora Barão de Mauá Ltda- CNPJ 29.515.455/0001-21
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.044/2023-LD
GERENCIAMENTO
DE 
CONSTRUCAO
CIVIL
EIRELI-OF.
N°30653/2025/SEOUT-RJ/ANM e 30651/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
890.047/2025-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
890.067/2015-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL
E CONSTRUÇÃO CIVIL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.070/2025-BRUNO SOUZA DA SILVA-OF. N°27059/2025/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 75/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5446/2025-890.068/2025-FAVORETO BIANA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5445/2025-890.127/2024-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-
5444/2025-890.105/2015-GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 76/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 637/2025 - Processo nº: 890.093/2019 - Titular: PEDRAS
BARREIROS DE PÁDUA LTDA - Vencimento: 17/08/2026 - Substância(s): GNAISSE -
Município(s): SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 77/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.210/2011-FABRICATE 
SOLUCOES
INDUSTRIAIS 
LTDA-OF.
N°30492/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.963/2014-CYSNE
& 
CYSNE
EXTRACAO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°27929/2025/SEFIS-RJ/ANM
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
890.794/2011-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-ALVARÁ N°19111/2011
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 46/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(225)
848.070/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA -AI N°1664/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.228/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA-Feldspato; quartzo; moscovita-
Parelhas/RN
848.230/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA-Feldspato; quartzo; moscovita-
Parelhas/RN
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
848.124/2022-POLIMIX CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°8943/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.088/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA
848.051/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA
848.123/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA
848.124/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
848.279/2022-M.A. MANGANGA LTDA-ALVARÁ N°10012/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.277/2018-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Área de 810,21 ha para
495,37 ha-Conglomerado-Paraú/RN
848.052/2019-ISAAC DOS SANTOS TEIXEIRA- Área de 121,84 ha para 49,98 ha-
Mármore-Jucurutu/RN
848.077/2017-ACIONA - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA- Área de
1241,26 ha para 997,99 ha-Areia, argila, granito e quartzito-Currais Novos/RN
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
848.040/2025-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- DOU de
05/08/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.040/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:MGA MARMORES
E GRANITOS ALTOE LTDA- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001-03- Alvará n°3964/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.030/1987-PEDRA
AZUL MINERADORA
LTDA-OF.
N°30926/2025/NUFIS-
RN/ANM
848.019/2014-CARVALHO & PAIVA LTDA-OF. N°31055/2025/NUFIS-RN/ANM
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI-OF.
N°39253/2024/NUFIS-RN/ANM
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI-OF.
N°39257/2024/NUFIS-RN/ANM
Determina a desinterdição da lavra(444)
840.030/1987-PEDRA 
AZUL
MINERADORA 
LTDA- 
N° 
do
Termo 
de
desinterdição:29/2025/GER-RN/NUFIS-RN, de 05/08/2025
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- AI Nº 1631/2024
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- AI
Nº 685/2024
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- AI
Nº 686/2024
840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- AI Nº 1629/2024
Fase de Licenciamento
Nega a
anuência prévia aos
atos de
cessão total de
Registro de
Licença(750)
848.027/2015-JOAO DE DEUS BARBOSA & CIA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.214/2011-FREIRE E SANTOS LTDA-OF. N°31281/2025/NUOUT-RN/ANM

                            

Fechar