DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Registro de Extração n°: 244/2025
de 06/08/2025 - Processo nº:
810.548/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAULO BENTO - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): PAULO BENTO/RS
Registro de Extração n°: 243/2025
de 06/08/2025 - Processo nº:
810.546/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAULO BENTO - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): PAULO BENTO/RS
Registro de Extração n°: 242/2025
de 06/08/2025 - Processo nº:
810.543/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA - Prazo: 05 anos -
Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): ESMERALDA/RS
Registro de Extração n°: 238/2025
de 06/08/2025 - Processo nº:
810.542/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA - Prazo: 05 anos -
Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): ESMERALDA/RS
Registro de Extração n°: 237/2025
de 06/08/2025 - Processo nº:
810.541/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CARAZINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s):
BASALTO - Município(s): CARAZINHO/RS
Registro de Extração n°: 235/2025
de 06/08/2025 - Processo nº:
810.540/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CARAZINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s):
BASALTO - Município(s): CARAZINHO/RS
Registro de Extração n°: 234/2025
de 06/08/2025 - Processo nº:
810.539/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MANOEL VIANA - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): MANOEL VIANA/RS
Registro de Extração n°: 247/2025
de 07/08/2025 - Processo nº:
810.473/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BOZANO - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): BOZANO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 243/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 629/2025 - Processo nº: 810.483/2025 - Titular: AIRTON
ROGERIO DE CARVALHO - Vencimento: 21/03/2029 - Substância(s): ARENITO - Município(s):
T AQ U A R A / R S
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 244/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.024/2024-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Alvará
n°1720/2025 - Cessionario:48052.8105152025-06-Sargil Comércio e Transporte de Minerais
Ltda- CPF ou CNPJ 03.379.627/0001-93
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
810.470/2019-ANA CRISTINA DALCIN PASA- Cessionário:Osiel Souza Costa- CNPJ
***.697.080-**- PLG n°66/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 245/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.169/2024-RODRIGO BATISTA LTDA
811.165/2024-ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA
811.251/2021-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.701/2019-LEANDRO F. TOUGUINHA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina o arquivamento definitivo do processo(2289)
810.783/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
811.080/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.079/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.078/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.077/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.076/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.075/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.073/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.072/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.071/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.070/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.069/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.068/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.067/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.066/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.065/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.064/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.043/2021-BRX MINERACAO LTDA
811.074/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Fase de Genérico
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.724/2021 - Interposto por G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.703/2012-TRANS MATIELLI LTDA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.989/2017-RL MINERADORA LTDA- Registro de
Licença N° 3/2020 -
Vencimento em 27/06/2029
810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 10554/2006
- Vencimento em 22/09/2025
810.261/2022-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA- Registro de Licença N°
118/2022 - Vencimento em 05/09/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.312/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°31041/2025
810.893/2024-BASALTEAR INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA-OF. N°31235/2025
810.843/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°31342/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.312/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°31042/2025
810.843/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°31343/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.526/2025
Titular: FABRICA DE TIJOLOS WEILER LTDA
Ofício nº: 31063/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.545/2025-LEANDRO F. TOUGUINHA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.065/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°31307/2025
811.066/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°31316/2025
811.073/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°31328/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 246/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.034/1993-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.726/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-BASALTO-Ibirubá/RS
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
811.062/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA- Área de 98,98ha para
49,99ha-BASALTO-Caxias do Sul/RS
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
810.518/1994-SOCIEDADE
HOTELEIRA 
ITATIAIA
SA-
N°
do 
Termo
de
Interdição:46/2025, de 04/08/2025- Lacre N°
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.518/1994-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SA-OF. N°30556/2025
810.518/1994-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SA-OF. N°30557/2025
810.022/1990-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31045/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 247/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
810.381/2025-SAIBREIRA FRANZEN & FILHOS LTDA.- DOU de 10/06/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 65/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 635/2025 - Processo nº: 864.204/2023 - Titular:
MINERADORA TPJ LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA, CASCALHO
- Município(s): FORMOSO DO ARAGUAIA/TO
Registro de Licença n°: 635/2025 - Processo nº: 864.004/2024 - Titular:
JANILSON CASTRO DA SILVA - Vencimento: 21/12/2027 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): PEDRO AFONSO/TO
Registro de Licença n°: 636/2025 - Processo nº: 864.097/2024 - Titular: SUELEN
NEVES DE SOUSA - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): AREIA - Município(s):
T AG U AT I N G A / T O
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 387/2025
Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para
pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do
protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)
Titular ANM NUP
Caio Loan Sponton 850.177/2019 48059.950240/2024-93
Lacerda e Bargetzi Mineração Ltda 871.499/2013 48062.970227/2025-82
Lacerda e Bargetzi Mineração Ltda 871.498/2013 48062.970226/2025-38
Lacerda e Bargetzi Mineração Ltda 871.503/2013 48062.970231/2025-41
MOZART DE PAULA FILHO 831.765/2000 48054.931158/2025-91
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
D ES P AC H O
Relação nº 388/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
ADILSON JOSE SILVA 870.455/2021 48062.970536/2024-71
"Andorra 
Participações 
e 
Emprendimentos
Ltda 
" 
850.897/2014
48059.950210/2024-87
Anizia Cristina da Silva Malta 832.342/2018 48054.931875/2023-51
B B DA COSTA EIRELI 848.221/2021 48070.948129/2023-06
"BAHIA
SEM FRONTEIRAS
MINERADORA
TRANSPORTE EXPORTACAO
E
ADUANEIRA LTDA." 870.149/2019 48062.970004/2022-72
BELA VISTA EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIR 850.847/2019
48059.950262/2024-53
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA 860.610/2020 48061.960862/2024-81
"Empreendimentos Minerais Transportes Logística e Terraplanagem Ltda"
830.739/2017 48054.930964/2023-80
Izaias Soares de Sousa 864.083/2019 48073.964193/2023-04