DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ESTADOS UNIDOS
6596501640036
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
M É X I CO
6596501640044
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS
DE PRIMEIRA INFANCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM
RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA
25351.185104/2020-88 / 07/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0998486/25-1
H O L A N DA
6596501240011
24 Meses
METALICA / PLASTICA
A R AÇ AT U BA / S P
6596501240021
24 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.001573/00 / 09/2026
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0985871/25-7
SUÍÇA
4007617510015
18 Meses
METALICA
SÃO JOSE DO RIO PARDO/SP
4007617510031
18 Meses
METALICA
ES P A N H A
4007617510041
18 Meses
METALICA
ARARAS/SP
4007617510058
18 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.001573/00 / 09/2026
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0832458/25-2
A R AÇ AT U BA / S P
4007617510023
18 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
MÓDULO DE FIBRAS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.196538/2015-40 / 08/2030
456 - Alteração de Rotulagem / 0844956/25-2
APRESENTAÇÃO 1
6632000120013
24 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 2
6632000120032
24 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / lata
APRESENTAÇÃO 3
6632000120041
24 Meses
METALICA / PLASTICA / sachê
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.607462/2014-59 / 07/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0998898/25-0
***
6593000030011
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
mead johnson do brasil comércio e importação de produtos de nutrição ltda /
10.351.637/0001-86
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25351.237216/2020-21 / 07/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0998524/25-7
EMBALAGEM 1
6660900310019
18 Meses
METALICA / PLASTICA
EMBALAGEM 2
6660900310027
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
mead johnson do brasil comércio e importação de produtos de nutrição ltda /
10.351.637/0001-86
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.200458/2020-60 / 07/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0998508/25-5
EMBALAGEM 1
6660900300013
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
EMBALAGEM 2
6660900300021
18 Meses
METALICA / PLASTICA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.979, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 483725
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.121198/2004-97 / 620479943
4097 - Revalidação de registro de fórmulas pediátricas para nutrição enteral / 0294392/25-
4
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.121198/2004-97 / 620479943
456 - Alteração de Rotulagem / 0279888/25-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.980, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 483525
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AMINOGEL LABORATÓRIOS LTDA - ME / 00.865.548/0001-02
DIMAGNÉSIO MALATO
25351.054380/2025-18
4133 - AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO EM RELAÇÃO A INGREDIENTES JÁ
APROVADOS / 0490778/25-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.017, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta autorização se restringe aos alimentos abrangidos na lista de que trata
o inciso V do art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n. 839/2023, em atendimento ao
art. 67 desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 489625
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
-----------------------------------------------
CPKELCO BRASIL S.A. / 54.105.671/0001-46
FIBRAS CITRICAS
25351.817255/2023-50
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 1369058/23-3
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.024, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
------------------------------------------
ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 02433631000120
Passiflora incarnata L. + CRATAEGUS RHIPIDOPHYLLA GAND. + SALIX ALBA L.
CALMAN 25351.339409/2017-52 10/2029
10637 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO OU INCLUSÃO DE LOCAL DE
EMBALAGEM SECUNDÁRIA 0311646/25-8
1.3764.0173.002-0 36 Meses
0,10 ML/ML + 0,07 ML/ML + 50 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 100 ML + COP
------------------------------------------
BOIRON MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS LTDA 07498711000187
DROSERA ROTUNDIFOLIA + arnica montana + ATROPA BELLADONNA + Cina + Corallium
rubrum + Cuprum metallicum + FERRUM PHOSPHORICUM + IPECACUANHA + SOLIDAGO
VIRGAUREA + COCCUS CACTI