DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025081100102
102
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 15
1.0118.0668.017-3 24 Meses
10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 20
1.0118.0668.018-1 24 Meses
10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 28
1.0118.0668.019-1 24 Meses
10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 30
1.0118.0668.020-3 24 Meses
10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 60
1.0118.0668.021-1 24 Meses
10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 90
1.0118.0668.022-1 24 Meses
10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 7
1.0118.0668.023-8 24 Meses
10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 10
1.0118.0668.024-6 24 Meses
10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 14
1.0118.0668.025-4 24 Meses
10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 15
1.0118.0668.026-2 24 Meses
10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 20
1.0118.0668.027-0 24 Meses
10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 28
1.0118.0668.028-9 24 Meses
10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 30
1.0118.0668.029-7 24 Meses
10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 60
1.0118.0668.030-0 24 Meses
10 MG COM SUBL CT BL AL PLAS PVC/PE-EVOH/PCTFE OPC X 90
------------------------------------------
BEAUFOUR IPSEN FARMACÊUTICA LTDA 07718721000180
ELAFIBRANOR
IQIRVO 25351.144485/2024-79 08/2035
12248 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA) - VIA
DE DESENVOLVIMENTO COMPLETO 0392687/24-7
1.6977.0006.001-0 36 Meses
80 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30
------------------------------------------
LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA 42374207000176
HEMICITRATO DE VORASIDENIBE HEMI-HIDRATADO
VORANIGO 25351.908332/2024-61 08/2028
12248 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA) - VIA
DE DESENVOLVIMENTO COMPLETO 0037192/24-1
1.1278.0093.001-4 30 Meses
10 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30
1.1278.0093.002-2 30 Meses
40 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30
------------------------------------------
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA 61230314000175
DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA
LYSDEXA 25351.416562/2022-36 08/2035
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 4765698/22-1
1.0033.0227.002-7 36 Meses
30 MG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30
1.0033.0227.003-5 36 Meses
50 MG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30
1.0033.0227.004-3 36 Meses
70 MG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30
------------------------------------------
GRÜNENTHAL DO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA. 10555143000113
CAPSAICINA
QUTENZA 25351.607992/2020-01 05/2033
11118 RDC 73/2016 - NOVO - ALTERAÇÃO DE POSOLOGIA 0669493/24-4
1.8610.0020.001-6 48 Meses
179 MG ADES DERM CT ENV PAP/PLAS PET/AL/PLAS PAN OPC+ GEL DERM TB PLAS
PEAD OPC X 50 G
1.8610.0020.002-4 48 Meses
179 MG ADES DERM CT ENV PAP/PLAS PET/AL/PLAS PAN OPC X 2 + GEL DERM TB
PLAS PEAD OPC X 50 G
1.8610.0020.003-2 48 Meses
179 MG ADES DERM CT ENV PAP/PLAS PET/AL/PLAS PET-R OPC + GEL DERM TB PLAS
PEAD OPC X 50 G
1.8610.0020.004-0 48 Meses
179 MG ADES DERM CT ENV PAP/PLAS PET/AL/PLAS PET-R OPC X 2 + GEL DERM TB
PLAS PEAD OPC X 50 G
1.8610.0020.005-9 48 Meses
179 MG ADES DERM CT ENV PAP/PLAS PET/AL/PLAS COC OPC + GEL DERM TB PLAS
PEAD OPC X 50 G
1.8610.0020.006-7 48 Meses
179 MG ADES DERM CT ENV PAP/PLAS PET/AL/PLAS COC OPC X 2 + GEL DERM TB
PLAS PEAD OPC X 50 G
------------------------------------------
MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. 03560974000118
L E T E R M OV I R
PRIVYMTRA 25351.373734/2021-99 02/2031
11118 RDC 73/2016 - NOVO - ALTERAÇÃO DE POSOLOGIA 0330223/23-7
11121 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA
0330246/23-6
1.0171.0223.001-3 36 Meses
240 MG COM REV CT BL AL AL X 28
1.0171.0223.002-1 36 Meses
480 MG COM REV CT BL AL AL X 28
L E T E R M OV I R
PRIVYMTRA 25351.688411/2020-16 06/2032
11118 RDC 73/2016 - NOVO - ALTERAÇÃO DE POSOLOGIA 0330249/23-1
11121 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA
0330251/23-2
1.0171.0233.001-8 24 Meses
20 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 12 ML
1.0171.0233.002-6 24 Meses
20 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 24 ML
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.025, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos,
ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
-----------------------------
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 56994502000130
DICLORIDRATO DE CAPMATINIBE MONOIDRATADO
TABRECTA 25351.839631/2020-14 06/2029
10091 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
1007210/25-1
1.0068.1178.001-1 24 Meses
150 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 120
1.0068.1178.002-8 24 Meses
200 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 120
-----------------------------
PHARMASCIENCE INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A 25773037000183
MIKANIA GLOMERATA SPRENG.
GUACONAT 25351.130193/2005-96 08/2025
10082 FITOTERAPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA
0995257/25-8
1.1717.0057.003-1 24 Meses
0,0325 ML/ML SOL OR CT FR PLAS PET AMB X 150 ML + 1 COP
-----------------------------
LABORATÓRIO GLOBO SA 17115437000173
CAPTOPRIL
CAPTOCORD 25000.015600/99-34 07/2035
10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA
0988080/25-1
1.0535.0104.001-1 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 15
1.0535.0104.002-8 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.0535.0104.007-9 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 60
1.0535.0104.008-7 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 600
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.026, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
--------------------------------------------------
Camber Farmaceutica Ltda 24633934000129
brexpiprazol 25351.108238/2025-90 08/2035
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0854068/25-3
0,5 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1 MG COM REV CT BL AL AL X 30
2 MG COM REV CT BL AL AL X 30
3 MG COM REV CT BL AL AL X 30
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.027, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de
sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA 44363661000157
A DA P A L E N O
ADACNE 25351.126287/2005-61 12/2025
1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA
DE TITULARIDADE 0833452/25-8
1.1013.0230.001-5 24 Meses
1,0 MG/G GEL CT BG PLAS LAM X 15 G
1.1013.0230.002-3 24 Meses
1,0 MG/G GEL CT BG PLAS LAM X 30 G
----------------------------
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO ELOFAR LTDA 83874628000143
TRIANCINOLONA ACETONIDA