DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.910, DE 31 DE JULHO DE 2025 (*)
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial
Temporário (RET), conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
P R O C ES S O
FASE DO EXPERIMENTO
-----------------------------
CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46
25351.111671/2025-11
Fase I
-----------------------------
GOYA INDÚSTRIA E LABORATÓRIO QUÍMICO LTDA. - 07.879.998/0001-95
25351.106480/2025-29
Fase I
-----------------------------
Indigo Brazil Agricultura Ltda - 28.689.723/0001-69
25351.108405/2025-01
ANEXO III
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A - 07.467.822/0001-26
25351.106542/2025-01
Fase II
25351.106534/2025-56
Fase II
25351.106541/2025-58
Fase II
25351.106626/2025-36
Fase II
25351.106426/2025-83
Fase II
25351.110535/2025-03
Fase II
25351.110536/2025-40
Fase II
25351.110572/2025-11
Fase II
25351.110573/2025-58
Fase II
25351.110625/2025-96
Fase II
25351.117022/2025-15
Fase II
25351.106425/2025-39
Fase II
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
25351.115623/2025-93
Fase II
25351.115624/2025-38
Fase II
25351.115639/2025-04
Fase II
25351.110754/2025-84
Fase II
25351.110755/2025-29
Fase II
25351.110768/2025-06
Fase II
25351.112417/2025-21
Fase II
25351.112463/2025-21
Fase III
-----------------------------
UPL
DO BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS S.A
-
02.974.733/0001-52
25351.107561/2025-46
Fase II
25351.113466/2025-81
Fase II
25351.113481/2025-20
Fase II
(*) Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da
União nº 145, de 4 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 159.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.013, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos
agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da
análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime
a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável
ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
ADM.08650.H.4.B-BR
25351.059321/2025-28
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0527396/25-7
Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo
BALTIC BR
25351.807039/2020-53
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2697848/20-7
Categoria 5: Produto Improvável De Causar Dano Agudo
DT - C E - M P P - 4 6 0 - 2 3 T - B R
25351.071476/2022-90
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0504380/22-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
AGRO-LEAD BRASIL ASSESSORIA EM PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP - 15.434.521/0001-24
ELADIOS
25351.045585/2025-02
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0418054/25-8
Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69
BIODATA 200 SL
25351.068820/2019-68
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0105179/19-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
BOIADEIRO 620 SL
25351.436127/2023-17
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0703618/23-7
Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo
BOXING 648 SL
25351.363643/2024-98
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0885488/24-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
CINTURÃO 620 SL
25351.436173/2023-16
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0703666/23-1
Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo
HERBISOL 200 SL
25351.559593/2020-19
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4226585/20-8
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
SENHA K 620 SL
25351.436211/2023-22
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0703709/23-2
Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo
-----------------------------
CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30
RIACHO ULTRA
25351.360626/2023-18
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0582324/23-8
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
COROMANDEL BRASIL LTDA - 10.599.435/0001-58
CILTRION PLUS
25351.633580/2022-81
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5045118/22-6
Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo
-----------------------------
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
TIMBER DUO
25351.884092/2023-11
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1485391/23-7
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
GAIA AGRO SOLUTIONS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 30.705.509/0001-09
GLIFOGROP FULL DMA
25351.459030/2024-55
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1734692/24-3
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
KESSHÓ 50
25351.425936/2024-76
5065 - Produto Formulado com Base em Produto Técnico Equivalente, 1426194/24-2
CATEGORIA 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo
OMNIWEED
25351.066342/2025-08
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0575403/25-0
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
Green
World
Comércio,
Importação
e Exportação
de
Insumos
Agrícolas
Ltda
-
22.871.975/0001-28
G R E E N FO S AT O
25351.051588/2018-48
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0072514/18-5
Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo
-----------------------------
HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05
HDB 239A
25351.974015/2020-17
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3181343/20-0
Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo
-----------------------------
OURO FINO QUÍMICA S.A. - 09.100.671/0001-07
HAXXIS
25351.009427/2015-93
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0014457/15-6
Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo
-----------------------------
Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00
ALLENZA
25351.356605/2021-36
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3732645/21-5
Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo
Metoxifenozide 240 SC Perterra
25351.664700/2020-20
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4432963/20-4
Não classificado - Produto não classificado
-----------------------------
PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99
AZOXYSTROBIN + DIFENOCONAZOLE SC LIMIN