DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.001665/2025-48 /
30014 - REG. SANEANTES - Desistência de petição/processo a pedido / 0935816259
--------------------------------------
SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A. / 00.657.661/0001-94
BIOGRAN WT
25351.700579/2023-50 / 332320014
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1143803230
--------------------------------------
ALLOXY ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA / 16.987.597/0001-40
SANITPLUS BR
25351.065059/2025-51 / 358650011
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0567347257
--------------------------------------
EVONIK BRASIL LTDA / 62.695.036/0001-94
OXTERIL® 350 BATH
25351.446616/2015-51 / 332830015
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0537246258
--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CHEIRO BOM LTDA - ME /
08.586.215/0001-48
Desinfetante Cheiro Bom
25351.049109/2025-52 / 345580002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0450189252
--------------------------------------
ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 01.551.272/0001-42
DESINFETANTE PARA USO GERAL PINHO INVICTO
25351.843772/2016-57 / 321090042
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0503985252
--------------------------------------
químio indústria e comércio ltda / 04.251.819/0001-82
ÁGUA SANITÁRIA QUÍMIO
25351.365318/2024-60 / 369580003
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1255675241
--------------------------------------
LIVE MAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 42.869.308/0001-18
ACQUAPET DESINCRUSTANTE ALCALINO
25351.034178/2025-61 / 312770013
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0309859255
--------------------------------------
EVONIK BRASIL LTDA / 62.695.036/0001-94
OXTERIL® 350 SPRAY
25351.453707/2015-61 / 332830016
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0537250255
--------------------------------------
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
START ÁCIDO UMECTANTE PREMIUM
25351.386479/2020-63 / 312820067
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0494726253
--------------------------------------
DAMARFE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 74.509.902/0001-94
SANPOOL MULTIAÇÃO
25351.061581/2025-63 / 321270020
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0544098251
--------------------------------------
LIVE MAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 42.869.308/0001-18
SHINEX PRATIC DESINFETANTE CONCENTRADO
25351.457088/2024-64 / 312770011
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1713928248
--------------------------------------
CHEMIE SAÚDE AMBIENTAL LTDA / 35.700.846/0001-19
PURITAB 40E
25351.619934/2023-65 / 392860017
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0441761259
--------------------------------------
UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA / 01.615.814/0001-01
OMO SANITIZA&HIGIENIZA SANITIZANTE PARA TECIDOS E ROUPAS
25351.524921/2020-66 / 320660523
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0265384257
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0326644253
3899 - REG. SANEANTES - Cancelamento de embalagem de Produto a pedido / 1013333250
--------------------------------------
SANDET QUÍMICA LTDA / 60.001.955/0001-95
SANDET 771
25351.432071/2010-69 / 309700078
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0174195257
--------------------------------------
LIVE MAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 42.869.308/0001-18
SHINEX 150 DESINFETANTE CONCENTRADO
25351.457086/2024-75 / 312770010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1713924242
--------------------------------------
LIMPO MINAS LTDA / 43.075.219/0001-62
ÁGUA SANITÁRIA LIMPO MINAS
25351.062512/2025-77 / 339230003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0550458255
--------------------------------------
OCC INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 22.794.109/0001-80
OCC SANITIZANTE SEM CLORO
25351.067831/2025-79 / 318590003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0582723256
--------------------------------------
Nutriplast Indústria e Comércio Ltda. / 78.575.511/0001-29
VITAPLAN ÓLEO DE NEEM DOSE ÚNICA 15 ML
25351.005486/2025-80 / 328190007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0049289250
--------------------------------------
FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93
CLORO OXY POWER PRO ASTRALPOOL
25351.161941/2022-83 / 306260035
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0526846259
--------------------------------------
OCC INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 22.794.109/0001-80
OCC - CLORO FLEX 3X1
25351.067861/2025-85 / 318590004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0582862256
--------------------------------------
SANDET QUÍMICA LTDA / 60.001.955/0001-95
SANDET 618
25351.539266/2010-85 / 309700080
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0173382258
--------------------------------------
VINIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.044.896/0001-85
DETERGLIX
25351.067572/2025-86 / 337750131
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0581762258
--------------------------------------
OCC INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 22.794.109/0001-80
OCC CLORO MULTIAÇÃO 5X1
25351.067903/2025-88 / 318590005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0583042252
--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA / 78.175.189/0001-40
SUPRA HOME
25351.458230/2024-91 / 320570088
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0571390251
--------------------------------------
AGUIA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME / 24.825.531/0001-81
DESINFETANTE TRIEL
25351.384318/2017-94 / 323000010
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0302692258
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.021, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente,
cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOBEL DO BRASIL LTDA / 01.202.633/0001-45
FERRA CUPIM
25351.101648/2025-18 / 321670029
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0813103258
DESTOP CRYSTALS
25351.101639/2025-19 / 321670028
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0813084253
--------------------------------------
INEZ BENTIVOGLIO BENEFICIADORA - EPP / 06.995.465/0001-06
REAX ÁLCOOL EM GEL
25351.348289/2016-19 / 331600020
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0742587258
DESTOP CRYSTALS
25351.368424/2017-23 / 331600022
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0797769251
--------------------------------------
NOBEL DO BRASIL LTDA / 01.202.633/0001-45
REAX ÁLCOOL EM GEL
25351.091383/2025-24 / 321670027
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0748752251
DD FÁCIL MULTI-INSETICIDA
25351.091374/2025-33 / 321670026
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0748739254
--------------------------------------
INEZ BENTIVOGLIO BENEFICIADORA - EPP / 06.995.465/0001-06
FERRA CUPIM
25351.134241/2007-87 / 331600008
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0797707255
DD FÁCIL MULTI-INSETICIDA
25351.281489/2011-97 / 331600016
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0742762254
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.971, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir de sua
publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de
março de 2024.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: Abbott Vascular
Endereço: 52 Calle 3 B31, Coyol Free Zone, Alajuela, 20102, Costa Rica
Solicitante: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda CNPJ: 56.998.701/0001-16
Autorização de Funcionamento: 8.01.465-0 Expediente: 0152709/25-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
---------------------------------------------------------------------------
Fabricante: APT Medical Inc.
Endereço: 3F&4F Block A3, 1F Block A8, 2F Block A7, Silicon Valley Power Auto Electronics
Industry Park, No.334, Guiyue RD, Guanlan Street, Longhua District, Shenzhen City,
Guangdong Province, China
Solicitante: Homacc Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda CNPJ: 07.797.579/0001-04
Autorização de Funcionamento: 8.04.477-1 Expediente: 1613591/24-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe IV e Equipamentos de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
---------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Beckman Coulter India Private Limited
Endereço: Plot nº 37/1 Hitech/Defense Aerospace, IT Sector Mahadevakodigehalli Village,
Hobli Jala Taluk, Bangalore North, Karnataka, 562 149 - Índia
Solicitante: Beckman Coulter do Brasil Comércio e Importação de Produtos para
Laboratório Ltda CNPJ: 42.160.812/0001-44