DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art.
2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da
União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações.
EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente
permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO: 50613.002371/2024-71.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025 ARNALDO MONTEIRO DA COSTA, SUPERINTENDENTE REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-06-04,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 49.631.020,07. Leia-se: Valor Total: R$ 48.563.640,17. onde
se lê: apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário
na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações passando o valor global
do contrato para r$ 49.631.020,07 (pi + r), em decorrência da inclusão da parcela de
reajustamento no valor de r$ 3.820.441,49. A presente apostila fica fazendo parte integrante e
inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus
termos, cláusulas e condições. . Leia-se: apostila-se a presente àquele contrato para efeito de
controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas
alterações passando o valor global do contrato para r$ 48.563.640,17 (pi + r), em decorrência
da inclusão da parcela de reajustamento no valor de r$ 3.820.441,49. A presente apostila fica
fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam
inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393029
Número do Contrato: 276/2023.
Nº Processo: 50604.000180/2023-01.
Pregão. Nº 117/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 70.074.448/0001-35 - JBR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Equilíbrio econômico-
fincanceiro em decorrência do 4º termo aditivo (20733784) de prorrogação de prazos de
vigência e execução do contrato SR/PE 0276/2023, o valor a preços inicias vigentes de R$
4.930.711,43 passa para R$ 6.153.354,81, mediante acréscimo de R$ 1.222.643,38. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.153.354,81. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393029
Número do Contrato: 298/2022.
Nº Processo: 50604.002768/2021-20.
Pregão. Nº 137/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação de
prazo de vigência e execução, e a elevação do valor contratual. Data de Assinatura:
08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
AVISO DE LICENÇA
Licença Ambiental Prévia Duplicação, com implantação de contorno, de vias
laterais e obras de artes especiais, incluindo restauração da pista existente da rodovia BR
343/PI.
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público que
requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí - SEMAR a
Licença ambiental prévia, referente execução das obras de Duplicação, com implantação de
contorno, de vias laterais e obras de artes especiais, incluindo restauração da pista existente da
rodovia BR343/PI, referente ao trecho do KM 303,10 ao KM 332,20.
Teresina, 8 de agosto de 2025.
JOSÉ RIBAMAR BASTOS
Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 393014
Número do Contrato: 240/2022.
Nº Processo: 50622.001739/2022-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG.
NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA
E TECNOLOGIA S/A. Objeto: 6º TERMO ADITIVO DE aumento de valor, EM RAZÃO DA
3ª REVISÃO CONTRATUAL, INERENTE AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00240/2022-00, que
tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E
RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, LOTE 4, NAS RODOVIAS BR-319/RO, BR-364/RO, BR-421/RO
E BR-425/RO, TOTALIZANDO 806,50 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.989.321,05. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393014
Número do Contrato: 159/2023.
Nº Processo: 50622.003379/2022-84.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 3º termo
aditivo de renovação de prazo ao contrato nº 159/2023 de prestação de serviços contínuos
de vigilância armada, por mais 1 mês, elevando o prazo de execução/conclusão para 30
meses consecutivos.. Vigência: 11/09/2025 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 113.902,46. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 393023
Número do Contrato: 596/2021.
Nº Processo: 50623.001113/2021-14.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO 
ESTADO
TO 
-
DNIT. 
Contratado:
27.273.391/0001-74 - LM COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar, a partir de
01/11/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 2.311,70 (dois mil trezentos e
onze reais e setenta centavos) ou 3,93% (três vírgula noventa e três por cento),
referente ao período de 11/2024 a 06/2025.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 61.111,70. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90066/2025
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público o
resultado de julgamento e homologação da licitação Edital n.º 90066/2025, tendo como
vencedora a empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A, CNPJ 19.758.842/0001-35,
para 
Execução 
dos 
Serviços 
Necessários 
de 
Manutenção 
Rodoviária
(Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/AC, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram adjudicados os seguintes itens:
Item 1 - R$ 260.160.874,35. Item 2 - R$ 264.685.701,62. Cópia da Ata poderá ser
obtida por meio do sítio:www.gov.br/compras.
RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO
Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393021
Número do Contrato: 751/2023.
Nº Processo: 50614.003352/2023-71.
Pregão. Nº 488/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.
Contratado:
14.093.288/0001-09 -
KBG
CONSTRUTORA
LTDA. Objeto:
Reequilíbrio
econômico-financeiro referente ao aumento de custos de aquisição de material
betuminoso, visando restabelecer as condições iniciais do contrato, acresce-se uma
parcela de aumento no valor de r$ 798.441,74 (setecentos e noventa e oito mil
quatrocentos e quarenta
e um reais e setenta e
quatro centavos).. Vigência:
07/08/2025 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.441,74. Data de
Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).