DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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248
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.28
.Formulário com impressão em policromia
em 01 (uma) face
.80.000
.UND
.0,11
.
.59
.Formulário com impressão em preto nas 02
(duas) faces
.40.000
.UND
.0,11
.
.60
.Formulário com impressão em policromia
nas 02 (duas) faces
.40.000
.UND
.0,11
.
.61
.Folder Divulgação
.40.000
.UND
.0,11
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 039/2025
.SEI Nº
.0 0 0 2 0 5 0 - 4 2 . 2 0 2 4 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO
. .Órgão Gerenciador:
.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
. .Empresa:
.JBCONSGRAF CONSTRUÇÕES E IMPRESSÕES EIRELI
. .CNPJ:
.24.698.829/0001-78
.Vigência:
.De 07/08/2025 a 07/08/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Saldo
Da Ata
.UND
.V.
Unit
Atualizado (R$)
.
.51
.Cartão de Prioridade
.40.000
.UND
.0,07
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 041/2025
.SEI Nº
.0 0 0 2 0 5 0 - 4 2 . 2 0 2 4 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO
. .Órgão Gerenciador:
.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
. .Empresa:
.PRINT SERVICE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS
GRAFICOS LTDA
. .CNPJ:
.47.139.315/0001-88
.Vigência:
.De 07/08/2025 a 07/08/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Saldo
Da Ata
.UND
.V.
Unit
Atualizado (R$)
.
.22
.Identificação de Sacola de Mesário
.11.000
.UND
.0,16
.
.24
.Formulário para Arquivamento de Boletins
de Urna e de Justificativa Eleitoral
.24.000
.UND
.0,16
.
.25
.Formulário para Divulgação de Resumo da
Zerésima e Boletins de Urna
.24.000
.UND
.0,17
.
.29
.Lista de Candidatos (2º Turno)
.7.000
.UND
.0,09
.
.53
.Cartaz Transporte Gratuito Formato A2
.16.000
.UND
.0,35
.
.54
.Cartaz Transporte Gratuito Formato A3
.10.000
.UND
.0,21
.
.55
.Cartaz a Serviço da Justiça Eleitoral Formato
A2
.10.000
.UND
.0,35
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 042/2025
.SEI Nº
.0 0 0 2 0 5 0 - 4 2 . 2 0 2 4 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO
. .Órgão Gerenciador:
.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
. .Empresa:
.PRISMA PAPELARIA LTDA
. .CNPJ:
.28.076.288/0001-05
.Vigência:
.De 07/08/2025 a 07/08/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Saldo
Da Ata
.UND
.V.
Unit
Atualizado (R$)
.
.21
.Envelope para Transporte de Mídia de
Resultado e Boletim de Urna
.24.000
.UND
.0,61
Manaus (AM), 11 de Agosto de 2025. Cynthia Edwards Mouta, Diretora-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 0001099-48.2024.6.04.0000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAZONAS.
Contratado:
13.366.314/0001-54 - GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto:
Alteração do texto do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento) do
contrato nº 39/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.961,40. Data de
Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90015/2025. SEI Nº. 0004832-05.2025.6.27.8000. OBJETO:
licitação na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objetivo é a formalização de
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de bens permanentes (armários e mesas), para suprir
as
necessidades
da
área
de
vivência
do
Depósito
de
Urnas
de
São
Luís
(COUSE/SEMDU/SEADU)
-
ARP
n°
15/2025:
J
LEMOS
DE
CARVALHO
(CNPJ:
12.294.602/0001-88); Item 1- Quant.: 4; Valor Unitário: R$ 3.105,00; Item 3- Quant.: 20;
Valor Unitário: R$ 719,00. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, e
estará
disponível
no
sítio
http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-
registro-de-precos.
São Luís, 8 de agosto de 2025.
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2025 - UASG 070019
Nº Processo: SEI 0001220-65.2025.6.16.8000.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 77.538.510/0001-41 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO
PARANA. Objeto: Acompanhamento e fomento ao cumprimento da obrigação das
agremiações partidárias destinarem verbas do fundo partidário para a promoção e difusão
da participação política das mulheres.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 16/2025 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 33858/2022.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado:
77.821.841/0001-94
-
PARANA
TRIBUNAL
DE
JUSTICA.
Objeto:
Disponibilização ao TRE-PR de cadastro e informações relativas a mulheres em situação
de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica ou familiar, pelo
TJPR, por meio dos juízos estaduais com competência na matéria de violência
doméstica e familiar contra a mulher, para fins de atendimento ao art. 25, § 9º, I, da
Lei nº 14.133/2021, que prevê a reserva de percentual mínimo de vagas em contratos
de prestação de serviços continuados e terceirizados para mulheres que se encontrem
nessa situação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2030.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 24/2025. SEI n. 23353-84.2019.6.17.8000.
CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco -
TRE/PE. CEDENTE: Município de Ipubi/PE. CNPJ n. 11.040.896/0001-59. OBJETO: a
utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 53 m², Praça Professor
Agamenom Magalhães, s/n - Centro, CEP: 56.260-000, Ipubi-PE, cuja propriedade e posse
mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e
término
em
30/06/2026,
podendo
ser
prorrogado
mediante
termo
aditivo.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução - TRE/PE n.
344/2019, e Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025. SIGNATÁRIOS: pelo
Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, João Marcos Siqueira
Torres, Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 27/2025. SEI n. 23353-84.2019.6.17.8000. PARTÍCIPES: A
União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o
Município de Ipubi/PE. CNPJ n. 11.040.896/0001-59. OBJETO: a disponibilização de
atendentes, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao
cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 133ª Zona Eleitoral, com sede na Rua
25 de Abril, 226 Centro, CEP: 56.250-000, Trindade/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.
14.133/2021, Decreto n. 11.531/2023. VIGÊNCIA: data de sua assinatura e término em
30/06/2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA:
06/08/2025. SIGNATÁRIOS: pelo TRE/PE, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo
Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, João Marcos Siqueira Torres, Prefeito.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070008
Número do Contrato: 69/2020.
Nº Processo: 06838/2020.
Pregão. Nº 83/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 27.189.662/0001-08 - INOVAR SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Fica
registrada a repactuação de preços do contrato nº 69/2020-tre/rn, com base na convenção
coletiva de trabalho 2025/2025 (registro mte: rn000009/2025. Vigência: 01/01/2025 a
01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.660,30. Data de Assinatura:
01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 8/2023, assinado em 07/08/2025.
Contratada: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ n. 76.535.764/0001-43. Objetos: 1)
Registrar o 1º reajuste ao valor do Contrato 08/2023/TRE-RO no percentual de 5,19%,
decorrente da variação acumulada do IPCA - Acumulado, aferido no período de outubro de
2022 a setembro de 2023, com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir de
outubro de 2023; 2)Registrar o 2º reajuste ao valor do Contrato 08/2023 no percentual de
4,42%, decorrente da variação acumulada do IPCA - Acumulado, aferido no período de
outubro de 2023 a setembro de 2024, com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado
a partir de outubro de 2024; 3) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 24,72%
sobre o valor estimado do Contrato 08/2023, correspondente ao valor de R$ 437.416,26;
4)Incluir o item XIX na Cláusula Décima Contrato 08/2023, para inclusão de disposição
contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do
Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída pela Resolução nº
31/2023/TRE-RO; 5) Incluir o item XX na Cláusula Décima do Contrato 08/2023, para a
inclusão de norma sobre a Política de Integridade nas contratações e a Conduta Ética da
Gestão de Contratações do TRE-RO, regulamentada no âmbito deste Tribunal, por meio da
Instrução Normativa TRE-RO 3, de 11 de setembro de 2024; 6) Incluir o Parágrafo Único na
Cláusula Segunda do Contrato. 08/2023, para a inclusão de disposição contratual sobre
regra resolutiva, em cumprimento ao DESPACHO 760/2025- PRES/DG/GABDG. Valor Total
estimado do Termo Aditivo: R$ 595.901,36. Fundamentação: Artigo 40, XI e Art. 55, III,
ambos da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quarta do Contrato nº 08/2023 (reajustes); artigo
65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei 8.666/93, Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro, do
contrato originário (acréscimo); e no artigo 65, II, da Lei 8.666/93 e nas Súmulas nº 346 e
473 do Supremo Tribunal Federal(inclusão de cláusula/alteração). Ato de Autorização
Despacho nº 592 e nº 760/2025 - PRES/DG/GABDG. Signatários: pelo Contratante, LIA
MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, ROSALVO OLIVEIRA
SILVA JUNIOR e MAURO DUTRA JUNIOR. Processo SEI n. 0001016-92.2021.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: 0046841-19.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 85/2019 - ZE: 253ª -
Termo Aditivo: 4º - LOCADOR: ANTONIO JOSÉ ALVES ALMENDRA - OBJETO: formalizar
a alteração do polo ativo da locação em razão da mudança de titularidade do imóvel
locado, das pessoas físicas Antonio José Alves Almendra e Françoise Christine Martins
Rodrigues Almendra, para a pessoa jurídica AR 4 PARTICIPAÇÕES LTDA.; formalizar a
prorrogação contratual para o período de 01/09/2025 a 31/08/2027; consignar a
atualização do valor total do contrato, bem como o valor mensal em decorrência dos
reajustes aplicados em 01/09/2023 e 01/09/2024 a partir de 01/09/2025; - VALOR DO
CONTRATO: R$ 2.043.559,60 - VIGÊNCIA: de 01/09/2019 a 31/08/2027 - DATA DE
ASSINATURA: 24/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral
da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Antonio José
Alves Almendra, locador.
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