DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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247
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0187. Processo: 00200.010154/2025-10.
Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU - PR. CNPJ: 01.615.659/0001-
15. Data da assinatura: 04/08/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo
e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do
esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 04/08/2025 - final:
04/08/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo
Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Emerson Semchechen.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0220. Processo: 00200.012237/2025-43.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS - RN. CNPJ: 09.393.653/0001-52. Data
da assinatura: 07/08/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
- Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 07/08/2025 - final: 07/08/2030.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros
dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Waldomiro Henrique Bezerra Junior.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0221. Processo: 00200.012236/2025-07.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO - PR. CNPJ: 77.402.196/0001-75. Data
da assinatura: 07/08/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 07/08/2025 -
final: 07/08/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB:
Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Gabriel Bueno Baierle.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato n. 24/2022 celebrado entre o STF e a empresa
SOFTWARENEWS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELLI (Processo Eletrônico n.
002277/2021). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/1993. Assinatura: 05/08/2025. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: pelo
STF, Sra. Fernanda do Valle Azambuja, sua Diretora-Geral; e pela empresa, Sr. Rodrigo de
Carvalho Brasiel, seu Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 3 ao Contrato nº 38/2022 celebrado entre o STF e a empresa BENNER
TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA (Processo Eletrônico n° 004228/2021). Objeto:
prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2025.
Assinatura: 31/07/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Fernanda do
Valle Azambuja, Diretora-geral Adjunta e, pela empresa, Marcelo Murilo Silva e Severino
Benner, Representantes Legais.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0010086-
18.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de gestão de mão de
obra, para prestação de serviço especializados, na área de comunicação, de forma
continuada, para atendimento à Assessoria de Comunicação Social - ASCOM, do
Tribunal
Regional
Federal da
1ª
Região
(TRF1),
de
acordo com
as
condições,
quantidades e especificações constantes dos Anexos do Edital.
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 08/08/2025) 090027-00001-2025NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada na área de
engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva
e
preventiva em sistemas de climatização, nas dependências do Tribunal Regional Federal
da 6ª Região (TRF6) e da Subseção Judiciária de Belo Horizonte (SJMG), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2025) 090059-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário de Administração do TRE/AL, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando
o que
consta nos autos
do Processo
SEI 0000801-
35.2025.6.02.8000, vem proceder à convocação da empresa BLUE DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ 55.272.756/0001-81, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, de
acordo com despacho GSAD 1772132, para assinatura da Ata de Registro de Preços n.º
50009/2025- TRE-AL, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da data desta publicação, sob
pena de aplicação das sanções previstas no item 12 do Edital nº 90012/2025.
JOSÉ RICARDO ARAÚJO E SILVA
Secretário de Administração
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 40/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0009494-23.2025.6.04.0023.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.641.551/0001-95 - MUNICIPIO DE MANAQUIRI. Objeto: Disponibilização de
3 (três) servidor(es), para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações
no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão
eleitoral e de emissão de segunda via de título eleitoral no posto de atendimento de
manaquiri/am. Fundamento Legal:
LEI Nº 14.133/2021. Vigência:
25/07/2025
a
24/07/2030. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Retificação do prazo de validade, prorrogação do
prazo de validade e atualização de preços sobre o saldo remanescente da Ata de Registro
de Preços nº 35/2024 a 42/2024, conforme tabela a seguir:
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 035/2025
.SEI Nº
.0 0 0 2 0 5 0 - 4 2 . 2 0 2 4 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO
. .Órgão Gerenciador:
.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
. .Empresa:
.BASE GRAF EDITORA E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA
. .CNPJ:
.44.658.388/0001-98
.Vigência:
.De 07/08/2025 a 07/08/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Saldo
Da Ata
.UND
.V. 
Unit
At u a l i z a d o
(R$)
.
.17
.Envelope para Ata, BU, BJ, BIM e Zerésima
.24.000
.UND
.0,31
.
.18
.Envelope para Cédulas Inutilizadas
.6.500
.UND
.0,53
.
.19
.Envelope
para 
Justificativas
Eleitorais
Digitadas 
na
Urna 
e
Formulário 
de
Identificação de Eleitor com Deficiência ou
Mobilidade Reduzida
.24.000
.UND
.0,31
.
.20
.Envelope para Justificativas Eleitorais Não
Digitadas na Urna
.24.000
.UND
.0,31
.
.62
.Envelope Saco Timbre TRE
.25.000
.UND
.0,31
.
.63
.Envelope Saco Timbre Zona Eleitoral
.25.000
.UND
.0,31
.
.64
.Envelope Ofício TER
.15.000
.UND
.0,22
.
.65
.Envelope Ofício Zona Eleitoral
.25.000
.UND
.0,22
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 036/2025
.SEI Nº
.0 0 0 2 0 5 0 - 4 2 . 2 0 2 4 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO
. .Órgão Gerenciador:
.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
. .Empresa:
.JP COMERCIAL E SERVICOS LTDA
. .CNPJ:
.39.874.744/0001-70
.Vigência:
.De 07/08/2025 a 07/08/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Saldo
Da Ata
.UND
.V. 
Unit
Atualizado (R$)
.
.01
.Ata de Eleição
.50.000
.UND
.0,18
.
.16
.Formulário para Identificação de Eleitor
com Deficiência ou Mobilidade Reduzida
.325.000
.UND
.0,04
.
.34
.Envelope de Segurança Personalizado
.3.000
.UND
.3,76
.
.36
.Folder Orientação para
Fiscalização nas
Seções Eleitorais
.40.000
.UND
.0,18
.
.37
.Folder Votação por Cédulas
.40.000
.UND
.0,18
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 037/2025
.SEI Nº
.0 0 0 2 0 5 0 - 4 2 . 2 0 2 4 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO
. .Órgão Gerenciador:
.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
. .Empresa:
.GRAFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA
. .CNPJ:
.63.646.855/0001-04
.Vigência:
.De 07/08/2025 a 07/08/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Saldo
Da Ata
.UND
.V. 
Unit
Atualizado (R$)
.
.48
.Panfleto Cola Eleitoral
.800.000
.UND
.0,02
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 038/2025
.SEI Nº
.0 0 0 2 0 5 0 - 4 2 . 2 0 2 4 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO
. .Órgão Gerenciador:
.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
. .Empresa:
.GRÁFICA VEREDAS LTDA
. .CNPJ:
.32.879.576/0001-67
.Vigência:
.De 07/08/2025 a 07/08/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Saldo
Da Ata
.UND
.V. 
Unit
Atualizado (R$)
.
.02
.Cartão de Identificação de Mesários -
Presidente
.16.500
.UND
.0,05
.
.03
.Cartão de Identificação de Mesários - 1º
Mesário
.16.500
.UND
.0,05
.
.04
.Cartão de Identificação de Mesários - 2º
Mesário
.16.500
.UND
.0,05
.
.05
.Cartão de Identificação de Mesários -
Secretário
.16.500
.UND
.0,05
.
.07
.Cédula Eleitoral Majoritária Tipo 2
.9.000
.UND
.2,61
.
.08
.Cédula Eleitoral Majoritária Tipo 3
.7.500
.UND
.2,61
.
.09
.Cédula Eleitoral Majoritária Tipo 4
.7.500
.UND
.2,61
.
.11
.Cédula Eleitoral Proporcional Tipo 2
.7.500
.UND
.2,61
.
.12
.Cédula para Consulta Popular Federal
.14.000
.UND
.2,42
.
.13
.Cédula para Consulta Popular Estadual
.14.000
.UND
.2,42
.
.14
.Cédula para Consulta Popular Municipal
.14.000
.UND
.2,42
.
.15
.Cédula para Eleição Suplementar
.14.000
.UND
.2,42
.
.26
.Formulário para Justificativa Eleitoral - RJE
.950.000
.UND
.0,03
.
.27
.Informativo
de Proibição
de Fotos
e
Filmagem
.49.000
.UND
.0,11
.
.30
.Recibo Termo de Responsabilidade
.1.500
.UND
.10,53
.
.33
.Senha Eleitoral
.14.000
.UND
.1,26
.
.42
.Cartaz de Divulgação formato A2 (TIPO 3)
.13.500
.UND
.0,90
.
.57
.Formulário com impressão em preto em 01
(uma) face
.80.000
.UND
.0,11