DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100249
249
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0055536-59.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: 63/2019 - ZE: 349ª -
Termo de Apostilamento: 3º - LOCADORES: Maria de Fátima Ruano e Fernando Saraiva
Ferreira - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/07/2025,
passando o valor do aluguel de R$13.898,18 para R$14.641,90 - ÍNDICE: 5,351170%,
acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$1.232.129,52
- VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/07/2019 a 30/06/2027. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva
de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor
Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE Nº 19/2025
Nº Processo: Proad 16.159/2025. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e
homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 19/2025, cujo objeto
é contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para
adaptações de ambientes e mudança de layout no imóvel localizado na Rua Goitacazes,
1.475, em BH/MG, sendo que o item único foi adjudicado à Construtora Campos & Filhos
Ltda. (CNPJ: 15.862.332/0001-52).
Belo Horizonte, 8 de agosto de 2025
OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS
Secretária de Licitações e Contratos
AV I S O
PE Nº 23/2024
RATIFICAÇÃO DO FRACASSO ITEM 3 DO PE 23/2024
e-Pad 41481/24.
O TRT da 3ª Região informa a ratificação e homologação da declaração de
fracasso, pela autoridade competente, do item 3 do PE 23/2024 (cadeira giratória sem
braços, espaldar médio, modelo servidor).
Belo Horizonte, 8 de agosto de 2025
OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 80/2025. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. RESUMO DO
OBJETO: Cessão não onerosa, para o TRT4, de dois painéis desenvolvidos pelo TRT21 no
Sistema Microsoft Power BI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2025.
PROAD Nº: 1601/2025 Nº DA AQUISIÇÃO: CD 174/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa,
pelo TRT4, e Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, pelo TRT21.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO CONTRATO
Protocolo 1624/2021. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023. Contratante: TRT
16ª Região. Contratada: Bacula Brasil e América Latina Ltda. CNPJ: 21.456.595/0001-10.
Objeto: altera o nome da empresa e do signatário, pelas razões expostas no Processo
Judicial 0713919-72.2025.8.07.0000, passando a empresa HEITOR MEDRADO DE FARIA a
denominar-se BACULA BRASIL E AMÉRICA LATINA e ser representada pela senhora MELISSA
DE OLIVEIRA MEDRADO DE FARIA, nova signatária, com efeitos a contar da assinatura do
presente instrumento.
Data da
assinatura: 30/07/2025.
Assinam: Desembargadora
Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (Contratante), e a Sra. Melissa de Oliveira
Medrado de Faria(p/Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROAD Nº 1413/2025. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica TRT21 nº 006/2025, firmado
entre o TRT da 21ª Região e o TRT da 4ª Região. OBJETO: Cessão não onerosa, para o TRT4, de
dois painéis desenvolvidos pelo TRT21 no Sistema Microsoft Power BI. ASSINAT U R A :
05/08/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo TRT21,
e Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, Presidente, pelo TRT4.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao Convênio nº 0007/2022. CESSIONÁRIA: União, através da
Seção Judiciária do Estado da Bahia. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Barreiras/BA .
OBJETO: Prorrogação do prazo de cessão do servidor Geodson Barroso Viana, pertencente
ao Quadro Efetivo de Pessoal da CEDENTE, para exercer Função Comissionada na Seção
Judiciária do Estado da Bahia, (CESSIONÁRIA), Subseção Judiciária de Barreiras, por 12
(doze) meses, com início no dia 30/08/2025 e término previsto para o dia 29/08/2026, c/
base no PAe 0003589-10.2022.4.01.8004 - JFBA, Art. 102, I, da Lei Municipal n. 617/2003,
art, 93 da Lei 8.112/1990, Decreto 10.835/2021, na Lei 11.416/2006, Resolução/CJF 5/2008
e Portaria Presi/Secge 227/2014. Ass. em 07/08/2024, por: Dra. Sandra Lopes Santos de
Carvalho, pela Cessionária, e Sr. Otoniel Nascimento Teixeira, pela Cedente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao Convênio nº 0008/2022. CESSIONÁRIA: União, através da
Seção Judiciária do Estado da Bahia. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Barreiras/BA .
OBJETO: Prorrogação do prazo de cessão da servidora Gesiele Rocha de Oliveira,
pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal da CEDENTE, para exercer Função Comissionada
na Seção Judiciária do Estado da Bahia (CESSIONÁRIA), Subseção Judiciária de Barreiras, por
12 (doze) meses, com início no dia 30/08/2025 e término previsto para o dia 29/08/2026,
c/ base no PAe 0003585-70.2022.4.01.8004 - JFBA, Art. 102, I, da Lei Municipal n. 617/2003,
art, 93 da Lei 8.112/1990, Decreto 10.835/2021, na Lei 11.416/2006, Resolução/CJF 5/2008
e Portaria Presi/Secge 227/2014. Ass. em 07/08/2024, por: Dra. Sandra Lopes Santos de
Carvalho, pela Cessionária, e Sr. Otoniel Nascimento Teixeira, pela Cedente.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens e contratação de
serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando implantação de Wifi corporativo
para Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo
I do Edital. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e
de12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo
SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/08/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2025) 090012-00001-2025NE100000
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90030/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de serviço de desinstalação e instalação de equipamentos de
ar condicionado no CPD da Seção Judiciária da Bahia, bem como o comissionamento e start
up das máquinas, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas necessários,
sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global, conforme
especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Cv.
Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/09/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2025) 090012-00001-2025NE010000
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo: 0012564-95.2025.4.02.8001 - Pregão nº 90044/2025.
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que a
Diretora da Secretaria Geral, Dr. Luciene da Cunha Dau Miguel, determinou a Revogação
dos itens 01 a 04.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Assessor de Licitações e Contratações
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0001185-69.2021.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: STILO SEGURANÇA LTDA. (CNPJ: 08.112.812/0001-30).
Espécie:
Termo Aditivo
nº
22/2025 ao
Contrato
nº
9/2021 -
DFORMS/SADM-
MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 2/2021. Objeto: Pagamento de horas extras
realizadas excepcionalmente nos dias 14, 15 e 16/07/2025. Valor Global: R$ 2.041,42.
Assinatura: 06/08/2025. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza
Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Amilto José do Pilar, sócio.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Prestação de serviços de recuperação, substituição e manutenção
das 4 (quatro) torres e suportes de sustentação das prumadas de água do sistema de
ar-condicionado do edifício Sede.
DATA DE ABERTURA: 26/08/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital 
estará 
disponível
na 
Internet, 
nos 
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza-CE, 8 de agosto de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro