DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2025
ASSEMBLEIA GERAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 20, I da Lei federal
n.º 4.324/1964 e art. 19, I do Decreto Federal 68.704/1971, CONVOCA os Cirurgiões-
Dentistas, com inscrição principal ou remida e quites com a Tesouraria, para participarem
da Assembleia-Geral on-line que será realizada no dia 27/08/2025 através da plataforma
de internet http://prestacaodecontascroro2025.elejaonline.com cujo link será encaminhado
por e-mail e/ou SMS, conforme dados cadastrados dos aptos ao voto, com a maioria
absoluta dos inscritos. O início da Assembleia Geral de Prestação de Contas está marcado
para as 14:30h horário local, em primeira convocação, com a maioria absoluta de seus
membros e, em segunda convocação às 15:00h horário local, com qualquer número de
membros presentes. A finalidade desta Assembleia é de ouvir a leitura e apreciar o
relatório de contas da diretoria.
Porto Velho - RO, 5 de agosto de 2025.
FABRICIO DA SILVA SANTOS, CD
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO. Processo 031/2024. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75.
Contratado: SEGUROS SURA S.A. CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de seguro veicular. Valor: R$ 1.685,97 (mil e seis centos e
oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 10/2022, PROCESSO N° 035/2022. Contratante:
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA, CNPJ: 83.930.883/0001-66.
Contratado:
NEO CONSULTORIA
E ADMINISTRAÇÃO
DE
BENEFÍCIOS EIRELI,
CNPJ:
25.165.749/0001-10. Objeto: Rescisão Amigável da CONTRATANTE e a CONTRATADA .
Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 30/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA (CNPJ:
83.930.883/0001-66).
CONTRATADA:
SELBETTI
TECNOLOGIA
S.A
LTDA
(CNPJ:
83.483.230/0001-86). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de outsourcing de
impressão. Valor global estimado R$ 63.540,00. VIGÊNCIA: 17/10/2025 a 17/10/2026.
Processo nº 081/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.966/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11° TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
CONSELHO
REGIONAL
DE
ODONTOLOGIA
DE
SANTA
CATARINA.
CONTRATADA:
CONTRATADA:
B&M
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
LTDA
(CNPJ
nº
05.765.061/0001-63). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação
e Asseio, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na Delegacia Regional de Criciúma. Valor
anual: R$ 12.277,92. VIGÊNCIA: 10/06/2025 a 08/08/2026. DATA DA ASSINATURA:
28/07/2025. Processo nº 053/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
CONSELHO
REGIONAL
DE
ODONTOLOGIA
DE
SANTA
CATARINA.
CONTRATADA: ELEVESUL MANUTENÇÕES LTDA ME. (CNPJ nº 25.452.952/0001-77). OBJETO
CONTRATUAL: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um elevador
hidráulico. VIGÊNCIA: 11/09/2025 a 10/09/2026. Data de assinatura: 15/07/2025.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convênio nº 02/2021 - Objeto: Contratação de Jovem Aprendiz. Partes: Conselho Regional
de Psicologia-4ª Região (MG) e Centro de Educação Para o Trabalho Virgilio Resi (CEDUCVR)
- Fund: Art. 116, Lei 8.666/93 - Objeto aditado: vigência 03/11/2025 a 02/11/2026.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609
TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 006/2022 - 04
Proc. Adm. CRQ-DHO/126/2022 - SEI nº 2800.03.00099.2025. CONTRATADA: PLUXEE
BENEFÍCIOS BRASIL LTDA - CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do contrato no 006/2022-00, nos termos de que trata a Cláusula Segunda do
Contrato firmado em 11/07/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso
II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/07/2025 à 13/07/2026. Valor total de R$
587.400,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais). Data Assinatura:
10/07/2025.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 - UASG 926712
Registro
de preços
para
contratação
de empresa
especializada
em
organização de eventos e correlatos, organizados e/ou apoiado pelo Conselho Regional
dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE, sob demanda,
abrangendo
planejamento operacional,
organização, execução,
acompanhamento,
fiscalização, infraestrutura,
apoio logístico,
ornamentação e
divulgação. Critério
julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Estimativa da Proposta: R$ 362.581,75 (trezentos e
sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). Início
da Sessão Pública: 27/08/2025 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O
Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica
www.corece.org.br
FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JUNIOR
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 929867
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO
Aquisição
de
equipamentos
de
informática
(computadores
All-in-One,
impressoras, estabilizadores e cilindros para impressoras) com a finalidade de atender às
demandas administrativas e operacionais, visando à modernização da infraestrutura
tecnológica e ao pleno funcionamento das atividades institucionais, para atender às
necessidades do Core-MT. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPOS.
Estimativa da Proposta: VALOR GLOBAL DOS GRUPOS R$ 44.977,00 (quarenta e quatro mil
novecentos e setenta e sete reais). Início da Sessão Pública: 26/08/2025 às 8h na página
eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br.
Cuiabá-MT, 7 de agosto de 2025.
JOÃO CARLOS GASPARETTO
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025- UASG 927549
Nº Processo: 5576546/2025. Objeto: A presente Licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico SRP tem por objeto Registro de preços para Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos
ares-condicionados, com substituição de peças para atender as necessidades do CRT-02.
Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua das
Paparaúbas, quadra 05, nº 24, Bairro Jardim São Francisco, CEP: 65.076-000 - São Luís - MA
ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas através
do(s) e-mail(s): compras@crt02.gov.br.
JOÃO BATISTA SOUZA
Presidente do CRT - 02
Ineditoriais
ARS ENSINO SUPERIOR LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 37.886.308/0001-96,
MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 257 [duzentos e cinquenta
e sete] diplomas no período de 12/04/2025 a 18/06/2025, nos seguintes livros de registros
e sequências numéricas: [Livro D000013 - registros: 20254000165 a 20254000233]; [Livro
D000013 - registros: 20255000001 a 20255000116]; [Livro D000013 - registros:
20256000001 a 20256000009]; [Livro D000014 - registros: 20256000010 a 20256000081]. A
relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www.sumare.edu.br.
São Paulo-SP, 18 de junho de 2025.
ANTONIO FERNANDO SORIA BARBOSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO
DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO -
AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte Alverne, nº
287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, CEP 52.041-610, inscrita no CNPJ sob nº 05.080.329/0001-
23, convida a todos os interessados credenciados pelo Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, família e Combate à Fome (MDS), à participar do edital de chamada pública nº
04/2025-AP1MC, para seleção de entidade privada sem fins lucrativos e/ou cooperativa de
trabalho ou de produção, para a prestação de serviços à AP1MC relativos à implementação de
Tecnologias Sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na
Portaria nº 2.462, de 06 de Setembro de 2018 do Ministério do Desenvolvimento Social, ou outro
normativo que venha substitui-la. Os recursos são oriundos do Termo de Colaboração nº
896886/2019, Proc nº 71000.080913/2019-68, celebrado com o MDS. A abertura da chamada
pública ocorrerá no dia 11/08/2025 e a documentação exigida para a habilitação deverá ser
apresentada no endereço indicado no edital, até às 17:00hs do dia 21/08/2025. O edital e todas as
demais informações necessárias para conhecimento dos interessados estarão disponíveis nos
sítios https:/www.ap1mc.org.br e https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-
alimentos-e-a-agua/programa-cisternas/editais-de-chamada-publica
Recife - PE, 7 de agosto de 2025.
ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA
Presidente da Comissão Especial de Chamada Publica
ASSOCIAÇÃO NOVO CAMINHO JUVENIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A ASSOCIAÇÃO NOVO CAMINHO JUVENIL (ANCJ), localizada no município de
São Salvador do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 37.334.489/0001-48, por meio do
pregoeiro (a) Nayanne Alves Barbosa, promoverá Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de
2025, destinados aos alunos matriculados nas Escolas. (Colégio Agrícola Dom Bosco,
Colégio de Tecelagem Artística Nossa Senhora Auxiliadora e Escola de Tecelagem
Artística Nossa Senhora Auxiliadora) pertencentes à ANCJ.– –Data de abertura:
25/08/2025 às 10:00 h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site bnc.org.br,
ou na sede da Associação Novo Caminho Juvenil (ANCJ). Maiores informações poderão
ser obtidas através do e-mail: nayanne.barbosa@seduc.to.gov.br.
São Salvador do Tocantins-TO, 8 de agosto de 2025.
EDSON PEREIRA DA CONCEIÇÃO
Presidente