DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Cotação de Preços nº 047/2025, Convênio nº 972830/2024
Contrato Nº 108/2025
Objeto: Serviço de confecção de camisas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 40.472.161 JOSE BRAGA LEITE NETO (NEW RIDE COMERCIO
CONFECÇÕES), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.472.161/0001-00, valor de R$ 3.408,60.
Modalidade: Cotação de Preços nº 048/2025, Convênios n° 972834/2024 - DSEI/AL-SE,
972837/2024 - DSEI/BA, 972741/2024 - DSEI/CE, 972742/2024 - DSEI/MA, 972838/2024 -
DSEI/PE e 972830/2024 - DSEI/POT.
Contrato Nº 109/2025
Objeto: Serviço gráficos (impressões de documentos rescisórios). Contratante: Instituto de Medicina
Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NADER & FELLOWS LTDA (SUASSUNA
COPIADORA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 10.676.195/0001-48, valores respectivamente:
Convênios n° 972834/2024 = R$ 156,00, 972837/2024 = R$ 338,00, 972741/2024 = R$
286,00, 972742/2024 = R$ 442,00 972838/2024 = R$ 390,00 e 972830/2024 = R$ 208,00.
Totalizando o valor de R$ 1.820,00.
Modalidade: Cotação de Preços nº 049/2025, Convênio nº 9728382024
Contrato Nº 110/2025
Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Contratante: Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: COMERCIAL PARATY LTDA (COMPARE),
inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 70.223.748/0001-39, valor de R$ 28.209,37.
Modalidade: Cotação de Preços nº 050/2025, Convênio nº 972830/2024
Contrato Nº 111/2025
Objeto: Serviço de fornecimento de alimentação (almoços). Contratante: Instituto de Medicina
Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: - GILDÁSIO GERONIMO DE LIMA
10611431475, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 39.424.733/0001-99, valor de R$ 2.760,00.
Modalidade: Cotação de Preços nº 051/2025, Convênio nº 972838/2024
Contrato Nº 112/2025
Objeto: Serviço de confecção de camisas e bolsas. Contratante: Instituto de Medicina
Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 40.472.161 JOSE BRAGA LEITE NETO
(NEW RIDE COMERCIO CONFECÇÕES), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.472.161/0001-00,
valor de R$ 17.131,00.
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas
no dia 11/07/2025 e 18/07/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros
1484 a 1485. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Caratinga, 8 de agosto de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no
dia 14/07/2025, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 492. A relação do
diploma 
registrado
poderá 
ser 
consultada 
no
endereço 
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Guarapari, 8 de agosto de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONL EVADE
Para fins do disposto no art. 21 da P ortaria M 
EC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superi or informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia
11/07/2025 no seguinte livro de regis tro e números: Livro 2 -registro 1574. A relação do diploma
registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.d octum.edu.br/diploma/digital/.
João Monlevade, 8 de agosto de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa qu e foi registrado 01 (um) diploma no dia
14/07/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 196. A relação do diploma
registrado poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Manhuaçu, 8 de agosto de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA
Para fins do disposto no art. 21 da P ortaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia
11/07/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 302. A relação do diploma
registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Vitória, 8 de agosto de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADES DOCTUM DE SERRA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois)
diplomas nos dias 11/07/2025 e 18/07/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro
1 - registros 444 e 445. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Serra, 8 de agosto de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
INSTITUTO SANTA TERESA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob
CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas em 06/08/2025, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO DIGITAL 02 REGISTROS N° 530
e 531 E LIVRO 03 REGISTROS N° 1.127 a 1.134. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas.
Lorena - SP, 8 de agosto de 2025.
CARLOS ALEXANDRE MIGLINSKI
Reitor
PORTOCRED S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -
EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
PORTOCRED
S/A -
CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO -
EM
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.800.019/0001-85, promoverá,
através da Leiloeira Oficial Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes, inscrita
na JUCISRS nº 168/00, a venda de seus bens móveis e equipamentos em leilão, na
modalidade ELETRÔNICA no site: www.pestanaleiloes.com.br no dia 22/08/2025, segunda-
feira, às 10h. Condição de pagamento: à vista, acrescido da comissão de 5% à Leiloeira. O
referido leilão foi autorizado pelo Banco Central do Brasil, através do Ofício 13355/2025-
BCB/Derad, PE 259735, de 5 de junho de 2025 e será realizado de acordo com § 1º do
artigo 16, da Lei 6.024/74 e o artigo 142, inciso I, § 2º-A e 197 da Lei nº 11.101/05 e,
ainda, com o Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto
Federal n° 22.427/33 e o Edital do Leilão, o qual será atualizado e republicado após o
encerramento da presente hasta no site da Leiloeira e da Portocred. Na hipótese de não
haver licitantes, fica, desde já, aprazada a realização de um segundo leilão para o dia
08/09/2025, segunda-feira, às 09h30min no mesmo site, horário e condições conforme
Edital de Leilão. O edital completo com as descrições dos lotes, fotos e demais informações
estão disponíveis no site da Leiloeira www.pestanaleiloes.com.br. Informações através do
telefone (51) 3535.1000. Porto Alegre/RS, 8 de agosto de 2025.
LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES
Leiloeira Oficial
PROGRESSISTAS - PP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DA CONVENÇÃO NACIONAL
O Presidente da Comissão Executiva do Diretório Nacional do Progressistas - PP,
nos termos dos artigos 9º, I, 10, 14, 15, § 2º, 24, 25, I e II, 40, 75, I, 79, I e 82, I do seu
Estatuto, convoca os Membros do Diretório Nacional; Representantes do Partido no
Congresso Nacional; Delegados eleitos pelas Convenções Estaduais; Presidentes dos
Diretórios Estaduais;
Presidentes das Comissões Provisórias
Estaduais; Presidentes
Nacionais dos órgãos de apoio; Líder do Partido no Senado Federal; Líder do Partido na
Câmara dos Deputados; para a CONVENÇÃO NACIONAL virtual e presencial, a realizar-se no
Auditório Petrônio Portela, Senado Federal, Brasília/DF, terça-feira, 19/08/2025, às 09
horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) proposta de formação de
Federação com o partido União Brasil; b) aprovação do Estatuto da Federação; c) alteração
do estatuto; d) eleição dos membros do Diretório Nacional, dos Conselhos Fiscal,
Consultivo e de Ética; e) assuntos gerais.
Brasília-DF, 5 de agosto de 2025.
SENADOR CIRO NOGUEIRA
Presidente do Diretório Nacional do Progressistas - PP
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
DESAFIO DA INOVAÇÃO 0001/2025
1) O SEBRAE/MG, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação,
comunica que realizará licitação modalidade Desafio da Inovação n° 0001/2025 -
Contratação de startups para demonstração em condições representativas do ambiente
real de aplicação (Prova de Conceito - PoC) de soluções inovadoras.
2) Trata-se de licitação exclusiva para startups, em conformidade com a Lei
Complementar n° 182/2021.
3) O período de candidaturas ocorrerá entre às 09h00 de 11 de agosto até
às
23h59min 
(horário
de
Brasília)
do 
dia
17
de
setembro 
de
2025,
no
www.sebraemulti.com.br.
4)
O 
Instrumento
Convocatório
estará
à 
disposição
no
endereço
www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, bem como no site www.sebraemulti.com.br, a partir
das 09h do dia 11/08/2025.
Belo Horizonte, 8 de agosto de 2025.
MAXWEL RODRIGUES MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação